DEMAGOGIA. POPULISMO. CRP
Muitos, políticos no activo, políticos fora da vida política activa, particularmente ex-titulares e titulares de órgãos de soberania, comentadores e jornalistas, de cada vez que abrem a boca estão cada vez mais a fazer-me lembrar a frase popular que a seguir recordo.
A frase - "ou entra mosca ou sai asneira".
Muitos desses batem muito no peito bramando pela Constituição (CRP), pelo respeito da CRP mas, a cada abertura da goela sai normalmente asneira.
Sim, moscas e varejeiras não lhes devem entrar muito caso contrário já estariam engasgados e, desse modo, teríamos mais descanso.
Vem isto a propósito do que vai acontecendo no sistema de justiça, nas posições públicas de pessoas que deviam ter sempre presente o que é sentido de Estado, honestidade intelectual, decência, equidade, separação de poderes.
A CRP tem uma norma clara quanto à nomeação e exoneração do Procurador da República.
Se o PR aceita a proposta do governo nomeia quem é proposto.
Se o PR aceita a proposta de exoneração que lhe seja apresentada pelo governo durante o decorrer do mandato de seis anos do PGR, exonera.
Se o PR aceira a proposta do governo de não recondução não reconduz.
Portanto, o PR aceita ou não aceita, concorda ou discorda.
Lembro bem o gáudio público de Marcelo sobre isso.
Arriscaria dizer, o seu contentamento.
A CRP é muito clara:
- no nº 1 do Art. 219º quanto a funções do MP,
- o MP tem autonomia,
- o MP não responde perante o PR, AR ou governo,
- os magistrados do MP estão hierarquicamente subordinados.
Quanto ao que eu penso sobre o nosso sistema de justiça, MP, juizes, fica para texto separado. Recordo que várias vezes abordei aqui alguns aspectos. Voltarei a isso.
Para terminar por agora noto apenas que, de jornalistas a elites fariam melhor não pensar muito que são génios, ou ilustres, e abrirem menos a boca.
Gastem com prudência as célulazinhas cinzentas, poucas que tenham!
AC
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