FRUTOS da REFORMA e do RESPEITO pela LEI
É para mim sempre interessante observar o comportamento de certas criaturas. Aqui, mais um exemplo do estado a que chegámos.
(sublinhados meus)
AC
https://expresso.pt/politica/chefe-da-forca-aerea-no-limbo-enquanto-uma-guerra-comeca/
POLÍTICA
Chefe da Força Aérea no limbo, enquanto uma guerra começa
O cenário da recondução do general Joaquim Borrego é o mais provável, mas o CEMFA não foi informado pelo Governo com antecedência
20:23 22 Fevereiro, 2022 | Vítor Matos
António Costa gosta de dizer, em sentido figurado, que “não se mudam generais a meio da guerra”, mas o chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), general Joaquim Borrego, termina os três anos de mandato no próximo sábado e, pelo menos até esta segunda-feira, ainda desconhecia se ia ser reconduzido à frente deste ramo das Forças Armadas. A lei determina que, “sempre que possível”, o Governo deve iniciar o processo de nomeação dos chefes de Estado-Maior “pelo menos um mês antes da vacatura do cargo, por forma a permitir a substituição imediata do respetivo titular”. Ao que o Expressou apurou, o general Borrego não terá sido informado sobre se o seu mandato seria prorrogado por mais dois anos pelo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, com a antecedência prevista na lei para serem desencadeados os procedimentos de substituição, soube o Expresso de várias fontes militares.
Embora a ausência de comunicação – e o facto de não ter sido atempadamente desencadeada uma substituição – possa prenunciar uma prorrogação do mandato do CEMFA, fala-se nos meios militares em “falta de consideração”, por se deixar um chefe militar, até ao limite, sem certeza sobre a continuidade no posto. A verificar-se uma recondução, terá se ser anunciada pelo Conselho de Ministros desta quinta-feira, à imagem do que aconteceu com o chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), general Nunes da Fonseca, reconduzido em outubro pelo Presidente da República (que publicou a nota de prorrogação do mandato do CEME no site de Belém, enquanto ainda decorria o Conselho de Ministros que propunha a sua continuidade). Se nenhuma decisão for tomada, o general Borrego passa à reserva e sai do cargo no próximo sábado.
A recondução, porém, será o cenário mais provável, até porque, caso fosse substituído, o ministro da Defesa teria de ouvir o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMGFA), sobre o nome do sucessor. E, para se pronunciar, o CEMGFA teria de ter consigo um parecer (não vinculativo), do Conselho Superior da Força Aérea, segundo a Lei Orgânica das Bases e Organização das Forças Armadas. Acontece que este órgão – que junta os generais de três estrelas do ramo – se reuniu esta segunda-feira, apurou o Expresso, sem ter na agenda a substituição do chefe. A única hipótese de se proceder a uma substituição seria suscitar esses procedimentos com urgência durante esta quarta-feira.
Mais: uma exoneração de Joaquim Borrego seria um ato isolado, até porque os últimos três chefes militares cujos mandatos chegaram ao fim viram o seu tempo de comando prorrogado. Foi o que aconteceu com o CEMGFA, almirante Silva Ribeiro, em março de 2021, foi o que sucedeu ao general Nunes da Fonseca no Exército, em outubro, e mesmo ao almirante Mendes Calado na Marinha, que foi reconduzido em março do ano passado – embora depois tivesse sido exonerado em dezembro para ser nomeado o almirante Gouveia e Melo. Se Joaquim Borrego não for reconduzido, será caso único entre os seus pares.
No cenário de recondução do general à frente da Força Aérea, Joaquim Borrego torna-se forte candidato a sucessor do almirante Silva Ribeiro no EMGFA, que terá de sair do cargo daqui a um ano, em março, quando termina o mandato. Isto, caso se mantenha a tradição – nem sempre cumprida – de rotação dos ramos das Forças Armadas: como depois do general Pina Monteiro, do Exército, se seguiu o almirante Silva Ribeiro, da Marinha, agora seria a vez da Força Aérea. Caso se mantivesse essa regra não escrita, isso faria com que o almirante Gouveia e Melo, atual CEMA, dificilmente chegasse a CEMGFA, até porque mesmo quando não houve rotação entre os ramos, nunca se seguiram dois CEMGFA da mesma proveniência no edifício do Restelo.
