O Tribunal de Contas identificou "muitas fragilidades" no processo de descentralização de competências. Atreveu-se a dizer que não encontra evidência da existência de estudos atualizados que permitissem identificar os domínios a descentralizar da administração central para os municípios. E referiu graves deficiências no domínio do financiamento.
Se tentaste fazer alguma coisa e falhaste, estás em bem melhor posição que aqueles que nada ou pouco tentam fazer e alterar e são bem sucedidos. O diálogo é a ponte que liga duas margens. Para o mal triunfar basta que a maioria se cale. E nada nem ninguém me fará abandonar o direito ao Pensamento e à Palavra. Nem ideias são delitos nem as opiniões são crimes. Obrigado por me visitar
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
O Tribunal de Contas identificou "muitas fragilidades" no processo de descentralização de competências. Atreveu-se a dizer que não encontra evidência da existência de estudos atualizados que permitissem identificar os domínios a descentralizar da administração central para os municípios. E referiu graves deficiências no domínio do financiamento.
quinta-feira, 23 de setembro de 2021
INSTITUIÇÕES e DESCENTRALIZAÇÃO
A colocação de instituições do Estado em locais que não Lisboa e Porto acarretam desprestígio?
O prestígio das instituições do Estado advém de ter grandes limusines para todos os seus senhores, ou da localização geográfica, ou de outro factor deste tipo e natureza?
O prestígio deve medir-se pela capilaridade nas cabecinhas e, como alguns defendem, depende decisivamente do facto dos "senhores e senhoras" terem a sua vidinha bem organizada em Lisboa e não deverem por isso ser mudados para outro local do país?
Será que o prestígio das instituições do Estado e inerentemente dos seus titulares / servidores / funcionários advém apenas da dignidade e do seu funcionamento espelhados nas suas decisões?
Ao que isto chegou.
AC
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
NÃO SEI ONDE este DESGRAÇADO PAÍS VAI PARAR
Com esta coisa da descentralização, e da regionalização, a que a maior parte dos cidadãos não liga nenhuma, e dos que ligam cheira-me que a maioria confunde ou julga mesmo que são uma e a mesma coisa, lêem-se por aí coisas entre o caricato, o preocupante, para não dizer mais.
Uma das coisas que vou reparando é no aparecimento de uns "aparatchiks" defendendo coisas que, para mim, respeitosamente, são enormidades.
Parece-me que começam a ser já vários os que defendem que o dinheiro gerado numa região é para ser gasto nessa região.
Fica-me uma sensação, sensação de uma verdadeira "Barcelonice", um bocado ou mesmo totalmente devotada ás urtigas a equidade entre regiões, o desenvolvimento equilibrado, o combate ao despovoamento, procurar que a manta cubra o corpo todo.
Aguardemos, até para observar com atenção as movimentações do reizinho, digo, do sr Moreira.
AC
sábado, 19 de janeiro de 2019
Lê-se nos OCS que 41 câmaras municipais rejeitaram o que o governo quer.
Lê-se depois - O ministro da Administração Interna disse, esta sexta-feira, em Santarém, que há "pouquíssimos municípios a rejeitar competências", no âmbito da descentralização, e que essa posição "não tem nenhum drama, dado que o processo é gradual" e decorre até 2021.
segunda-feira, 19 de janeiro de 2015
Leio num blogue que muito aprecio, por se mostrar muito equilibrado e para mim razoavelmente assertivo, - "Neste contexto, que António Costa (com entusiástico apoio de Rui Rio) tenha decidido voltar a propor a implantação de mais um nível político-administrativo em Portugal só pode constituir prova de insanidade”.
É que quando me falam destas coisas, sempre com aqueles sorrisos apatetados e falinhas sonsas que presumem desculpáveis face aos cabelos brancos ou serem carecas, lembro-me sempre de várias pouca-vergonhas como por exemplo, as obras em casas de banho à conta do meu e de muitos bolsos, ou de quanto terá custado instalar um piano num gabinete para satisfazer a soberba e ego de certa criaturinha.