ESTADO e os CIDADÃOS

A função do Estado é servir os cidadãos.

O Estado é materializado pelos titulares dos órgãos de soberania os quais olham pela pesadíssima máquina do Estado, serviços públicos e muitos ETC. 

As funções principais do Estado são, a garantia da segurança perante o exterior, a promoção do bem-estar dos cidadãos e a justiça social, e estas funções têm crescente complexidade o que decorre em grande medida do alargamento das necessidades dos cidadãos.

Não deve haver actividade do Estado à margem do Direito.

O Estado tem o monopólio das funções legislativa, executiva/ governava e jurisdicional.

Podem ainda considerar-se funções não jurídicas, como por exemplo a função política ou a função técnica.

Mas tudo isto tem aqui e acolá ou melhor, pelo prisma deste ou aquele outro, ligeiras / diferentes formulações.

Mas olhando ainda à Lei primeira, no seu Art. 9º estão identificadas as tarefas fundamentais do Estado, desde garantir a independência nacional e por isso criar as condições políticas que a promovam, garantir os direitos e liberdades, defender a democracia política, promover o bem-estar e a nossa qualidade de vida, olhar ao património cultural e ao ambiente, assegurar o ordenamento do território, assegurar o ensino, promover o desenvolvimento e a igualdade entre homens e mulheres.

Era bom que todos olhassem para tudo isto que aqui abordo de forma muito superficial e meditassem na nossa vida, como ela está a decorrer, como ela vem decorrendo particularmente nos últimos 30/ 40 anos.

António Cabral (AC)  

PESSOAS  COMUNS

Pessoas comuns . . . . são uns bons milhões.

É bem provável que, vindo das compras, a caminho de casa, ou estando a entregar encomendas, tenham como grande preocupação chegar a casa rapidamente para irem ao seu moderno computador e tirar a limpo se SIRP e SIS sempre são o que pensam . . . . 

AC 

Como o Estado Novo
"Verificava-se, finalmente, nesta legislação de 1945 a mais funda oficialização da acção criminal, pois que os particulares só poderiam intervir no processo criminal, desde que revestissem um estatuto, o de assistentes, o qual possuía uma característica nítida de subalternização relativamente ao Ministério Público. A lei (Decreto-Lei n.º 35 007, artigo 4.º, n.º 5, parágrafo 1.º) era clara a este respeito, pois definia que «os assistentes têm a posição de auxiliares do Ministério Público, a cuja actividade subordinam a sua intervenção no processo, salvas as excepções da lei». (cf. aqui, ênfases meus).
Foi o Estado Novo que, pela reforma penal de 1945, retirou aos cidadãos a liberdade de acusação criminal (cf. aqui) e conferiu ao Estado, através do Ministério Público, o monopólio da acusação criminal no país (cf. aqui, artº 1º).
Não admira, por se tratar de um regime fascista.
Aquilo que admira é que o regime democrático não tenha devolvido essa liberdade aos cidadãos.
A conclusão é inevitável: Neste aspecto, pelo menos, o regime democrático é tão fascista como o Estado Novo.
Posted by Pedro Arroja (Portugal Contemporâneo)

- Curiosa, esta posição -

AC

AUTARQUIAS,  PODER LOCAL

A CRP no seu Título VIII estabelece os princípios gerais do poder local, tem normas para freguesias e municípios, aborda as regiões administrativas e as organizações de moradores. Desde que a CRP entrou em vigor e a sociedade portuguesa se foi habituando ao novo regime da III República periodicamente o poder local é enaltecido. Como sempre na vida, muitas das vezes muito merecidamente mas imensas vezes ao longo dos anos se foram conhecendo coisas inacreditáveis a merecer repúdio. Eu sei que muitas vezes certas coisas têm acabado em águas de bacalhau!

Quando o poder local entrou em funcionamento, deparou-se-lhe na maior parte do país uma tarefa gigantesca de reconstrução desse então muito atrasado Portugal e em especial fora de Lisboa e Porto. E mesmo nestas cidades existiam coisas lamentáveis. Ainda hoje existe na periferia de Lisboa um bairro sem condições como foi recentemente e de novo noticiado. Saneamento, água e electricidade para todos, habitação, arruamentos, etc. As questões essenciais para a esmagadora maioria dos autarcas.

