Presidente da República promulgou diploma da Assembleia da República
O presente diploma, na versão final aprovada pela Assembleia da República, só proíbe, até trinta de setembro, o que os promotores qualificam como festivais e espetáculos de natureza análoga.
Quer isto dizer que, se uma entidade promotora definir como iniciativa política, religiosa, social o que poderia, de outra perspetiva, ser encarado como festival ou espetáculo de natureza análoga, deixa de se aplicar a proibição específica prevista no presente diploma. (este parágrafo é lindo)
Por outro lado, mesmo os assim qualificados festivais e espetáculos de natureza análoga podem realizar-se desde que haja lugares marcados e a lotação e o distanciamento físico sejam respeitados.
Atendendo a este quadro legal, ganham especial importância a garantia do princípio da igualdade entre cidadãos, a transparência das qualificações, sua aplicação e fiscalização e a clareza e o conhecimento atempado das regras sanitárias aplicáveis nos casos concretos.
Nestes exatos termos, o Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença Covid-19 no âmbito cultural e artístico, procedendo à segunda alteração ao Decreto-lei n.º 10-I/2020, de 26 de março.
(do sítio da Presidência, cores e sublinhados meus)
À quarta leitura desta inacreditável "peça" tento perceber o que é aproveitável .......... pouco ou mesmo nada, ....bom......fica a autorização da festa do Avante na quinta do Seixal.
Para o gozo geral poder ser ainda maior, depois de obter autorização, o PCP agora diz que a realização da "festa" dependerá da pandemia na altura. Sim, porque naqueles bairros (???) todos da sua gestão partidária a coisa não está famosa.
À quarta leitura desta inacreditável "peça" tento perceber o que é aproveitável .......... pouco ou mesmo nada, ....bom......fica a autorização da festa do Avante na quinta do Seixal.
Para o gozo geral poder ser ainda maior, depois de obter autorização, o PCP agora diz que a realização da "festa" dependerá da pandemia na altura. Sim, porque naqueles bairros (???) todos da sua gestão partidária a coisa não está famosa.
Penso que à cautela vão começar a marcar o chão na próxima semana. Reforçaram a sua especial importância, isso é certo, além da obtenção da garantia que já era óbvia de que, como de costume, quase todos se lhes vergam.
QUASE TODOS, MAS NÃO TODOS OS CIDADÃOS.
AC
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