terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

AINDA MAIS PESTILENTO O CHEIRO DO FOLHETIM CGD
Depois de ler este comunicado da Presidência da República, do Presidente, mais firme fica a minha convicção da porcaria que foi feita pelo malabarista - mor António Costa, sempre com protagonistas outros a imolar, se necessário.
Será desta que o actual inquilino de Belém se vai conter nos impulsos?
Comentários à margem.
AC


Presidente da República recebeu Ministro das Finanças

O Presidente da República recebeu, a pedido do Senhor Primeiro-ministro, o Senhor Ministro das Finanças que lhe deu conhecimento prévio da comunicação que iria fazer ao País.
(que bela combinação/ encenação)
O Presidente da República:

1.º – Registou as explicações dadas pelo Senhor Ministro das Finanças, bem como a decorrente disponibilidade para cessar as suas funções, manifestada ao Senhor Primeiro-ministro.

2.º – Tomou devida nota, em particular, da confirmação da posição do Governo quanto ao facto de a alteração do Estatuto do Gestor Público não revogar nem alterar o diploma de 1983, que impunha e impõe o dever de entrega de declarações de rendimento e património ao Tribunal Constitucional. (só para rir; como escrevi antes, bastava usar o google para descobrir a legislação diversa sobre as obrigações dos servidores em cargos públicos)

Posição essa, desde sempre, perfilhada pelo Presidente da República – aliás, como óbvio pressuposto do seu ato de promulgação – e expressamente acolhida pelo Tribunal Constitucional (falaram-lhe na Lei de 83,  antes ou depois da barraca montada?).

3.º – Reteve, ainda, a admissão, pelo Senhor Ministro das Finanças, de eventual erro de percepção mútuo na transmissão das suas posições (e o Costa, esse nunca teve o erro de percepção?).

4.º – Reafirmou que a interpretação autêntica das posições do Presidente da República só ao próprio compete.

5.º – Ouvido o Senhor Primeiro-ministro, que lhe comunicou manter a sua confiança no Senhor Professor Doutor Mário Centeno, aceitou tal posição, atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira (pois!!).

Palácio de Belém, 13 de fevereiro de 2017

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