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sexta-feira, 29 de maio de 2020

DISTO, APROVEITA-SE ALGUMA COISA ?  
Presidente da República promulgou diploma da Assembleia da República
O presente diploma, na versão final aprovada pela Assembleia da República, só proíbe, até trinta de setembro, o que os promotores qualificam como festivais e espetáculos de natureza análoga.
Quer isto dizer que, se uma entidade promotora definir como iniciativa política, religiosa, social o que poderia, de outra perspetiva, ser encarado como festival ou espetáculo de natureza análoga, deixa de se aplicar a proibição específica prevista no presente diploma. (este parágrafo é lindo)
Por outro lado, mesmo os assim qualificados festivais e espetáculos de natureza análoga podem realizar-se desde que haja lugares marcados e a lotação e o distanciamento físico sejam respeitados.
Atendendo a este quadro legal, ganham especial importância a garantia do princípio da igualdade entre cidadãos, a transparência das qualificações, sua aplicação e fiscalização e a clareza e o conhecimento atempado das regras sanitárias aplicáveis nos casos concretos.
Nestes exatos termos, o Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença Covid-19 no âmbito cultural e artístico, procedendo à segunda alteração ao Decreto-lei n.º 10-I/2020, de 26 de março.
(do sítio da Presidência, cores e sublinhados meus)

À quarta leitura desta inacreditável "peça" tento perceber o que é aproveitável .......... pouco ou mesmo nada, ....bom......fica a autorização da festa do Avante na quinta do Seixal.
Para o gozo geral poder ser ainda maior, depois de obter autorização, o PCP agora diz que a realização da "festa" dependerá da pandemia na altura. Sim, porque naqueles bairros (???) todos da sua gestão partidária a coisa não está famosa.
Penso que à cautela vão começar a marcar o chão na próxima semana. Reforçaram a sua especial importância, isso é certo, além da obtenção da garantia que já era óbvia de que, como de costume, quase todos se lhes vergam. 
QUASE TODOS, MAS NÃO TODOS OS CIDADÃOS.
AC

sexta-feira, 17 de abril de 2020

ACORDO ABSOLUTO
Completamente de acordo com esta asserção -  "não há razões económicas para não se remover a injustiça social."
AC

quinta-feira, 9 de maio de 2019

A PROPÓSITO de TRÁGICO ACIDENTE
Um veículo com cerca de 50 pessoas, todas alemãs menos duas, caiu recentemente numa ravina na ilha da Madeira, causando dezenas de mortes. 
Uma tragédia sem qualquer margem para dúvidas.
Como aprendi no final dos anos 60 do século passado, a morte  súbita mesmo de um só ser humano é em si mesmo trágico.
Mas a vida contemporânea está, infelizmente, recheada de tragédias, cada vez mais, de que dou apenas dois dos imensos exemplos que enchem as notícias diárias: acidentes rodoviários sobretudo envolvendo várias viaturas e muitas vezes camiões desgovernados, e barcos de pesca naufragados. 
Provavelmente, com o que adiante vou escrever, vou ser considerado um insensível, desumano, no mínimo.
E vou começar pelos barcos de pesca naufragados.
Quantos se têm perdido ao largo dos Açores, ao largo da costa de Portugal Continental?
Por outro lado, hoje fiquei a saber que uma ambulância caiu numa ravina, na zona de Moura. Morreram duas pessoas.
E podia dar outros exemplos trágicos que aconteceram no País.
Obviamente, tão distraído como sou, não reparei nas reações de certos titulares de orgãos de soberania, que certamente as houve.
Pois não houve dor, sofrimentos, famílias desesperadas nestes acidentes portugueses?
Estas coisas não calam fundo no coração dos Portugueses?
Claro que na tragédia na Madeira a dimensão foi maior, e a esmagadora maioria não eram portugueses.
AC

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

NÃO  ADIVINHO  O  FUTURO.
NÃO SEI ONDE este DESGRAÇADO PAÍS VAI PARAR
Com esta coisa da descentralização, e da regionalização, a que a maior parte dos cidadãos não liga nenhuma, e dos que ligam cheira-me que a maioria confunde ou julga mesmo que são uma e a mesma coisa, lêem-se por aí coisas entre o caricato, o preocupante, para não dizer mais.
Uma das coisas que vou reparando é no aparecimento de uns "aparatchiks" defendendo coisas que, para mim, respeitosamente, são enormidades.