Tal como o chefe do Exército e o ex-chefe da Marinha, Joaquim Borrego foi um dos críticos da reforma do comando superior das Forças Armadas, que apresentou fortes reservas às alterações legislativas quando foi ouvido no Parlamento o ano passado. O general questionou o anúncio da reforma “em pleno esforço de combate à pandemia”, que recebeu com “surpresa”. Nessa audiência à porta fechada no Parlamento, apontou ainda as debilidades da Força Aérea: o facto de a eficácia operacional estar dependente, sobretudo, dos meios disponibilizados, que não são suficientes. Os “bons resultados”, que o ramo tem apresentado, segundo disse à Comissão de Defesa, “não surgem isentos de dificuldades”, precisando: “São conhecidas, e têm sido amplamente relevadas, as lacunas persistentes, no que diz respeito aos recursos humanos, materiais e financeiros.” E apelou que se dê a estes problemas “especial atenção, por deles depender, verdadeiramente, o reforço da eficácia operacional”.
“No plano material”, acrescentou “é preocupante a prontidão dos meios aéreos que vem sendo observada, fruto do desinvestimento acumulado na regeneração do potencial das aeronaves”, tornando-se “necessário investir na modernização das capacidades aéreas para que a relevância e a eficácia operacional se mantenham intactas junto dos nossos parceiros e aliados tradicionais”. Joaquim Borrego pediu respostas concretas para a “reduzida prontidão dos meios aéreos”, para o “contínuo agravamento, resultante do subfinanciamento para a operação” e ainda pôs em causa a componente da reforma que torna o ministro mais distante dos chefes: perguntando como é que “o anunciado afastamento entre a tutela e os ramos poderá facilitar a resolução destas questões”.
Com uma guerra anunciada na frente Leste da Europa será altura para se mudarem generais?
Chefe da Força Aérea no limbo, enquanto uma guerra começa
O cenário da recondução do general Joaquim Borrego é o mais provável, mas o CEMFA não foi informado pelo Governo com antecedência
20:23 22 Fevereiro, 2022 | Vítor Matos
António Costa gosta de dizer, em sentido figurado, que “não se mudam generais a meio da guerra”, mas o chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), general Joaquim Borrego, termina os três anos de mandato no próximo sábado e, pelo menos até esta segunda-feira, ainda desconhecia se ia ser reconduzido à frente deste ramo das Forças Armadas. A lei determina que, “sempre que possível”, o Governo deve iniciar o processo de nomeação dos chefes de Estado-Maior “pelo menos um mês antes da vacatura do cargo, por forma a permitir a substituição imediata do respetivo titular”. Ao que o Expressou apurou, o general Borrego não terá sido informado sobre se o seu mandato seria prorrogado por mais dois anos pelo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, com a antecedência prevista na lei para serem desencadeados os procedimentos de substituição, soube o Expresso de várias fontes militares.
Embora a ausência de comunicação – e o facto de não ter sido atempadamente desencadeada uma substituição – possa prenunciar uma prorrogação do mandato do CEMFA, fala-se nos meios militares em “falta de consideração”, por se deixar um chefe militar, até ao limite, sem certeza sobre a continuidade no posto. A verificar-se uma recondução, terá se ser anunciada pelo Conselho de Ministros desta quinta-feira, à imagem do que aconteceu com o chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), general Nunes da Fonseca, reconduzido em outubro pelo Presidente da República (que publicou a nota de prorrogação do mandato do CEME no site de Belém, enquanto ainda decorria o Conselho de Ministros que propunha a sua continuidade). Se nenhuma decisão for tomada, o general Borrego passa à reserva e sai do cargo no próximo sábado.
