Ainda a propósito do DIA NACIONAL do MAR

16 de Novembro está há muito consagrado como Dia Nacional do Mar.

Como previ no Domingo passado, as criaturas que são tidas como titulares dos órgãos de soberania ligam tanto a isso como eu querer saber o que comem ao pequeno almoço os parvalhões Rutte, Putin, Macron, Trump, Xi e aiatolás!

No caso do inquilino em Belém nem uma palavra no "sítio".

A preferência foi para no final do jogo no Porto ir condecorar 

com a Ordem do Mérito, o selecionador nacional e os jogadores que venceram a Liga das Nações 2025, no passado mês de Junho, na Alemanha.

Obviamente que o "futebolês" é coisa muito mais importante que pensar e falar sobre o mar, sobre o oceano Atlântico Norte, sobre as nossas responsabilidades no âmbito das nossas ZEE, sobre o nosso pedido de alargamento da plataforma continental que está numa gaveta da ONU desde 2013 salvo erro, sobre as potencialidades do fundo do mar dentro das nossas ZEE.

Obviamente, não é verdade?

O desporto é uma actividade muito importante, a todos os títulos.

Indiscutível.

Mas respeitando, SEMPRE, a opinião de outrem, tenho para mim que nada define mais o terceiro mundismo de um país do que a sobrevalorização do futebol no contexto geral dos acontecimentos e das dificuldades desse país.

Nada é mais sintomático e preocupante que este contínuo adormecimento dos cidadãos por parte destes (ir) responsáveis políticos que assim desviam as atenções para as dificuldades reais das pessoas. Como sempre admito estar a ver mal as coisas.

Usando a tecnologia fui andar para trás para ouvir umas declarações do inquilino em Belém para que um bom amigo me chamou à atenção - um português que não tem paixão por futebol é um português um bocado distraído.

Eu ligo pouco a futebol. E não é porque seja distraído.

Normalmente sigo os jogos da nossa seleção, não vi o jogo com a Irlanda, vi este dos 9-1. 

Costumo seguir finais internacionais e campeonatos Europeu e Mundial.

Não vou aos estádios de futebol. Três excepções até hoje.

Fui a primeira vez em 1971 no Montijo.

Segunda vez, por obrigação profissional, ao antigo estádio do Sporting num jogo internacional Taça das Taças.

Terceira vez, salvo erro há 6 ou 7 anos, ao estádio de Alvalade, porque calhava no dia de aniversário da mãe (que estava no Algarve) do meu genro  e ele perguntou-me se eu não quereria ir ver o jogo (ele tem lugar cativo).

Pois senhor PR vá chamar distraído a outro. Patético!

Nunca mais chega 10 de Março de 2026.

António Cabral (AC)

O   M A R 

"Roubei" esta sugestiva e feliz imagem.

Hoje passa mais um Dia Nacional do Mar

Escrevo passa.

O Dia Nacional do Mar será celebrado?

Por quem?

Onde?

O mar não é apenas algo a ver com a nossa história, com a nossa geografia, com as nossas raízes, nem algo a aflorar na literatura, na cultura, no nosso modo de vida.

O mar e concretamente o oceano Atlântico Norte, onde temos parte do nosso país e que banha a parte Continental, é um grande potencial.

A brutal massa oceânica (as ZEE) sobre a qual temos jurisdição devia colocar em sentido os sucessivos responsáveis.

Posso fazer um esforço grande e fingir entender que calhando este ano o dia a um Domingo não ocorram cerimónias.

De qualquer maneira, podia haver um singelo texto no "sítio" onde constantemente se dão parabéns a individualidades (das verdadeiramente significativas a outras . . . ) várias, ou um pequeno texto nos outros "sítios" dos órgãos de soberania.

Veremos se amanhã ocorre alguma coisa.

Na Sociedade de Geografia creio que falarão do Dia nacional do Mar na próxima 3ª Feira.

Importante importante foi ele ter ido discursar aos homens do futebol.

O costume, portanto.

AC

O  DIA  NACIONAL  do  MAR

Ainda sobre o Dia Nacional Nacional do Mar umas palavras para lembrar uns certos e típicos aspectos relacionados com, por exemplo, estes titulares de órgãos de soberania. Tão grandiloquentes, sempre com grandes tiradas. São os que temos, infelizmente.