Mas lençol pequeno nunca tapou o corpo todo. Em muito sítio os encanamentos utilizados foram de menor qualidade e por isso menos anos duraram. Prova evidente em muitas aldeias que bem conheço. Basta comparar a espessura das tubagens com que actualmente se fazem as reparações dos canos que rebentam com esses danificados  canos. Diferença gritante. Na minha aldeia, três vezes rebentaram os canos de água na minha rua, nos últimos 14 meses. Não há milagres. Ainda assim, muitos presidentes de câmara ganharam fama, nuns casos compreende-se, fama justa. Mas, em outros casos...........

Lembro-me de uma situação em que num concelho se cumpriram três mandatos e depois se passou para outros três mandatos de outro concelho no mesmo distrito. E quantos proventos terá ganho o sogro do dito? Adiante. A história de Ílhavo e Aveiro lembra-me  outro exemplo. E por aí fora..

Vem isto a propósito do poder local, naturalmente, mas de casos concretos que me dão que pensar: Lisboa, Cascais, Montijo, concelho de Idanha-a-Nova, Almada, Castelo Branco.

Agora, mais uma vez, autarcas de vários partidos impedidos por lei de concorrer outra vez senão seria o 4º mandato, concorrem a outras autarquias onde os respectivos partidos querem reganhar a câmara ou mantê-la.

Por outro lado surgem situações diversas que dão que pensar.

Aparentemente, a CMAlmada depositou milhões de euros a taxa 0%. Não há no concelho problemas por resolver? No apoio, ao movimento associativo, recreativo e cultural, Bombeiros, IPSS, desempregados, às famílias e aos mais vulneráveis, escolas, arruamentos, actividades económicas etc.?

Nem quero referir certas obras anunciadas em alguns concelhos, como por exemplo, fazer jardins quando o parque habitacional está uma lástima, ou se deixam amontoar nas vias públicas carros abandonados vários anos. Claro que em algumas autarquias, o mais que degradado parque habitacional alberga também as centenas de mariscadores que, aposto, ilegais na maioria dos casos. (por exemplo mas não só, Montijo, Alcochete, Rosário, Moita, Samouco, Barreiro)

E que dizer deste programa?

Esta fotografia é de Alcochete, um concelho aliás na minha opinião relativamente bem cuidado em termos gerais e a procurar equilíbrios vários.

Mas este "placard" existe em cidades, vilas e por várias aldeias. Perguntarão, mas o que tem de mal? Simples, em nenhum das dezenas que já encontrei, em nenhum está identificado o prazo das obras nem quem as executa. Não será estranho?

Outras das muitas coisas, é as modernices em certas recuperações, à conta de projectistas e arquitectos, coisas muito bonitas umas, curiosas outras, e tudo a ganhar o seu!. Mas.......

O "mas" tem a ver com o desleixo, com a ausência de manutenção, etc.  Por exemplo, para os cãezinhos, algumas autarquias inventaram uns "dispensadores" de sacos de plásticos para os donos dos cães que são distraídos ou esquecidos terem com que apanhar o cocó!

Bom, deixo este exemplo, da fotografia tirada hoje; este e outros estão neste estado há mais de um ano.

E os bancos com ripas de madeira sem manutenção, muito antes da pandemia? Autarquias e autarquias, autarcas e autarcas e.......cidadãos e cidadãos, também devo dizer muito explicitamente.

AC

MUITO BEM RECORDADO

“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem carácter, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons!”  (Martin Luther King)

AC

 "A PROPÓSITO DE DEMOCRACIA"

O MAIOR INIMIGO DA DEMOCRACIA NÃO É O CONFRONTO.

É O CONFORMISMO. É A BOVINIDADE QUE CRESCE.

É O IMOBILISMO.

NÃO É A INQUIETAÇÃO, É A RESIGNAÇÃO.

NA VIDA REAL, NO MOMENTO EM QUE ESTAMOS, COMO SE COMBATE ESTE CONFORMISMO QUE GRASSA À NOSSA VOLTA?

COMO SE INVERTE ESTE ESTADO DE COISAS, ESTE PÂNTANO QUE NÃO PÁRA DE ALASTRAR ?

António Cabral (AC)

TEMO  O  PIOR

O governo continua reunido

Se continuarem a olhar para nós considerando-nos assim......estaremos tramados.

AC

 O PÃO QUE o DIABO AMASSOU

É frase conhecida.

António Costa e os seus capangas de todas as cores estão a tornar-nos a vida num inferno. O pão de “amanhã", como será?

