quarta-feira, 7 de março de 2018

O  ÓNUS  da  PROVA.......
Portugal continua com graves problemas no âmbito da justiça, designadamente no combate à corrupção. 
Creio que Portugal continua, em muitos sectores, um País  manietado.
Com a tragédia dos incêndios mais uma vez se confirmou a indigência generalizada. Para mim, a desgraça nacional acentuou-se a seguir a 1700. 
O ónus da prova é uma das vertentes mais complicadas no nosso sistema de justiça.
Não sou jurista. 
Mas parece-me evidente que esta questão merece ser ponderada à luz da sociedade que, até ao presente, estou em crer, a maioria dos portugueses desejará, contrariamente aos encantamentos apregoados por alguns.
Mas, sendo que as desigualdades aumentam, escandalosamente, não será de concluir que alguma coisa não está bem no sistema de justiça?
Será porque há tribunais abertos, ou fechados?
Será porque os processos são cozidos á mão?
Será porque há sindicatos de juízes?
Será porque certas pessoas têm passado décadas a subir de posição, sempre controlando postos chave no MP, enquanto os conjugues e amigos dissertam escrevem livros, e ganham dinheiro?
Será por causa dos vários software e respectivas (in) compatibilidades?
Será por tudo isso, e muito mais.
Mas não será também pelas sucessivas alterações que mansamente introduziram em códigos desde os anos 80 do século passado?
Porquê, por exemplo, admitir o nº de testemunhas que se quiser?
Porque não limitar prazos e recursos?
Porque não limitar "tectos", a partir de onde uma pessoa terá de provar a sua inocência, e não ser sempre o Estado a apresentar o ónus da prova?
Lembram-se do lacrimoso, quando invocou a inversão do ónus da prova? 
Não demorou que os amigos berrassem e lá veio em pouco tempo a inversão do que tinha sugerido.
Por acaso um dos seus grandes amigos e apaniguados comenta muito. E gosta muito de camisas com colarinho branco.
AC

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