O Dia Nacional do Mar foi institucionalizado em 1998, pela resolução do conselho de ministros nº 83/98 publicada no D.R. nº 157/1998, série I-B de 10 de Julho de 1998. Repito o que já disse em outro texto sobre o assunto - O Mar, sempre tem sido assim nas últimas quatro décadas, sempre ESQUECIDO. Não que sucessivos governos e diversas personalidades se tenham esquecido de realçar a importância do Mar para Portugal. Oratória, imensa. Tiradas grandiloquentes, muitas. Bazófia, a habitual. Promessas, o costume. António Costa não tinha nesta área nenhuma página para virar. Mar, marinha de pesca, marinha de comércio, marinha de recreio. E, naturalmente, Marinha de Guerra, que desde há décadas passou a Marinha, apenas, porque estamos sempre em paz, nada de guerras.

Fui à página oficial da Presidência e além de indicações várias, sobre condolências, evocações e quem recebeu, nada lá está quanto ao Dia Nacional do Mar. Em 16 de Novembro passado vejo que o presidente teve muita azáfama, recebeu os chefes da PSP e da GNR. Não sei se isto terá preenchido a "quota" relativa à evocação do Mar por parte da Presidência dado que a GNR tem lanchas portentosas que encalham.

Fui à página do departamento onde pulula o sr Cravinho e aí é também um deserto.

Fui à página da Marinha e lá encontrei uma referência ao dia, indicações de que faróis, Aquário Vasco da Gama etc., estariam abertos ao público. Vá lá, do mal o menos. Em baixo deixo o documento em causa.

António Cabral (AC)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/98
Publicação: Diário da República n.º 157/1998, Série I-B de 1998-07-10, páginas 3254 - 3255
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Data de Publicação: 1998-07-10

SUMÁRIO
Estabelece orientações para a definição estratégica da política nacional para os oceanos
TEXTO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/98

O ano de 1998 foi declarado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, na sequência da iniciativa de Portugal, Ano Internacional dos Oceanos, tendo por objectivo principal consciencializar a opinião pública para a importância dos oceanos para o futuro da humanidade.

A realização da EXPO 98, com o lema «Os oceanos, um património para o futuro», que constitui um acontecimento marcante do Ano Internacional dos Oceanos, representa uma expressiva afirmação da capacidade nacional de realização e de reforço do relacionamento internacional do nosso país.

É neste contexto que o Conselho de Ministros entende assumir com especial ênfase a estratégia que tem vindo a ser prosseguida e que importa consolidar, abrindo novas perspectivas ao regresso de Portugal ao mar.

A recente ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar representa uma clara assunção pelo Estado Português do espírito de utilização pacífica dos oceanos, de gestão racional dos seus recursos e de protecção do meio marinho, mediante a cooperação de todos os Estados ao serviço de cada nação e da humanidade em geral.

Assiste-se, com efeito, à emergência de um novo regime dos oceanos, que integra também os objectivos definidos no programa de acção aprovado na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada cm 1992 no Rio de Janeiro.

Por outro lado, o «Relatório sobre o futuro dos oceanos», que tem vindo a ser elaborado pela Comissão Mundial Independente para os Oceanos, presidida pelo Dr. Mário Soares, e que será publicamente apresentado em Lisboa no dia 1 de Setembro de 1998 e subsequentemente transmitido à Assembleia Geral das Nações Unidas, insere-se no movimento em curso, de que é também indissociável uma participação activa e informada dos cidadãos na formulação de políticas nacionais e globais sobre os oceanos para o século XXI.

Não esquece ainda o Governo que no ano de 2000 se assinalará a viagem marítima que deu início à história comum e fraterna com o Brasil, que será comemorada pelos dois países numa perspectiva virada para o futuro e de reforço da amizade e cooperação. De novo, o espaço oceânico deverá ser aproveitado para acções conjuntas de interesse mútuo que possam alargar-se a todo o Atlântico Sul, envolvendo em especial os Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

É firme intenção do Governo criar condições favoráveis e tomar as medidas necessárias para que o regresso de Portugal ao mar seja, nesta transição do milénio, um verdadeiro projecto nacional.