AC

ESTADO
A função do Estado é servir os cidadãos.
O Estado não é uma coisa abstracta. 
É corporizado designadamente pelo parlamento e pelo governo, o executivo.
São eles, os deputados e os governantes, que fazem com que os cidadãos tenham uma vida decente ou, em oposição, lhes infernizem constantemente a vida, não tratando do que deviam tratar, aumentando sempre a carga fiscal, e não preparando um futuro digno.
São eles que montam, ou não, um sistema de justiça não só célere mas que não olhe a diferenças sociais. São eles que moldam o sistema, o regime, com um topo de pirâmide que pode ser um verbo de encher ou a quem dão poderes suficientes para ajudar a equilibrar o funcionamento da sociedade.
AC

ESTADO: QUESTÕES de HIERARQUIA
Isto vem-me muitas vezes à cabeça mas, nas últimas semanas, tem sido uma constante diária.
Perguntarão porquê. Simples, de cada vez que ouço ou leio as diversas criaturas que por aí andam fico mais estarrecido.
Nas funções do Estado, e a tropa fandanga que grita e gesticula na AR não sabe ou então está muito esquecida, existe uma hierarquia, hierarquia que tem de ser tida em conta.
Mas esta gentalha está-se borrifando, completa e ostensivamente, e esta é uma das várias razões para o estado caótico do Estado.
Em primeiro lugar estão as questões de segurança, só depois a justiça e, em terceiro lugar, o bem-estar, o bem-estar dos cidadãos.
O que se verifica é o bem-estar continuado dos senhores em, Belém, em S.Bento, nas fundações, nas lojas, nos escritóriozinhos, nos condomínios de luxo, e nas diversas organizações da pesadíssima máquina do Estado que a esmagadora maioria dos cidadãos nem sonha que existem.
O bem-estar do nepotismo, do amiguismo, da clientela, dos irmãos, da seita.
Como se vê bem pelos últimos anos, não há bem-estar sem justiça, e com a que temos cada vez me sinto mais inseguro. 
Presumo que estou em companhia de milhões. Infelizmente.
Desgraçados de nós, cidadãos comuns.
AC

DESGRAÇADOS de NÓS
Desgraçado País mas sobretudo desgraçados de nós.
Deste e de governos que o antecederam mas especialmente deste geringôncico, nunca se recebem explicações claras e fundamentadas sobre a realidade que afecta as pessoas.
Têm a boca cheia da palavra estratégia, que vomitam a torto e direito. Mas não explicam as coisas ás pessoas.
Não lideram, não coordenam, só têm tempo para o frenesim, para os media, para as inaugurações e anúncios (muitas vezes já antes anunciados), e deslocações faustosas ao estrangeiro.
Estratégia? Antes arrogância, prosápia, incompetência.
AC

MAIS   PALHAÇADA
Dos partidos em geral, e prosseguem a todos os níveis.
Mas hoje ocupo-me de uma palhaçada lançada pelo CDS da Sra Cristas, que se mostra muito SURPRESA.
E debruço-me sobre a palhaçada não tanto pela palhaçada em si mas porque, em maré de visitas hospitalares, e com muitos km percorridos diariamente, olho com mais detalhe, os semáforos, as passadeiras, as dezenas e dezenas de otários que se lançam nas passadeiras em modo suicida, os animais que circulam nas estradas como a marginal Lisboa - Cascais ou a A5 ou as estradas municipais do concelho de Cascais, os alarves dos ciclistas que circulam na marginal, ou os alarves e as alarvas (esta é em homenagem ao BE) que circulam dentro do El Corte Inglês ou do Colombo ou nas Amoreiras ou nos parqueamentos dos grandes supermercados.
Oh sr António, está muito zangado, que azedo, não estará a exagerar no que afirma, não acreditamos que ocorram essas coisas que sumariamente cita".
Ai acha? Vejamos:
> Semáforos - vou reparando na quantidade dos que têm lâmpadas avariadas; como reparo nos selvagens que passam já com o vermelho;
> passadeiras - vou reparando na quantidade de passadeiras, incluindo na cidade que o sr António Costa diz que tirou da bancarrota, que estão desbotadas, mal se notam;
> peões e passadeiras - vou reparando cada vez mais e não é de agora, na quantidade de gente,  novos e velhos, que não pára no inicio das passadeiras e nem olha - avançam sem preocupações; naquelas cabeças só conta - eu tenho direito. Claro que ao logo do tempo, muitos já ficaram com o direito no hospital;
> automobilistas - cada vez noto mais alarves e alarvas a conduzir, ou vindo da direita em aceleração, ultrapassando tudo até à faixa esquerda, ou os que seguem na faixa do meio, com muito pouco trânsito, na A5, a cerca de 90 Km/h; ou os que não respeitam as saídas das portagens na ponte 25 Abril sentido Almada - Lisboa;
> ciclistas - tenho notado imenso a quantidade de farsolas ciclistas que não contentes em circular por exemplo na marginal se dão ao luxo de seguir junto ao tracejado de separação das duas faixas de rodagem; uns queridos, uns energumenos fdp;
> utentes dos parqueamentos - aqui continua um fartar vilanagem, a quantidade de alarves e alarvas que entram e saem nos corredores em sentido contrário ao indicado no pavimento, sendo certo que os sinais de proibição são bem visíveis.

