RECORDAÇÕES
ESTALINE  E  AS  LIBERDADES

Bom Domingo.

Saúde e boa sorte.

E muita paciência para aturar tudo isto.

AC
 

LIBERDADE  de,

Opinião, Expressão, Imprensa, Fé, Reunião, Associação e . . . 

No "Perdócio" de 29 de Março de 2025, Pacheco Pereira tem um interessante (opinião pessoal naturalmente), artigo de opinião onde aborda principalmente as liberdades de expressão e de opinião e em que, entre outras coisas, faz uma incursão pela Constituição dos EUA (*) e concretamente a sua 1ª Emenda, que ele traduziu mas que aqui reproduzo da minha constituição americana. 

Curiosamente, a 2ª Emenda à Constituição dos EUA, ratificada com a 1ª e mais oito emendas na mesma exata data, 15 Dezembro de 1791, e é uma das que porventura mais controversa continua, dado o trágico historial de mortes em escolas, colégios etc.

Mas voltando à questão essencial, e ao artigo de Pacheco Pereira (PP). 

PP aborda as polémicas que tem havido em Portugal sobre liberdade de expressão e tece considerações várias incluindo paralelos à sociedade americana, presente a dita emenda II.

Aborda também a censura, os discursos de ódio, recorda o que se passou com os ataques a Sá Carneiro sobretudo por parte do PCP, disserta sobre crime, difamação, falsidades, calúnias, e sobre estas entende que poderão ser crimes mas só sentença de tribunal o determinará ou não. Concordo.

Confessa que escreve sobre estes temas a propósito do cartaz recente do Chega onde estão colocados Sócrates, Montenegro e a corrupção.

PP refere, e bem do meu ponto de vista, que no dito cartaz é ainda mais grave no plano político a referência a 50 anos, pois que o cartaz associa assim a democracia à corrupção.

PP termina o artigo escrevendo - …. em caso de dúvida, a liberdade de expressão conta sempre mais.

Tendo a concordar com a conclusão final dele, mas . . . 

PP, por exemplo, a dada altura do artigo e a propósito do discurso de ódio, escreve - tenho muitas reservas quanto à condenação do discurso sede ódio, que penso que pode, de facto, servir para limitar a liberdade de expressão.

Concordo também com PP quando ele refere que estes temas são muito complexos.

De facto, quando vemos que Ventura considera ter tido um rasgo de criatividade com aquele cartaz, quando ele considera que Montenegro não convive bem nem com a liberdade de expressão, nem com a diferença de opinião, quando vemos que Montenegro avança com processo judicial, quando alguém insultou há anos o Presidente da República e isso foi considerado liberdade de expressão, talvez então me seja concedido que, o que venho escrevendo e dizendo há muitos anos quanto às práticas parlamentares, é serem basicamente grosseira falta de educação.

Quando o cartaz do Chega, ou os cartazes e bonecada sobre Sá Carneiro e muitos outros ao longo do tempo, são considerados por alguns liberdade de expressão, eu tendo a concordar mas, também, considero que esse cartaz do Chega e muitos outros, e muitas coisas vomitadas por certos senhores e senhoras, não passam de eloquente política soez.

Para mim, muita da gentalha que por aí se pavoneia sentada à mesa do OE ou seja à conta do meu dinheiro e do de outros, basicamente o que faz é procurar destruir a democracia portuguesa. 

Com o Chega à cabeça, mas muito bem secundado por certas criaturas à esquerda do PS. 

Infelizmente, opinião pessoal naturalmente, dentro do PS estão alguns e algumas que bem poderiam filiar-se formalmente na extrema esquerda, pois que na prática diária lá estão. 

Continuo convicto que a lama do Meco faz mal a várias criaturas.

Aqui fica a minha liberdade de expressão, de opinião, o direito à diferença.

António Cabral (AC)

(*) A Constituição dos EUA, de 17 SET 1787, tem VII Artigos, e mais tarde, em 15 DEZ 1791, foram ratificadas 10 Emendas, sucedendo-lhes ao longo dos anos mais Emendas. A última (inscrita no exemplar que comprei em 1999, é um livrinho com 16 folhas, capa dura, e mede 11,5 x 17,2 centímetros), data de1971, é a Amendment XXVI.

DEMOCRACIA 

Em democracia todas as opiniões devem ser respeitadas.

Ouvem-se, lêem-se, registam-se, concorda-se ou discorda-se.

Todas, sem excepção, respeitadas.

Democraticamente, argumenta-se, combate-se pela palavra. Particularmente, combate-se pelo exemplo e pela palavra quem não respeite outrem, quem não respeite os normativos Constitucionais, quem se coloque fora da lei.

Mas, muitas vezes acontece, não se deve perder com palermas mais tempo que o estritamente necessário.

Tenham um bom Domingo. Saúde e boa sorte.

AC

OPINIÃO

A opinião de outrem deve ser sempre respeitada.

Eu respeito, SEMPRE. 

Depois, concorda-se ou discorda-se.