Parece-me que começam a ser já vários os que defendem que o dinheiro gerado numa região é para ser gasto nessa região. 
Fica-me uma sensação, sensação de uma verdadeira "Barcelonice", um bocado ou mesmo totalmente devotada ás urtigas a equidade entre regiões, o desenvolvimento equilibrado, o combate ao despovoamento, procurar que a manta cubra o corpo todo.
Aguardemos, até para observar com atenção as movimentações do reizinho, digo, do sr Moreira.
AC

quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

COISAS do DIREITO em PORTUGAL
Enquanto, o Direito, a Justiça, a Equidade, o combate ás desigualdades, e sobretudo o combate à corrupção larvar, estão no estado em que estão, para gáudio de uns quantos pantomineiros, descubro que vamos tendo desenvolvimentos no campo do direito dos animais.
Nada contra.
Contra, SIM, contra o estado em que isto está e tudo indica que vai ficar pior, designadamente com rosas. 
Quanto aos animais, temos aí para abordar vários temas como, os animais na tradição religiosa, os animais e o direito penal observado em certos países, o bem estar do animal no direito da UE, animais e desporto, espectáculos com animais, famílias e animais de companhia. 
AC



sexta-feira, 29 de setembro de 2017

FASES
Ao longo da história, na vida de cada ser, humano ou outro, passam-se épocas, momentos bons e maus, fases.
Nos séculos XX e no actual, tudo anda muito depressa, cada vez mais depressa. Olhando à nossa envolvente, a propósito de inúmeras e lamentáveis coisas que se sucedem, lembrei-me de várias brejeirices e ditos populares.
Nesse catálogo de "diversos" recordo o inefável Decálogo das Fases de um Projecto o qual, a meu ver, se poderá aplicar também a inúmeras decisões políticas, factos políticos, decisões administrativas, decisões judiciais, etc. Reza assim:
1º - optimismo total.
2º - desorientação geral.
3º - granel generalizado.
4º - período de excitação incontrolável.
5º - salve-se quem puder.
6º - procura desenfreada dos culpados.
7º - castigo exemplar dos inocentes.
8º - recuperação do optimismo perdido.
9º - fim inexplicável do projecto.
10º - Condecoração e louvores aos não participantes.

Recordado o decálogo, deixo à imaginação fértil dos meus muito estimados leitores/ visitantes/ amigos o entretém de preencherem os dez degraus para alguns dos acontecimentos dos últimos meses verificados na nossa sociedade. Escolham, divirtam-se.
AC

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Gravidez. Interrupção voluntária da gravidez (IVG).
É complicado formular juízos acerca de qualquer matéria ou assunto sem conhecer em profundidade todos os parâmetros relacionados.
É o meu caso acerca da gravidez, do aborto voluntário. Tenho dois filhos e dois netos.
Assisti a várias gravidezes, testemunhei o horror do sofrimento quando as coisas correram muito mal, infelizmente.
Não tenho, portanto, qualquer dúvida, de que uma mulher grávida passa automaticamente para a situação de ser frágil durante muitos meses e ás vezes até depois do nascimento da criança.
Por outro lado, a maioria das mulheres engravida dentro dos seus planos familiares, ás vezes lá vem um bebé fora de tempo (aquilo que usualmente se chama o quase neto), mas há certamente mulheres que engravidam em circunstâncias adversas da vida (desemprego, desavenças conjugais, etc) e infelizmente algumas porque foram brutalizadas.
Creio bem que a decisão de uma interrupção de gravidez deve estar em primeiro lugar na cabeça da mulher. E que uma IVG deve ser executada com os adequados apoios médicos.
E haverá certamente muitos casos em que a mulher terá poucos recursos para resolver a sua situação perante a decisão de uma IVG. Creio inaceitável que o sistema de saúde do País se possa alhear disto.
Mas isto dito, também se me afigura inaceitável que toda e qualquer situação de IVG fique isenta de alguma contribuição pecuniária.
Até por questões de equidade social, e apesar dos berros e histerismo de algumas criaturas que sempre se consideram superiores aos outros. Designadamente dentro da AR.
Porque convenhamos, se uma idosa de 90 anos, com a pensão de 392 euros e poucos cêntimos mais, está isenta de taxas moderadoras sempre que é ( e bem) atendida no SNS, querem-me convencer que todas as mulheres que até hoje foram fazer a IVG à borla no SNS, têm todas este tipo de recursos?
Vão fraturar para o diabo que as carregue.
Trate-se como não pode deixar de ser quem necessita e está em situação difícil na sua vida privada. Mas deixem-se de demagogias e de pouca vergonha.
AC