São todos e todas, gerações mais ou menos formadas juntamente com as gerações melhor formadas de sempre.
Então nesta cena dos parqueamentos, uma coisa que muito me irrita é já ter tido o galo de deparar com um artista muito conhecido e que penso ainda trabalha perto do Corte Inglês, e faz gala em ir contra os sinais. 
Comigo já esteve duas vezes frente a frente e eu não saí, não recuei.
Mas deve ser tudo má vontade minha.

Voltando à palhaçada do CDS, no meio disto tudo que se vivência na grande área de Lisboa, selvagens por todo o lado e uma completa ausência de respeito pelos outros, para já não falar também nos estacionamentos inacreditáveis (vejam a zona da CGD), o importantíssimo é tentar que se pintem uns pavimentos com corzinhas garridas.
Um homem da minha profissão, o Zé Rita, infelizmente há muito falecido, e com quem confraternizei na Guiné em 1971 e 1972 quando ele comandava um navio, dizia para certas coisas mais difíceis de entender -  e se fossem apanhar naquele sítio onde a galinha põe os ovos?
É frase forte, eu sei, e não é tónica que use aqui no blogue, mas de facto........................
AC 

Andam por aí Vários que deviam ponderar nisto
"Não digas tudo o que sabes
Porque, 
quem diz tudo o que sabe
Muitas vezes diz o que não convém 

Não faças tudo o que podes
Porque, 
quem faz tudo o que pode
Faz o que não deve

Não acredites em tudo o que ouves
Porque, 
quem acredita em tudo o que ouve
Julga o que não vê

Não gastes tudo o que tens
Porque, 
Quem gasta tudo o que tem
Gasta o que não deve".

AC

GOVERNOS e CIDADÃOS
São praticamente todos assim.
Gostoso video recebido de um amigo.

AC

Na PASSAGEM do ANO, os DEPUTADOS REUNIDOS PENSARAM em NÓS CIDADÃOS COMUNS , como SENDO, o QUÊ?
Jumentos, ao que parece.

AC

Como somos olhados pela maioria das elites, dos dirigentes partidários, dos titulares de órgãos de soberania, dos detentores de sacos azuis, e todos aqueles que bem sabem

AC

DA ESPUMA DOS DIAS. OS EXAMES, E OS TRAUMAS INFLIGIDOS ÀS CRIANÇAS.
A educação, a formação dos futuros cidadãos, o futuro do País portanto, continua alegremente a ser tratado com os pés.
No meu tempo, há seis décadas, quando já na então 2ª classe da primária, as coisas não estavam bem, estou certo disso. E não é para ser politicamente correcto, como todos os defensores das causas (basta lembrar a discutível cena de decorar as linhas férreas todas). Não estavam mesmo, mas nem tudo estava mal. Como hoje, não está tudo mal ou tudo bem.
Mas com tantos "cientistas do saber", de todas as cores ideológicas, acho sobretudo graça a um dos argumentos avançados tempos atrás, o trauma às criancinhas.
Agora, regras novas a meio do ano, já não causam traumas. Ah, já me estava a esquecer, são regras novas, mas oriundas das esquerdas. A favor, portanto, das crianças.
E assim, Portugal continua a avançar, como se nota há pelo menos sete décadas!
Ontem fui jantar a casa da minha filha.
Perguntados sobre os exames, os meus netos encolheram os ombros, enquanto continuaram a brincar e a falar um com o outro. Fiquei ciente que se estavam a borrifar para haver ou não exames.
O que me perturba, hoje de manhã, é que me esqueci de recomendar à minha filha e ao genro que levassem com urgência os putos ao médico, para averiguar como estava o respectivo índice traumático!!!
AC