Pretende-se assim integrar de forma efectiva e continuada o espaço oceânico e, em especial, as áreas marítimas sob soberania nacional no processo de desenvolvimento sustentável do País e de criação de emprego e de oportunidades de qualificação profissional.

Será desta forma possível consolidar o papel de Portugal como protagonista activo da cooperação internacional em assuntos oceânicos, aproveitando o processo de integração europeia e de globalização para valorizar a sua posição estratégica, apostando na inovação e na competência.

O êxito desta estratégia exige a participação empenhada dos órgãos de soberania e da Administração Pública, das empresas e dos trabalhadores, da comunidade científica e educativa, dos meios de comunicação social e dos cidadãos em geral.

Assim se entende que este primeiro Conselho de Ministros especialmente dedicado à temática dos oceanos vise, para além do seu carácter simbólico e mobilizador, pôr em movimento a definição de uma política nacional para os oceanos e a progressiva adopção, ainda este ano, de medidas concretas e coerentes neste domínio.

As duas próximas reuniões do Conselho de Ministros que o Governo dedicará no corrente ano aos assuntos do mar serão especialmente orientadas para o reforço da articulação das políticas e actividades sectoriais respeitantes aos oceanos e para a institucionalização de instrumentos de coordenação no contexto de uma política nacional para os oceanos dirigida ao século XXI.

Assim:

Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolveu:

a) Revitalizar e modernizar as actividades económicas relacionadas com o mar, incentivando a ligação das actividades de investigação ao sector empresarial por forma a, por um lado, aumentar o valor acrescentado das actividades tradicionais e, por outro, promover o desenvolvimento de novas actividades produtivas.

b) Incrementar o esforço educativo e acelerar a formação de recursos humanos nestes sectores, com particular atenção no campo das políticas de requalificação de trabalhadores, de fomento do primeiro emprego e de aplicação de novas tecnologias.

c) Reforçar o papel de Portugal enquanto fronteira marítima da União Europeia e elevar a qualidade do serviço público, designadamente através da melhoria de eficácia e eficiência dos departamentos do Estado com responsabilidades nos domínios das costas e das águas sob jurisdição marítima nacional, promovendo a reestruturação do sistema de autoridade marítima (SAM).

d) Desenvolver um programa de investigação científica das zonas marítimas sob jurisdição nacional, orientada para o desenvolvimento sustentável das actividades económicas que delas dependam e para o reforço da capacidade nacional em ciências e tecnologias do mar, com vista à consolidação de infra-estruturas, programas e incentivos ao seu desenvolvimento, traduzida na criação de um sistema de monitorização para fins de gestão e protecção do meio marinho.

e) Promover o estudo, protecção e divulgação do património cultural relacionado com a presença portuguesa nos oceanos, com destaque para o património ribeirinho e o património arqueológico subaquático, promovendo a cooperação internacional que se revele necessária.

f) Participar responsavelmente na exploração e conservação dos espaços oceânicos que não se encontram sob jurisdição estatal.

g) Apoiar as iniciativas que contribuam para reafirmar a posição de Portugal como agente activo da cooperação internacional em assuntos respeitantes aos oceanos, com destaque para a cooperação com os países de língua oficial portuguesa.

h) Prosseguir a política de participação activa na gestão responsável dos oceanos quer à escala universal, no âmbito da Organização das Nações Unidas, quer ao nível regional, no âmbito da União Europeia.

i) Valorizar a experiência e as infra-estruturas da EXPO 98, encorajando a instalação em Portugal de organizações internacionais respeitantes aos oceanos, bem como de estruturas empresariais mobilizadoras de novas tecnologias.

j) Redefinir a estrutura e os mecanismos de coordenação da política nacional para os oceanos.

l) Desenvolvimento de estudos de direito do mar e marítimo.

m) Institucionalizar o dia 16 de Novembro como Dia do Mar, data em que entrou em vigor, em 1994, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Fevereiro de 1998. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

AINDA o DIA NACIONAL do MAR -16  Novembro

Como já referi no texto anterior, este dia foi criado por resolução do conselho de ministros anos atrás.

