Nos últimos tempos, de entre outros "entreténs" para distrair os "tugas" e desviar as atenções dos problemas prementes do Portugal contemporâneo, dei conta de ter sido desenvolvido um certo rebuliço à volta das chefias militares, das que estão, das futuras, das que deviam ter sido, das que não foram, e por aí fora.
Dei-me à paciência de paulatinamente recolher informação, de recolher os artigos sobre a questão, e designadamente uns quantos saídos no DN (que cheiram a encomenda que tresandam), do Expresso, e um artigo do Observador onde um almirante reformado, com uma argumentação superior, destrói por completo a pouca vergonha que parece escorrer desse processo.
Para quem não está a par, nada está legislado em bom rigor sobre quem (oriundo de onde) deve ser promovido a Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), mas existe uma espécie de combinação de cavalheiros para que seja, à vez, um oficial oriundo da Marinha, depois do Exército e depois da Força Aérea. Claro que, com os cavalheiros que abundam nas elites civis e militares, esse acordo de cavalheiros já foi ás urtigas.
Existe legislação que define o que devem fazer o CEMGFA, o Ministro da Defesa Nacional (na história destes 42 anos mais não é que o ministro da tropa), o Primeiro-Ministro (PM) e o Presidente da República (PR, que acumula com comandante supremo das FA) no processo de escolha e nomeação das chefias militares (chefias militares são o CEMGFA, e os comandante dos ramos, Marinha, Exército e Força Aérea).
Olhando aos últimos escritos, e ás afirmações atribuídas a titulares de órgãos de soberania e, salvo melhor opinião naturalmente, a sensação que dá é de uma grande confusão, uma grande palhaçada e, certamente, muito "jogo" escondido.
Depois, parece que há quem queira fazer crer que na Marinha anda/andava muita irritação, porque o almirante que foi agora há poucos dias substituído no cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), pouco tempo depois de ter assumido o cargo que terminou há pouco devia ter ido logo para CEMGFA, e não o oficial do Exército que lá está. E que dizem vai ser reconduzido por dois anos. A tal rotação que foi ás urtigas.
Li mais que uma vez o tal artigo do Observador e a conclusão popular que se pode tirar é: que grande marosca deve haver.
Mas o mais engraçado, é que lendo-se a lei sobre o caso em questão, verifica-se que o que anda a ser propalado nos "media" (por encomenda, certo?) não tem suporte na lei. E eu não sou jurista, mas como bem diz um amigo que consultei - o que refere é correto e mantém-se na lei atual, sendo que o legislador expressamente nada refere quanto à suspensão ou adiamento no caso de se atingir a idade de passagem à reforma, situações já verificadas no passado - ou seja, parece-me, a história que anda a ser contada matreiramente nos "media" é, de que o actual CEMGFA vai ser reconduzido por dois anos mas, como antes do fim desse mandato atinge a idade de passagem à reserva, tem de sair e, aí, iria para lá o actual CEMA, ficando assim a Marinha contentinha, o PR contentinho, e contentinhos o PM e MDN por terem satisfeito o desejo do contentinho PR.
Enfim.
Claro que estou a contar isto tipo redação da Guidinha, pois mais não merece, sem ofensa para a Guidinha.
E porquê? Porque de facto olhando à lei (já com a emenda de 2014) - Aos militares propostos para os cargos de Chefe do Estado - Maior - General das Forças Armadas e de Chefes de Estado - Maior dos ramos, a que corresponda o posto de almirante ou general de quatro estrelas, é, desde a data da proposta do Governo, suspenso o limite de idade de passagem à reserva, prolongando -se a suspensão, relativamente ao nomeado, até ao termo do respetivo mandato - ou seja, eu se fosse o actual CEMA (há poucos dias no cargo), só iria para CEMGFA depois de terminados os dois anos da recondução do actual CEMGFA, para ter mais tempo para resolver os problemas que, segundo se vê escrito por aí, são de grande aflição na Marinha.
E se eu fosse o CEMGFA reconduzido, não largava o posto antes dos dois anitos da recondução, ora essa, queria lá saber de combinações e banho-maria da Marinha. Tá na lei!!
E assim espero ter ajudado alguns dos meus concidadãos a distraírem-se um pouco, com mais uma análise superficial a um premente problema do meu País, problema sempre olhado com o mais apurado sentido de Estado por parte dos..................do ..........costume,..............................já perceberam, não é?
AC
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