domingo, 6 de junho de 2021

PORTUGAL.  CHEFES de ESTADO

Estive a olhar para os "topos das pirâmides" desde o início da nossa fundação. Já levamos não só quase 9 séculos como uns quantos que estiveram  no topo da sociedade portuguesa, com estadias no cargo desde os 17 dias a muitos anos. Reis e Presidentes da República.  E Bandeiras várias ao longo dos tempos. Uma guerra civil na parte final da monarquia, um interregno Castelhano de má memória creio eu, e no regime actual uma série de meses muito conturbados que ficou conhecido como PREC. Uma das coisas porventura interessante a ver nos dias de hoje, será a exposição que está a começar sobre D. Maria II, no Palácio da Ajuda.

Desde o primeiro Rei que "bateu na mãe", ao actual Presidente da República, monarquia, sucessão de dinastias, início do constitucionalismo, 1ª República, 2ª República (ditadura militar de 1926 a 1933, Estado Novo de Salazar e Caetano), 3ª República com democracia mas que actualmente e infelizmente (opinião minha) começa a ter uns laivos de apenas formal.

Os primeiros Presidentes da República estavam extremamente limitados para o exercício das suas funções, tinham meios materiais limitadíssimos, praticamente não tinham poderes. Nem sequer tinham direito de veto sobre legislação. Inicialmente, na 1ª República, era o Parlamento / Congresso que elegia o Presidente. E assim se elegeram vários Presidentes.

Sidónio Pais fez uma ruptura, primeiro fez um golpe de Estado e depois foi eleito por sufrágio directo dos cidadãos eleitores. E durante o Sidonismo, várias alterações à Constituição. Depois do seu assassinato, o Congresso retomou os princípios parlamentares da Constituição de 1911 e elegeu Canto e Castro para Presidente. Durou 294 dias. Sucederam-lhe outros até 28 de Maio de 1926. O regime liberal-Republicano foi derrubado. A 1ª República foi deposta. Iniciou-se a ditadura militar que duraria até 1933. A partir daqui o poder verdadeiro ficou centralizado no Presidente do Conselho. E a União Nacional (partido reinante) determinaria daí em diante a escolha dos Presidentes da República. Salazar duraria até ser substituído por Marcelo Caetano em 1968, por razões conhecidas.

E assim tivemos, 9 Reis na 1ª dinastia, 9 na 2ª dinastia, 3 Filipinos Castelhanos, e 14 na 4ª e última dinastia.
Quanto a Presidentes da República, contando com o actual, tivemos 3 até Sidónio Pais que creio se comportou como Presidente-Rei, seguiram-se-lhe 4 até à ditadura militar, depois 5 militares de 1926 a 1974. Na entrada da 3ª República tivemos 2 militares até Julho de 1976, e daí em diante todos fizeram dois mandatos, sendo um militar já com a Constituição de 1976 em vigor, e 4 civis contando com Marcelo que iniciou em Março passado o 2º mandato. Destes civis, na minha opinião naturalmente e com estilos diferentes, tivemos um Presidente -Rei, Mário Soares, e estamos agora com outro Presidente - Rei.

AGO 1911 - MAI 1915 - Manuel de Arriaga
MAI 1915 - OUT 1915 - Teófilo Braga
OUT 1915 - DEZ 1917 - Bernardino Machado
DEZ 1917 - DEZ 1918 - Sidónio Pais
DEZ 1918 - OUT 1919 - Canto e Castro
OUT 1919 - OUT 1923 - António José de Almeida
OUT 1923 - DEZ 1925 - Manuel Teixeira Gomes
DEZ 1925 - MAI 1926 - Bernardino Machado
MAI 1926 - JUN 1926 - Mendes Cabeçadas
JUN 1926 - JUL 1926 - Gomes da Costa
NOV 1926 - ABR 1951 - Óscar Carmona
AGO 1951 - AGO 1958 - Craveiro Lopes
AGO 1958 - ABR 1974 - Américo Tomás
MAI 1974 - SET 1974 - António de Spínola
SET 1974 - JUL 1976 - Costa Gomes
JUL 1976 - MAR 1986 - Ramalho Eanes
MAR 1986 - MAR 1996 - Mário Soares
MAR 1996 - MAR 2006 - Jorge Sampaio
MAR 2006 - MAR 2016 - Cavaco Silva
MAR 2016 -                     - Marcelo Rebelo de Sousa

António Cabral (AC)

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