O mar, sempre tem sido assim nas últimas quatro décadas, sempre ESQUECIDO. Não que sucessivos governos e diversas personalidades se tenham esquecido de realçar a importância do Mar para Portugal. Oratória, imensa. Tiradas grandiloquentes, muitas. Bazófia, a habitual. Promessas, o costume. António Costa não tinha nesta área nenhuma página para virar.

Mar, marinha de pesca, marinha de comércio, marinha de recreio. E, naturalmente, Marinha de Guerra, que desde há décadas passou a Marinha, apenas, porque estamos sempre em paz, nada de guerras.

Luís Vaz de Camões exaltou o povo português e a sua ligação ao Mar. Antero de Quental considerou que as descobertas criaram a ilusão de que não era preciso trabalhar em Portugal, e que daí adveio a nossa decadência. Virgílio Ferreira escreveu que a voz do Mar foi a nossa inquietação. A geração de Eça de Queirós apontou várias vezes o dedo ao Mar. José Régio teve tempo para escrever a letra do Fado Português. António lobo Antunes tem uma obra que fala também de Mar. Pessoa tem a Mensagem. Gil Vivente tem o Auto da Índia. Fernão Mendes Pinto e a sua Peregrinação. O Mar, os Mares/ Oceanos, ligam-nos a Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, S.Tomé e Príncipe, Timor-Leste.

O Mar, lindo, azul, azuis vários, límpido, ou gradualmente poluído.

Creio que continua certo se disser que, basicamente, 2/3 do peixe consumido em Portugal é importado. Que no início de 1975 a marinha de comércio tinha cerca de 150 navios de características diferentes, naturalmente que vários muito envelhecidos. Quantos hoje? E bandeira? A tão badalada economia do Mar, a economia azul, o que representam na economia nacional? 1,1%?

E a marinha de pesca? E quantos pescadores? À roda de 40000 em 1980. E agora? Quantas embarcações de pesca nacionais? Quantas com 10 anos ou um pouco menos?

Como nos portamos nas competições internacionais na vela? Sim, nas embarcações K temos tido bons resultados. Mas que representa isso em termos de participação desportiva generalizada por parte dos portugueses? Não é mais uma belíssima carolice de 3 ou 4 brilhantes atletas?

Sim, na vertente turismo temos tido bons desenvolvimentos. Ao longo de diferentes pontos e portos no Continente, e nos rios, e na Madeira e Açores.

Bom, para não me alongar muito, recordaria (quantos portugueses se lembram, e conhecem, e ouviram falar? E quantos oficiais da Marinha terão lido?) que por resolução do conselho de ministros nº 81/ 2003/ 17 Junho (governo Durão Barroso salvo erro), foi criada a "Comissão Estratégia dos Oceanos" com um mandato para apresentar os elementos de definição de uma "Estratégia Nacional para o Oceano" que, reforçando a associação de Portugal ao Mar, assente no desenvolvimento e uso sustentável do Oceano e seus recursos, e que potencie a gestão e exploração das áreas marítimas sob jurisdição nacional. 

Esse mandato de 2003 tinha em mente três objectivos:

> Valorizar a importância do Mar para Portugal,

> Dar prioridade a assuntos do Oceano e projectar internacionalmente essa prioridade,

> Prosseguir uma gestão sustentada das zonas marítimas sob jurisdição  nacional, com vista a tirar pleno partido das suas potencialidades económicas, políticas e culturais.

Em 15 de Março de 2004 a Comissão entregou um relatório, relativo à elaboração de uma Estratégia para os Assuntos do Oceano. A Comissão esperava - de futuro não apenas melhorar a racionalidade das decisões de cada sector com impacto no Mar, mas também que ela seja uma estratégia pro-activa, isto é, que traçasse novos rumos a prosseguir no sentido de impulsionar, promover activamente  e revitalizar a ligação de Portugal ao Oceano.

Recordo alguns dos membros da Comissão: Dr. Tiago Pitta e Cunha, Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias, Prof.Dr. Pinto de Abreu, Prof. Dr. Mário Ruivo.

Recordo, saliento, as palavras da Comissão - racionalidade das decisões, novos rumos, revitalizar.

