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quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

COMPLETAMENTE  ENGANADO
O Tribunal de Contas identificou "muitas fragilidades" no processo de descentralização de competências. Atreveu-se a dizer que não encontra evidência da existência de estudos atualizados que permitissem identificar os domínios a descentralizar da administração central para os municípios. E referiu graves deficiências no domínio do financiamento.

Como é evidente, como é público e notório e designadamente pelos constantes elogios ao que nestes oito anos se foi fazendo, às explicações de António Costa sobre o assunto, só há uma conclusão: o Tribunal de Contas ou está tonto ou, no mínimo, está completamente enganado e não repara na excelência do que foi feito até ao presente.

AC 

quinta-feira, 23 de setembro de 2021

INSTITUIÇÕES  e  DESCENTRALIZAÇÃO

A colocação de instituições do Estado em locais que não Lisboa e Porto acarretam desprestígio?

O prestígio das instituições do Estado advém de ter grandes limusines para todos os seus senhores, ou da localização geográfica, ou de outro factor deste tipo e natureza?

O prestígio deve medir-se pela capilaridade nas cabecinhas e, como alguns defendem, depende decisivamente do facto dos "senhores e senhoras" terem a sua vidinha bem organizada em Lisboa e não deverem por isso ser mudados para outro local do país?

Será que o prestígio das instituições do Estado e inerentemente dos seus titulares / servidores / funcionários advém apenas da dignidade e do seu funcionamento espelhados nas suas decisões?

Ao que isto chegou. 

AC



segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

NÃO  ADIVINHO  O  FUTURO.
NÃO SEI ONDE este DESGRAÇADO PAÍS VAI PARAR
Com esta coisa da descentralização, e da regionalização, a que a maior parte dos cidadãos não liga nenhuma, e dos que ligam cheira-me que a maioria confunde ou julga mesmo que são uma e a mesma coisa, lêem-se por aí coisas entre o caricato, o preocupante, para não dizer mais.
Uma das coisas que vou reparando é no aparecimento de uns "aparatchiks" defendendo coisas que, para mim, respeitosamente, são enormidades.

Parece-me que começam a ser já vários os que defendem que o dinheiro gerado numa região é para ser gasto nessa região. 
Fica-me uma sensação, sensação de uma verdadeira "Barcelonice", um bocado ou mesmo totalmente devotada ás urtigas a equidade entre regiões, o desenvolvimento equilibrado, o combate ao despovoamento, procurar que a manta cubra o corpo todo.
Aguardemos, até para observar com atenção as movimentações do reizinho, digo, do sr Moreira.
AC

sábado, 19 de janeiro de 2019

DESCENTRALIZAÇÃO e o sr CABRITA
Lê-se nos OCS que 41 câmaras municipais rejeitaram o que o governo quer.
Lê-se depois - O ministro da Administração Interna disse, esta sexta-feira, em Santarém, que há "pouquíssimos municípios a rejeitar competências", no âmbito da descentralização, e que essa posição "não tem nenhum drama, dado que o processo é gradual" e decorre até 2021.
Temos portanto mais uma bota e uma perdigota.
Mas o povão aprecia.
AC

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

A propósito do desenterrar da regionalização por parte dos messias.
Leio num blogue que muito aprecio, por se mostrar muito equilibrado e para mim razoavelmente assertivo, - "Neste contexto, que António Costa (com entusiástico apoio de Rui Rio) tenha decidido voltar a propor a implantação de mais um nível político-administrativo em Portugal só pode constituir prova de insanidade”.
Eu acrescentarei, aqui está mais uma na senda da pouca vergonha.
As designadas “elites” (??) têm, como todas as pessoas, qualidades e defeitos. Que não haja dúvidas sobre isto, todos as temos. A meu ver a questão é, sempre, a percentagem de umas e de outras. Muitos dos senhores e das senhoras que se acotovelam para integrar as elites, desde por exemplo os donos disto tudo aos que foram pagando a outros para virem a ser donos disto tudo, etc, tem no entanto a soberba ostensiva da sua suposta superioridade, cultural, ética, moral, cívica etc.

É que quando me falam destas coisas, sempre com aqueles sorrisos apatetados e falinhas sonsas que presumem desculpáveis face aos cabelos brancos ou serem carecas, lembro-me sempre de várias pouca-vergonhas como por exemplo, as obras em casas de banho à conta do meu e de muitos bolsos, ou de quanto terá custado instalar um piano num gabinete para satisfazer a soberba e ego de certa criaturinha. 

Portanto, quando me falam em regionalização vem-me logo à cabeça: a criação de pelo menos 5 a 6 novas regiões (já temos as das ilhas com o esbanjar de dinheiro parcialmente conhecido), os palácios para os presidentes das regiões recém criadas, toda a parafernália de apoios em pessoal e material para os senhores presidentezinhos, provavelmente assembleias regionais ( e instalações para elas e todos os apoios para esses deputadozinhos), os carrinhos para todos os senhores novos baronetes, as secretárias de confiança, etc, etc, etc, e o dinheiro para isto tudo. Além do mais, à boa maneira dos legisladores habituais, a legislação aconselhada/ feita pelos escritórios conhecidos, deixará as buracadas habituais para proporcionar lucros futuros, no esclarecimento de quase tudo, e minimização de conflitos com autarquias propositadamente abertos de forma ainda que disfarçada.

Agrupamento de câmaras municipais muitas das quais têm menos eleitores que muitas fregesias nas cidades de menor dimensão, desconcentração de decisões, descentralização de serviços, é que me parece o caminho.
Mas claro, que estes novos messias o que querem é criação de mais baronetes, uma nova classe de políticos a juntar ás elitezinhas de hoje.
INSANIDADE? Olhe que não, eles sabem bem o que estão gradualmente a preparar. Vão tentar de novo o que não foi conseguido por referendo passado. E não me venham para cá com a teoria das conspirações. Preparam mais uma pouca vergonha.
AC