Um grande contentamento pela justiça nacional foi já manifestado por mais de uma vez pelo inquilino em Belém.
Como sempre, respeitando as opiniões de outrem, respeito as de Marcelo mas, neste caso concreto, discordo completamente. O senhor disse em tempos estar muito orgulhoso pelo avanço registado nos processos Marquês, BES, Tancos, Lex, e operações contra magistrados judiciais. E acrescentou que - "não pararam de avançar". O caranguejo também avança, a seu modo!
A operação Marquês envolvendo designadamente o inenarrável José Sócrates vai para 7 anos e o sr Ivo Rosa ainda não decidiu se vai haver julgamento. Cá para mim, continuo convencido que ainda vou ter que pagar para indemnizar esse vigarista. Vou aguardar pelo Ivo Rosa.
Quanto ao BES e Ricardo Salgado, continua o pingue-pongue entre tribunais como ainda agora se viu outra vez, e já lá vão 6 anos. Sim, eu sei que tem havido também dificuldades com a não recepção de respostas às perguntas endereçadas ao Luxemburgo, Suíça etc.
Quanto a magistrados, querem fazer-nos crer que estão para ser santificados. Nunca se venderam sentenças, nunca houve testas de ferro, etc. etc. etc.
A telenovela Tancos também marca passo.
Entretanto, todos os que apresentam queixas no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem ganharam, o Estado português tem sido sucessivamente condenado. Já não deve faltar muito para qualquer dia as condenações começarem a aproximar-se das duas centenas. O que certamente só revela que em Portugal, os juízes, os tribunais, os processos, os códigos, são do melhor do mundo. Tudo ímpar, damos cartas...........quanto a condenações no Tribunal Europeu. Abusos do sistema? Não senhor, é só má vontade minha e de outros como eu. Mas Marcelo anda contentíssimo, certamente pelos razoáveis prazos com que a justiça TUGA decide. A tal justiça das super garantias!
Mas olhemos a um caso corriqueiro, banal, daquelas coisas comuns, com cidadãos comuns. Um caso real.
Um energúmeno, daqueles vários que ninguém percebe do que vive, com tatuagens, bom telemóvel, rabo de cavalo, um energúmeno já com queixas em tribunal e uma condenação com pena suspensa, e com pelo menos mais uma agressão conhecida que além de agressão à pessoas danificou-lhe a motorizada mas em que quem foi agredido acabou por ter receio de apresentar queixa, entrou na pastelaria e percebeu que o cidadão estava a conversar com pessoas conhecidas em mesa ao lado da sua e já com o prato do pequeno almoço só com migalhas e as chávenas já vazias.
O energúmeno com ar grosseiro perguntou - não vai sair - e a resposta foi lacónica, NÃO. Para azar do cidadão, uma mesa ao lado vagou e o animal sentou-se e começou - apanho-te lá fora parto-te os dentes, parto-te os óculos etc.
Em síntese, o cidadão nunca olhou para o animal, continuou a falar com as três senhoras na mesa ao lado e com a sua mulher e sacou do telemóvel e chamou a GNR que apareceu 10 minutos depois, pois o posto é perto. O animal ficou surpreendido. E mais surpreendido quando viu que os GNR ao verificarem a identidade do cidadão fizeram continência, e a coisa prosseguiu, com identificação de agressor, agredido, testemunhas. Isto passou-se em 4 de Dezembro de 2019.
Nessa tarde mesma tarde a GNR colheu testemunhos/ declarações do agredido e das várias testemunhas presenciais, e passado poucos dias o cidadão foi chamado à PSP e novo relatório etc. A queixa prosseguiu.
Mas acabou em águas de bacalhau, comunicaram agora o arquivamento, porque o cidadão tinha que voltar a fazer mais uma série de coisas, acusação particular, advogado, CPP Art 277º e 283, etc. etc. etc. Ou seja, um cidadão é incomodado, colheram-se declarações de testemunhas presenciais que mais tarde, o agredido passa por coisa idêntica, e mais tarde, muito mais tarde, ainda tem que ir fazer mais não sei o quê, enquanto a besta agressora se fica a rir.
Naturalmente, que ninguém no sistema se preocupou em verificar antecedentes, o processo que o animal já tem, pelo menos um, ninguém no sistema perante um magistrado se chateou em perguntar de viva voz ao verbalmente agredido fosse o que fosse.
Isto é assim para a pequena delinquência. Imaginem para o resto. As bestas e os animais continuam felizes e contentes.
Claro que o animal sabe que não se deve voltar a meter com o cidadão que importunou. Mas ficou alguma coisa registada em cadastro criminal além do que já lá está?
Portugal no seu melhor, o Portugal elogiado por Marcelo, Vital Moreira e outros das escolas de Coimbra e de Lisboa que tão bons códigos têm feito ao longo dos anos, super garantias, justiça exemplar. País em declínio? Há quem goste, cada vez gosto menos do que andam a fazer à democracia.
Mas querem outro caso? Aqui vai, e tem a ver com tribunais administrativos.
O meu melhor amigo militar tal como alguns outros, teve ao longo da carreira colocações no estrangeiro. Desde sempre, que aos militares nessas condições foi atribuída uma equiparação a determinadas especificações estabelecidas na legislação regulando a vida profissional dos diplomatas nacionais (salarial e não só). Um dia, um pesporrente chefe do estado-maior general das forças armadas entendeu que os militares não tinham nada que ter tão grande equiparação. Encurtando a história, houve um grupo de militares que ganhou o processo intentado contra o Estado, ainda que tendo levado anos. Um segundo grupo de militares onde se integra esse meu amigo está há anos a ver os tribunais administrativos a nada decidirem. Há anos e anos.
Que dizer dos tribunais administrativos? E dos juízes desses tribunais ou pelo menos de alguns deles? Os adjectivos ordinários da nossa rica língua são insuficientes para classificar essa gentalha. E Marcelo e outros Drs deliram com esta gente! TENHAM VERGONHA!
Espera, .... está visto que não têm nenhuma, há anos que não têm. O que continuam a ter é uma descarada ausência de vergonha nas trombas! Desgraçados portugueses comuns, desgraçado país.
AC
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