AC

A  CENSURA  ✂

Houve o "lápis azul" no tempo do António das botas e do sucessor Caetano, creio que com nuances ao longo dos anos isto é, anos e anos  houve em que a censura foi duríssima e, em outras poucas ocasiões, ligeiramente condescendente. 
Estou a lembrar-me, por exemplo, que em algumas revistas no Parque Mayer algumas brejeirices tinham por trás leves referências a questões concretas da sociedade portuguesas desse tempo. E passaram.
No presente, um presente que leva já vários anos, quer no nosso País quer em vários países, que a censura se vai tentando impor, através de minorias aguerridas, através de governantes com pele de democratas mas cérebro de déspotas que não gostam de ser contrariados, e através de (POR AGORA) mansos policiamentos das mentes, dos discursos, e das opiniões. Com ortodoxos violentos a escrutinar.
Mas estes democratas da treta, particularmente os que mais nada têm feito na vida do que mamar à conta do orçamento do Estado ou à conta dos negócios com amigalhaços, ou à conta das portas giratórias, ou à conta do nepotismo, preparam-se para dar novos passos. Aliás já deram alguns bem questionáveis, excepto para quem devia olhar de cima mas assobiou para o lado. Tomam-nos por tolos?

Naturalmente, naturalmente para mim, a liberdade de expressão, a liberdade de opinião, a crítica, tudo com claro respaldo constitucional no nosso país, não deve cair no insulto soez, no ataque pessoal descabido, não deve extravasar as normas mínimas que os códigos estabelecem. Mas deve ser-se claro, assertivo, duro, sem paninhos quentes.
Ainda assim, estas coisas têm dias. Para uns quantos protegidos do sistema a história recente demonstra que é possível atentar contra personalidades da vida pública e nada acontecer. 

Um dos exemplos clássicos, Miguel Sousa Tavares ter chamado "palhaço" a Cavaco Silva e isso ter sido considerado perfeitamente normal e natural e dentro das liberdades acima referidas. Potencial insulto = arquive-se. Já na Assembleia da República, se zangado com alguém, só falta prometer lição dura exemplar, ou espero-te lá fora!

Com a história das redes sociais e, na minha opinião naturalmente, com a pouca vergonha dos anonimatos ainda que haja possibilidades técnicas de chegar a autores escumalha, a desbragada linguagem, os insultos etc., em tudo o que é caixas de comentários, aumentaram exponencialmente.
Mas, por outro lado, existem blogues sérios, e através deles se conhecem muitas das pouca vergonhas que grassam no nosso desgraçado País. Por exemplo um que analisa brilhantemente o sistema de justiça. Até pelo (para mim) deplorável CM se conseguem saber coisas as mais das vezes que as "criaturas" se esforçam por esconder dos cidadãos.

Existem também e felizmente jornalistas que eu designo por decentes, que apontam poucas vergonhas, incoerências, colocam a nu muitos políticos e as suas vergonhosas propagandas e inações. Políticos de todas as cores, sem excepção. Mas há muito jornalistas condescendentes e mesmo avençados. Basta ver as nomeações de certos jornais, RTP, Lusa, ou os promotores durante anos de iniciativas do BES e etc.

No passado recente até apareceram os defensores encartados de Mário Centeno, por exemplo. No governo foi uma coisa, o rei das cativações, agora no BdP perora angustiado tipo - vejam lá o que andam a fazer - como se tudo isto tivesse aparecido por geração expontânea.
Não estou a atacar nem as qualidades nem as capacidades nem menos ainda o carácter do professor Centeno. Conjecturo apenas sobre o processo, como muitos processos, sobre as decisões de António Costa, que se irrita contra quem o contraria.

E é exactamente aqui que reside a minha preocupação.
António Costa e outros da sua estirpe (na minha profissão enfrentei casos desses e não verguei por muito elevada que fosse a antiguidade de quem me pretendia amolgar) não gostam nem aceitam ser contrariados. Daí talvez aquela porventura infeliz comparação que em tempos correu por aí, entre ele e a cascavel.
À esquerda, sempre com um mamar doce aparecem estes policiamentos e censuras. Mas à direita existem também uns quantos arautos da censura democrática!!!!

A coberto do discurso do ódio preparam-se para mansamente controlar tudo o que lhes desagrade. 
Lamentavelmente, a esmagadora maioria dos portugueses são de uma bovinidade atroz, e tudo o que se vem passando nos últimos meses e semanas mais uma vez o confirma, "ad nauseum”.
Francisco do CDS, Andrés, Catarinas, Jerónimo, Rio, Costa e Marcelo e "tutti quanti”, e advogados comentadores dizem e fazem o que lhes apetece tentando fazer esquecer o que artigos e fotografias podem sempre lembrar-lhes, e os portugueses na sua esmagadora maioria parecem andar muito mais preocupados ou mesmo apavorados com o que se passa no Benfica e etc. 
Desgraçado Portugal mas, sobretudo, desgraçados de nós cidadãos comuns de coluna vertebral, com um horizonte de vida cada vez mais preocupante.
AC