AUTARQUIAS,  PODER LOCAL

A CRP no seu Título VIII estabelece os princípios gerais do poder local, tem normas para freguesias e municípios, aborda as regiões administrativas e as organizações de moradores. Desde que a CRP entrou em vigor e a sociedade portuguesa se foi habituando ao novo regime da III República periodicamente o poder local é enaltecido. Como sempre na vida, muitas das vezes muito merecidamente mas imensas vezes ao longo dos anos se foram conhecendo coisas inacreditáveis a merecer repúdio. Eu sei que muitas vezes certas coisas têm acabado em águas de bacalhau!

Quando o poder local entrou em funcionamento, deparou-se-lhe na maior parte do país uma tarefa gigantesca de reconstrução desse então muito atrasado Portugal e em especial fora de Lisboa e Porto. E mesmo nestas cidades existiam coisas lamentáveis. Ainda hoje existe na periferia de Lisboa um bairro sem condições como foi recentemente e de novo noticiado. Saneamento, água e electricidade para todos, habitação, arruamentos, etc. As questões essenciais para a esmagadora maioria dos autarcas.

Mas lençol pequeno nunca tapou o corpo todo. Em muito sítio os encanamentos utilizados foram de menor qualidade e por isso menos anos duraram. Prova evidente em muitas aldeias que bem conheço. Basta comparar a espessura das tubagens com que actualmente se fazem as reparações dos canos que rebentam com esses danificados  canos. Diferença gritante. Na minha aldeia, três vezes rebentaram os canos de água na minha rua, nos últimos 14 meses. Não há milagres. Ainda assim, muitos presidentes de câmara ganharam fama, nuns casos compreende-se, fama justa. Mas, em outros casos...........

Lembro-me de uma situação em que num concelho se cumpriram três mandatos e depois se passou para outros três mandatos de outro concelho no mesmo distrito. E quantos proventos terá ganho o sogro do dito? Adiante. A história de Ílhavo e Aveiro lembra-me  outro exemplo. E por aí fora..

Vem isto a propósito do poder local, naturalmente, mas de casos concretos que me dão que pensar: Lisboa, Cascais, Montijo, concelho de Idanha-a-Nova, Almada, Castelo Branco.

Agora, mais uma vez, autarcas de vários partidos impedidos por lei de concorrer outra vez senão seria o 4º mandato, concorrem a outras autarquias onde os respectivos partidos querem reganhar a câmara ou mantê-la.

Por outro lado surgem situações diversas que dão que pensar.

Aparentemente, a CMAlmada depositou milhões de euros a taxa 0%. Não há no concelho problemas por resolver? No apoio, ao movimento associativo, recreativo e cultural, Bombeiros, IPSS, desempregados, às famílias e aos mais vulneráveis, escolas, arruamentos, actividades económicas etc.?

Nem quero referir certas obras anunciadas em alguns concelhos, como por exemplo, fazer jardins quando o parque habitacional está uma lástima, ou se deixam amontoar nas vias públicas carros abandonados vários anos. Claro que em algumas autarquias, o mais que degradado parque habitacional alberga também as centenas de mariscadores que, aposto, ilegais na maioria dos casos. (por exemplo mas não só, Montijo, Alcochete, Rosário, Moita, Samouco, Barreiro)

E que dizer deste programa?

Esta fotografia é de Alcochete, um concelho aliás na minha opinião relativamente bem cuidado em termos gerais e a procurar equilíbrios vários.

Mas este "placard" existe em cidades, vilas e por várias aldeias. Perguntarão, mas o que tem de mal? Simples, em nenhum das dezenas que já encontrei, em nenhum está identificado o prazo das obras nem quem as executa. Não será estranho?

Outras das muitas coisas, é as modernices em certas recuperações, à conta de projectistas e arquitectos, coisas muito bonitas umas, curiosas outras, e tudo a ganhar o seu!. Mas.......

O "mas" tem a ver com o desleixo, com a ausência de manutenção, etc.  Por exemplo, para os cãezinhos, algumas autarquias inventaram uns "dispensadores" de sacos de plásticos para os donos dos cães que são distraídos ou esquecidos terem com que apanhar o cocó!

Bom, deixo este exemplo, da fotografia tirada hoje; este e outros estão neste estado há mais de um ano.

E os bancos com ripas de madeira sem manutenção, muito antes da pandemia? Autarquias e autarquias, autarcas e autarcas e.......cidadãos e cidadãos, também devo dizer muito explicitamente.

AC