PORTUGAL. CHEFES de ESTADO
Estive a olhar para os "topos das pirâmides" desde o início da nossa fundação. Já levamos não só quase 9 séculos como uns quantos que estiveram no topo da sociedade portuguesa, com estadias no cargo desde os 17 dias a muitos anos. Reis e Presidentes da República. E Bandeiras várias ao longo dos tempos. Uma guerra civil na parte final da monarquia, um interregno Castelhano de má memória creio eu, e no regime actual uma série de meses muito conturbados que ficou conhecido como PREC. Uma das coisas porventura interessante a ver nos dias de hoje, será a exposição que está a começar sobre D. Maria II, no Palácio da Ajuda.
Desde o primeiro Rei que "bateu na mãe", ao actual Presidente da República, monarquia, sucessão de dinastias, início do constitucionalismo, 1ª República, 2ª República (ditadura militar de 1926 a 1933, Estado Novo de Salazar e Caetano), 3ª República com democracia mas que actualmente e infelizmente (opinião minha) começa a ter uns laivos de apenas formal.
Os primeiros Presidentes da República estavam extremamente limitados para o exercício das suas funções, tinham meios materiais limitadíssimos, praticamente não tinham poderes. Nem sequer tinham direito de veto sobre legislação. Inicialmente, na 1ª República, era o Parlamento / Congresso que elegia o Presidente. E assim se elegeram vários Presidentes.
Sidónio Pais fez uma ruptura, primeiro fez um golpe de Estado e depois foi eleito por sufrágio directo dos cidadãos eleitores. E durante o Sidonismo, várias alterações à Constituição. Depois do seu assassinato, o Congresso retomou os princípios parlamentares da Constituição de 1911 e elegeu Canto e Castro para Presidente. Durou 294 dias. Sucederam-lhe outros até 28 de Maio de 1926. O regime liberal-Republicano foi derrubado. A 1ª República foi deposta. Iniciou-se a ditadura militar que duraria até 1933. A partir daqui o poder verdadeiro ficou centralizado no Presidente do Conselho. E a União Nacional (partido reinante) determinaria daí em diante a escolha dos Presidentes da República. Salazar duraria até ser substituído por Marcelo Caetano em 1968, por razões conhecidas.
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