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domingo, 12 de julho de 2020

Senhor PRESIDENTE da REPÚBLICA, sim, eu sei, é um Constitucionalista,........mas........
há quanto tempo não lê a nossa CRP ??
O nosso Presidente da República, em quem conscientemente votei como expliquei neste blogue por mais de uma vez, é por mim criticado recorrentemente quanto a várias das suas posturas.
Creio que muita gente considera que, quando se vota em alguém, ou quando se pertence a uma determinada instituição, ou quanto se tem bem alicerçadas as noções basilares da CRP, não se pode criticar, nem em quem se votou, nem a quem se pertence profissionalmente, nem amigos, nem companheiros, nem figuras públicas, nem titulares de orgãos de soberania, nem a nossa democrática CRP,.... tem de se estar sempre com os seus!!!!
Outro exemplo, respeitante à instituição militar, instituição que é um pilar insubstituível do País, haverá quem considere que não se pode chamar à atenção do que dentro dessa secular instituição corre mal, que não se pode criticar quem dentro dela tem comportamentos atentatórios da dignidade institucional. 
Penso e actuo de modo diferente. Respeito quem opta por estar sempre calado, mas eu não me calo. 
Não servirá para quase nada mas, além do mais, é para mim uma questão de honra, dignidade, rigor, e coluna vertebral.

Voltando ao Presidente da República.
Marcelo rebelo de Sousa tratou de aumentar o seu protagonismo particularmente desde Fevereiro passado. Com a pandemia e sobretudo logo com o seu auto-confinamento em Cascais, foi sempre em exponencial.
Agora, acabadas as reuniões periódicas no INFARMED não deve tardar em arranjar outros palcos mediáticos. E mesmo assim continua diariamente a comentar e a falar de TUDO.
É comum dizer-se que o Presidente faz o cargo. 
Tivemos a esfíngica figura de Cavaco Silva, tivemos Mários Soares manso no primeiro mandato, mas a tratar de organizar o PS e dar-lhe poder no decurso do 2º mandato, com algumas posturas para mim muito criticáveis, misturadas com algumas das suas presidências abertas que pessoalmente recordo e ainda hoje aplaudo.
Tivemos o Sampaio da vida para além do défice e de outras coisas e, agora, temos o monarca Marcelo.
O homem faz o cargo, é certo.
Mas há coisas inultrapassáveis e uma delas é exactamente o texto da CRP.
Algumas vezes, quando ouço certas coisas e observo certas posturas no actual PR quase me parece estar a ver um "Sócrates" a dizer em relação à CRP - isso não interessa para nada.

O PR tem competências constitucionais quanto a outros órgãos (Art. 133º), competências para a prática de actos próprios (Art. 134º) e competências nas relações internacionais (Art. 135º).
Pode convocar extraordinariamente a AR, pode dirigir mensagens à AR e ás Assembleias Regionais das Regiões Autónomas, presidir ao Conselho de Ministros se o PM lho solicitar, promulgar e mandar publicar leis e ainda pronunciar-se sobre todas as emergências graves para a vida do país.
Presumo que é com base nesta competência para se pronunciar sobre TODAS as EMERGÊNCIAS GRAVES que Marcelo comenta diariamente tudo mas mesmo tudo!

Mas salvo melhor opinião, chega a envolver-se em assuntos da governação sob o olhar condescendente, matreiro e sonso de Costa.
Presumo que foi com base nessa alínea e) do Art. 134º da CRP que Marcelo declamou durante semanas no INFARMED.
E Costa sempre sorridente, manso e sonso. Convém-lhe. Desagrada a Pedro Nuno Santos.
As competências, política, legislativa, administrativa são claras e são do governo (CRP, Arts 197º, 198º, 199º), e ao governo cabe informar o PR das suas decisões, e não o contrário.

Senhor Presidente, talvez relembrar conceitos e competências constitucionais, não ??
AC

quinta-feira, 25 de junho de 2020

ESTADO
A torto e a direito, quer na boca dos políticos quer nos OCS, é sempre o Estado para aqui, Estado para ali, o Estado não tratou, o Estado nunca qualquer coisa, o Estado delapidou, etc.
Nunca dizem o Governo esqueceu-se, ou não tratou, ou negligenciou!
Sim, eu sei o que é o Estado, o que em Ciência Política materializa o Estado mas, o que materializa o Estado para lá das instituições e do que explicita a Constituição da República são as pessoas dirigentes, são os governos, são os PM e ministros e secretários de Estado, são os deputados na AR que formalmente fiscalizam os governos, e ainda o famoso garante do funcionamento das instituições, os sucessivos Presidentes da República. Some-se os Tribunais, e certas instituições.
Em Portugal estamos como estamos porque o compadrio, a corrupção, o amiguismo, o nepotismo, a promiscuidade política e negócios, as leis feitas nos escritórios de advogados, as portas giratórias, a isto levaram, a este deplorável estado de sítio.
Estado deplorável que esta pandemia destapou, colocou a nu.
As  barracas deploráveis que há décadas existiam em Lisboa, visíveis quando de avião estávamos a poucos metros da Portela foram erradicadas. 
Mas a maior parte das autarquias deixou construir prédios e novas barracas como sempre se soube e sempre esconderam o mais possível das vistas das TV’s. Agora estão aí.
As misérias de um povo atrasado, pobre, e desprezado pelos sucessivos governantes, deputados, presidentes da República, juízes, magistrados do MP.
Sim, depois do 25 de Abril, regime instituído e que é o meu e outro não quero, trouxe inegáveis transformações à sociedade.
À cabeça, a mortalidade infantil e outros indicadores na área da saúde demonstram bem o que melhorámos, FELIZMENTE.
Mas as bancarrotas, a desindustrialização, a falsa digitalização do país anunciada pelo desavergonhado Sócrates e seus capangas e que a pandemia desmascarou, são alguns dos muitos exemplos gritantes do nosso subdesenvolvimento e atraso.
Quando negociaram com Mitterrand a ajuda de um determinado banco Francês os resultados ficaram à vista em 2014.
Os resultados aí continuam.
ESTADO?
Não, os PM e os PR que amarraram isto no molho de brócolos actual TÊM NOME, esses é que são os responsáveis.
Os domesticados DEPUTADOS TÊM NOME, esses é que são os responsáveis.
Fizeram as leis, tomaram as decisões, fecharam os olhos nos primeiros mandatos.
ESTADO?
Tenham vergonha.
Como dito e muito bem, ONDE PÁRA a DIGNIDADE de ABRIL, seus capangas dos diabos?
AC