ESTADO e os CIDADÃOS

A função do Estado é servir os cidadãos.

O Estado é materializado pelos titulares dos órgãos de soberania os quais olham pela pesadíssima máquina do Estado, serviços públicos e muitos ETC. 

As funções principais do Estado são, a garantia da segurança perante o exterior, a promoção do bem-estar dos cidadãos e a justiça social, e estas funções têm crescente complexidade o que decorre em grande medida do alargamento das necessidades dos cidadãos.

Não deve haver actividade do Estado à margem do Direito.

O Estado tem o monopólio das funções legislativa, executiva/ governava e jurisdicional.

Podem ainda considerar-se funções não jurídicas, como por exemplo a função política ou a função técnica.

Mas tudo isto tem aqui e acolá ou melhor, pelo prisma deste ou aquele outro, ligeiras / diferentes formulações.

Mas olhando ainda à Lei primeira, no seu Art. 9º estão identificadas as tarefas fundamentais do Estado, desde garantir a independência nacional e por isso criar as condições políticas que a promovam, garantir os direitos e liberdades, defender a democracia política, promover o bem-estar e a nossa qualidade de vida, olhar ao património cultural e ao ambiente, assegurar o ordenamento do território, assegurar o ensino, promover o desenvolvimento e a igualdade entre homens e mulheres.

Era bom que todos olhassem para tudo isto que aqui abordo de forma muito superficial e meditassem na nossa vida, como ela está a decorrer, como ela vem decorrendo particularmente nos últimos 30/ 40 anos.

António Cabral (AC)