Chapéus há muitos
Se tentaste fazer alguma coisa e falhaste, estás em bem melhor posição que aqueles que nada ou pouco tentam fazer e alterar e são bem sucedidos. O diálogo é a ponte que liga duas margens. Para o mal triunfar basta que a maioria se cale. E nada nem ninguém me fará abandonar o direito ao Pensamento e à Palavra. Nem ideias são delitos nem as opiniões são crimes. Obrigado por me visitar
quarta-feira, 20 de novembro de 2024
Do DESCALABRO ao ESTADO FALHADO
Eduardo Dâmaso
Sócrates, dez anos de investigação, acusação, demolição da acusação, recuperação da dita pela Relação, dezenas de recursos, uma complexa geografia processual e delicada filigrana jurídica para salvar um caso que, na sua lenta progressão e objeto, desonra a democracia portuguesa. Não exprime só as dificuldades da Justiça. Essas, são óbvias. Mesmo assim, é a Justiça que salva a honra do convento. Teve a coragem de investigar um primeiro-ministro. Exprime, sobretudo, um legislador manhoso, que criou uma Justiça rápida e eficaz para julgar os crimes de sangue, mas também outra que se move a passo de tartaruga, refém dos alçapões criados no Parlamento para proteger a nata do regime. Exprime a hipocrisia dos que assistiram, impávidos e serenos, às tentativas de silenciamento deste jornal, e de todos os meios da então Cofina, através de um controlo gizado a partir da própria ERC, onde pontificava Arons de Carvalho. Também de um tribunal, onde estava uma juíza amiga de alguém, que decretou uma mordaça insólita, num momento em que Sócrates nos exigia milhões. Dez anos depois, assistimos, de novo, a tentativas de desacreditação dos investigadores que levaram Sócrates à prisão. Apesar disso, respira-se melhor, é certo, mas enquanto o julgamento não se realizar, a impunidade permanecerá.
CULTURA
"Não há normas. Todos os homens são excepção a uma regra que não existe"
Não concordo (50): Mais um aumento extraordinário das pensões
Não apoio a proposta do PS para mais um aumento extraordinário da pensões, derrogando mais uma vez a lei geral da sua atualização, por duas razões: (i) porque a generalidade das pensões já estão acima do que resultaria da aplicação das regras de cálculo das pensões (tempo e montante dos respetivos descontos); (ii) porque é imprudente subir as pensões e aumentar a despesa permanente do Estado em tempo de "vacas gordas" financeiras, esquecendo que elas não podem ser reduzidas em tempos de "vacas magras", vindo a pôr em causa a solidez das contas públicas.
Há muito que defendo que os partidos de vocação governativa, como o PS, não devem, quando na oposição, defender posições que não sufragariam se fossem governo, como me parece ser evidente neste caso.
Concordo com VM.
Mas VM podia ter acrescentado: é mais uma das tentativas do PS para ver se a despesa sobe.
Mais uma das coisas em que PS procura disfarçar os anos em que esteve no poder, e fez o que fez !?!?
AC
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Este País não tem emenda (36):
Desfaçatez
Publicado por Vital Moreira
E o Ministério Público vai impugnar a validade dessa insólita medida, por flagrante ilegalidade, ou vai imitá-la, em seu benefício, ao abrigo de um suposto paralelismo de estatuto?
Depois, queixemo-nos do crescimento do populismo, aproveitando estas manifestações de locupletamento no topo do Estado…
A PROPÓSITO de SOBERANIA e AFINS
REPUBLICO UM POSTAL QUE COLOQUEI HÁ TEMPOS (18ABR2022) NUM BLOGUE DE AMIGOS.
AC
PALAVRAS PARA QUÊ?
A aeronave da Frontex estacionada no aeroporto de Ponta Delgada neste domingo. Os voos junto à costa assustaram algumas pessoas.
A GNR não explica porquê, nem que ameaças específicas prevê para outubro e novembro, período para o qual pediu à Frontex (Agência de Fronteiras Europeia) uma aeronave para patrulhamentos do mar dos Açores, onde a sua competência termina nas 12 milhas. O facto é que o avião, um Beechcraft C-12, está a operar desde domingo e a situação provocou um tremendo mal estar nas Forças Armadas. Marinha e Força Aérea têm meios de vigilância para além das 12 milhas, mas não receberam qualquer pedido de apoio da Guarda, conforme confirmaram ao DN fontes oficiais.
A ação da Frontex, criada em 2004 para apoiar os estados-membros na defesa das fronteiras externas da UE, tem sido mais visível no Mediterrâneo na prevenção dos fluxos migratórios.
Questionada pelo DN sobre o que levou a formular este inédito pedido, a GNR assinala que esta solicitação foi feita "com o objetivo de garantir a vigilância da fronteira externa da UE, designadamente da Região Autónoma dos Açores, atendendo as competências que cabem à Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR, vertidas na Lei Orgânica da Guarda".
Fonte oficial do comando-geral lembra que "a UCC é a unidade especializada responsável pelo cumprimento da missão da Guarda em toda a extensão da costa e no mar territorial, com competências específicas de vigilância, patrulhamento e interceção terrestre ou marítima em toda a costa e mar territorial do continente e das Regiões Autónomas".