A recondução, porém, será o cenário mais provável, até porque, caso fosse substituído, o ministro da Defesa teria de ouvir o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMGFA), sobre o nome do sucessor. E, para se pronunciar, o CEMGFA teria de ter consigo um parecer (não vinculativo), do Conselho Superior da Força Aérea, segundo a Lei Orgânica das Bases e Organização das Forças Armadas. Acontece que este órgão – que junta os generais de três estrelas do ramo – se reuniu esta segunda-feira, apurou o Expresso, sem ter na agenda a substituição do chefe. A única hipótese de se proceder a uma substituição seria suscitar esses procedimentos com urgência durante esta quarta-feira.
Mais: uma exoneração de Joaquim Borrego seria um ato isolado, até porque os últimos três chefes militares cujos mandatos chegaram ao fim viram o seu tempo de comando prorrogado. Foi o que aconteceu com o CEMGFA, almirante Silva Ribeiro, em março de 2021, foi o que sucedeu ao general Nunes da Fonseca no Exército, em outubro, e mesmo ao almirante Mendes Calado na Marinha, que foi reconduzido em março do ano passado – embora depois tivesse sido exonerado em dezembro para ser nomeado o almirante Gouveia e Melo. Se Joaquim Borrego não for reconduzido, será caso único entre os seus pares.
No cenário de recondução do general à frente da Força Aérea, Joaquim Borrego torna-se forte candidato a sucessor do almirante Silva Ribeiro no EMGFA, que terá de sair do cargo daqui a um ano, em março, quando termina o mandato. Isto, caso se mantenha a tradição – nem sempre cumprida – de rotação dos ramos das Forças Armadas: como depois do general Pina Monteiro, do Exército, se seguiu o almirante Silva Ribeiro, da Marinha, agora seria a vez da Força Aérea. Caso se mantivesse essa regra não escrita, isso faria com que o almirante Gouveia e Melo, atual CEMA, dificilmente chegasse a CEMGFA, até porque mesmo quando não houve rotação entre os ramos, nunca se seguiram dois CEMGFA da mesma proveniência no edifício do Restelo.
Tal como o chefe do Exército e o ex-chefe da Marinha, Joaquim Borrego foi um dos críticos da reforma do comando superior das Forças Armadas, que apresentou fortes reservas às alterações legislativas quando foi ouvido no Parlamento o ano passado. O general questionou o anúncio da reforma “em pleno esforço de combate à pandemia”, que recebeu com “surpresa”. Nessa audiência à porta fechada no Parlamento, apontou ainda as debilidades da Força Aérea: o facto de a eficácia operacional estar dependente, sobretudo, dos meios disponibilizados, que não são suficientes. Os “bons resultados”, que o ramo tem apresentado, segundo disse à Comissão de Defesa, “não surgem isentos de dificuldades”, precisando: “São conhecidas, e têm sido amplamente relevadas, as lacunas persistentes, no que diz respeito aos recursos humanos, materiais e financeiros.” E apelou que se dê a estes problemas “especial atenção, por deles depender, verdadeiramente, o reforço da eficácia operacional”.
“No plano material”, acrescentou “é preocupante a prontidão dos meios aéreos que vem sendo observada, fruto do desinvestimento acumulado na regeneração do potencial das aeronaves”, tornando-se “necessário investir na modernização das capacidades aéreas para que a relevância e a eficácia operacional se mantenham intactas junto dos nossos parceiros e aliados tradicionais”. Joaquim Borrego pediu respostas concretas para a “reduzida prontidão dos meios aéreos”, para o “contínuo agravamento, resultante do subfinanciamento para a operação” e ainda pôs em causa a componente da reforma que torna o ministro mais distante dos chefes: perguntando como é que “o anunciado afastamento entre a tutela e os ramos poderá facilitar a resolução destas questões”.
Com uma guerra anunciada na frente Leste da Europa será altura para se mudarem generais?
Sem comentários:
Enviar um comentário