ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS, PODERES do PR

Vai por aí uma crescente verborreia sobre o assunto.

Desde quem, pateticamente, declara a excelência de Marques Mendes esquecendo que, não só mas por exemplo na área socialista, há quem tenha a mesma ou mais experiência política e conhecimentos da prática Constitucional, a comentadores e comentadoras por exemplo na SIC, em que pateticamente destratam Gouveia e Melo (GM) com argumentos que se parecem basear mais no facto de o homem não pertencer à elite da Quinta da Marinha e Cascais. 

O próprio Marques Mendes tem tido afirmações "fantásticas", proporcionais à sua estatura de homem do sistema, sistema que, ao fim de 50 anos, pariu as brilhantes posições em que Portugal se encontra nos mais variados "ratings", escalas, graduações.

São as minhas opiniões, naturalmente discutíveis como todas, a respeitar, a concordar ou discordar.

Não vi a sua (GM) apresentação de candidatura em Alcântara nem a entrevista na TV. Mas já me transmitiram os aspectos essenciais ouvidos, e já mais ou menos me apercebi do essencial (creio) através de algumas coisas que observei nas TV e nas gordas pela NET.

Antes de prosseguir, e a avaliar pelo que vou ouvindo e lendo por aí e, contrariamente a vários dos meus concidadãos da Quinta da Marinha, de Cascais, das bolhas várias das grandes cidades, e da comunicação social, devo desde já afirmar que não sei como votarei em Janeiro de 2026.

Mas confesso que não me seduz o estilo de GM.

Vem tudo isto naturalmente a propósito do almirante candidato.

Vital Moreira (VM), o ortodoxo sucumbido aos brilhantes corredores Europeus, tem tido relevantes posições sobre diferentes assuntos e problemas da sociedade portuguesa. 

Sigo-o há muito tempo e, também, recorro periodicamente aos livros dele em co-autoria com Canotilho. 

Concordo muitas vezes com o que defende, outras não.

No caso GM li agora no seu blogue uma argumentação que será, certamente, discutível. Com a qual concordo.

Pessoalmente, ignorante do Direito mas um sempre muito apaixonado pelas questões do Direito e dos aspectos Constitucionais, tenho para mim que é um texto decente, escorreito,  que explica bem a questão concreta.

 

VM critica GM e creio que bem, com argumentos constitucionais que me parecem sólidos.

Tem além do mais a decência de explicitamente reconhecer que GM referiu e bem - que o veto presidencial só deve ser exercido a título excecional. 

VM reconhece que - o inquilino em Belém e os antecessores várias vezes foram ao contrário disso.

VM é claro - de que não se trata de poderes plenamente discricionários, só podendo ser utilizados para a prossecução das atribuições das respetivas entidades, e não para outros fins, sob pena de "desvio de poder"

VM acrescenta - Junto com o poder de dissolução parlamentar, o veto legislativo é a mais intrusiva derrogação do modelo clássico da separação de poderes, quanto à autonomia e ao exclusivo poder legislativo do parlamento, pelo que tais poderes só devem ser utilizados a título excecional. 

VM termina o seu texto afirmando que há que - respeitar a filosofia e a lógica das instituições e dos poderes constitucionais.

Como disse acima, aqui está uma consideração que no fundo aconselha a não desejar GM para Presidente da República.

Mas voltando a considerações que já ouvi, designadamente na emissora de Balsemão, e apesar de não possuir "bola de cristal", creio que muitas dessas considerações e comentários e um certo arrogante e continuado destratar de GM serão capazes é de o vir a favorecer.

Serão capazes de levar muitas pessoas a reagir negativamente por exemplo, ao azedume da criatura ungida de sapiência social-democrata desde 1974.

Olhando ao que se passou em 18 de Maio, será que essas e esses comentadores, não só mas por exemplo os da SIC, não estarão a cometer o mesmo erro ou seja, tal como António Costa e outros andaram tempos a encher o balão Chega e agora mostram-se horrorizados, não andam estes apoiantes de Marques Mendes e certa esquerdalhada a encher o balão GM?

Andam muitos a dizer - deixa-o começar a palrar que o gajo vai-se espalhar fácil e rapidamente. 

Ricardo Costa, é um dos que se mostra cauteloso e diz que, se calhar, isso não vai acontecer. Eu também tenho dúvidas.

Do que me contaram e do que me apercebi, e na minha discutível opinião naturalmente, creio que GM não esteve bem em Alcântara, terá estado bem na entrevista. 

Nesta, ter-se-á saído bem em muitas coisas excepto, na questão que VM refere e explica bem, na questão do ao fim da tarde de hoje PM, e na questão da indisciplina no navio que estava na Madeira.

Neste último aspecto, creio que se pode dizer pelo menos o seguinte:

- houve clara indisciplina

- houve muito provavelmente em todo o processo disciplinar/ jurídico erros grosseiros e, provavelmente, não observância de normas relativas a direitos, e terá sido por aqui que a decisão final sobre o processo foi a que se sabe.

Portanto, os factos e a indisciplina estão lá, o tribunal não desmentiu, mas há um aspecto grave que sobressai do processo, a não observância de direitos. Uma irrelevância, não é ? 

Aguardemos pelas cenas dos próximos capítulos.

António Cabral (AC)