Não se pense que as elites não ligaram ao assunto. Não senhor, ligaram e muito. Daí para cá, simpósios, reuniões, conferências, artigos, livros, reuniões internacionais, eu sei lá. Sim, tivemos várias "Estratégia Nacional para o Mar" a saber: por exemplo, tivemos a, 2006-2016, a 2013-2020, a 2021-2030! Por exemplo, a última, a ENM2030, é o instrumento de política pública que apresenta a visão de Portugal para o período 2021–2030, no que se refere ao modelo de desenvolvimento do Oceano para a próxima década.

Não é lindo?

Ao longo dos anos, de Março 2004 até ao presente, muitos planos de acção, muitos relatórios sobre economia do Mar, muita monitorização ITI Mar, muitas actualizações de planos, muitos relatórios relativos a conhecimento do Mar. Reparem, muita azáfama, muito trabalhinho! 

E reparem por exemplo nesta estratégia 2021-2030/ PS com - um Plano de Ação com 160 medidas e ações distribuídas por 10 objetivos estratégicos: combater as alterações climáticas e a poluição e restaurar os ecossistemas; fomentar o emprego e a economia azul circular e sustentável; descarbonizar a economia e promover as energias renováveis e autonomia energética; apostar na garantia da sustentabilidade e segurança alimentar; facilitar o acesso a água potável; promover a saúde e bem-estar; incrementar a educação, formação, cultura e literacia do Oceano; incentivar a reindustrialização e capacidade produtiva e digitalizar o Oceano; e garantir a segurança, soberania, cooperação e governação.

Garantir a governação, é obra!

Como diria o outro, é fazer as contas. 

Alguns dizem, secamente - no final, no essencial, tem ficado tudo mais ou menos na mesma. E eu não discordo.

António Cabral (AC)

16  NOV  -  DIA NACIONAL  DO  MAR

A resolução do Conselho de Ministros n.º 83/98 publicada no D.R. n.º 157/1998, Série I-B de 1998-07-10, institucionalizou o dia 16 de Novembro como Dia do Mar. Em virtude de já existirem, por exemplo, o Dia Europeu do Mar, o Dia do Pescador, o Dia Mundial dos Oceanos, o Dia do Marítimo e o Dia Mundial do Mar, a data passou a designar-se - DIA NACIONAL do MAR.

AC

16 NOVEMBRO. DIA NACIONAL do MAR
Hoje celebra-se o Dia Nacional do Mar. 

O título do post está a NEGRO por razões evidentes, com a excepção do MAR que não tem culpa das elites nacionais, transversais a todos os quadrantes partidários e da vida política e institucional.

Eventualmente alguns, em voz baixa e despercebida, dirão umas belas palavras, como de costume. Sei de pelo menos uma honrosa excepção, a promover e celebrar este dia.

Que eu me tenha apercebido, a criatura que chefia o governo nada disse publicamente até agora sobre este dia, sobre o MAR.

A minha distração pode estar a ser enorme, mas também não me apercebi de palavra alguma da ministra da tutela. Se vi bem os jornais via "online" nenhum tem uma palavra sobre o assunto, sobre o dia.

Economia do MAR, o futuro, o desenvolvimento, o que seria de nós sem o MAR, marinha mercante, marinha de pesca, marinha de recreio, Marinha (a de guerra, que faz imenso mesmo assim, para lá da sua missão prioritária, e que são as inúmeras missões de serviço público), defender o MAR é um imperativo nacional, etc.

A pouca vergonha, a incompetência, o desleixo, a ausência de rumo, num País com água por todo o lado, com uma dimensão oceânica brutal, encontram poucas excepções positivas sendo uma delas a tentativa de alargamento da plataforma continental. 

Se ganharmos essa acrescida responsabilidade, o que se seguirá?

O professor Hernani Lopes deve dar voltas  e mais voltas quando ouve certos pantomineiros e pantomineiras.

É o que temos, mas nem todos merecemos.

AC

Ps: a propósito deste dia, lembrei-me da Escola Naval, situada no Alfeite, escola que forma os oficiais para a Marinha (de guerra) nacional, escola que é instituição muito antiga porque precursora da Faculdade de Ciências de Lisboa e "velha" por remontar à Escola de Sagres.