Na sequência do meu postal anterior, umas palavras adicionais.
Primeiro, mais uma vez, jogaram bem, próprio de mafiosos.
Segundo, o que define a Constituição desta ainda desgraçada República.
CRP
Artº 220º (Procuradoria-Geral da República)
…...
3. O mandato do Procurador - Geral da República tem duração de seis anos, sem prejuízo do disposto na alínea m) do artigo 133º.
Artº 133º - (Competência quanto a outros orgãos)
Compete ao Presidente da República, relativamente a outros orgãos:
…..
m) Nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o presidente do Tribunal de Contas e o Procurador-Geral da República
Como é evidente, a esmagadora maioria dos meus concidadãos está-se borrifando para a CRP, excepto no que toca a direitos. DEVERES não, aliás a CRP expressa poucos, e nem expressa as coisas por ordem alfabética como deveria ser, em meu entender naturalmente, DEVERES primeiro, e depois os DIREITOS.
Mas não, é o País em que todos querem ser doutores ou engenheiros, e cuidam dos seus direitos. Deveres, isso é que era bom.
No processo que agora teve desfecho com a sorrateira nomeação da nova PGR ao fim do dia 20 de Setembro pp, depois da "sapiência", quase parecendo uma coisa que não me permito aqui expressar, que eu tenha reparado nunca veio a público notícia clara dos desejos de António Costa, de Marcelo Rebelo de Sousa, ou da própria Joana Marques Vidal. Admito que em privado Costa tenha indicado sem margens para dúvidas que não a queria, o que me parece quase certo, escudado ainda por cima na CRP. E atiçou os mastins logo em Janeiro, sendo que um dos dois maiores mastins destilou baba há pouco dias.
Palpita-me que Marcelo não se incomodasse muito com o assunto, creio mesmo que nada se incomodou, e obviamente que disfarçaria hoje, de tarde, na conferência sobre corrupção onde lhe endereçou muitos elogios muitos sorrisos. Entretanto, vários, nos OCS e não só, foram minando os terrenos. E a maioria sem perceber.
A própria JMV entendeu nunca se manifestar publicamente, nunca quebrar o “tabu”. Porque o deveria fazer? Penso que fez bem, foi trabalhando. Quem tinha a responsabilidade e a legitimidade sobre o assunto que se preocupasse. Confessou aliás que nunca falaram com ela sobre o assunto.
A sensação que me fica é que, de facto, a Dra Joana Marques Vidal foi afastada por reiteradamente incomodar poderosos, de bandas e cores variadas, mas com muita ênfase para os Sócrates e Varas neste Portugal de corrupção, banqueiros poderosos aliás sempre rodeados dos do costume para os defender, poderosos do futebol os quais são poderosos porque entrelaçados com outros poderosos bem conhecidos.Não sou jurista de formação, mas algumas pequeninas coisas sei do “Direito”.
Natural e infelizmente, os partidos políticos e muitos políticos comportaram-se como é costume, enlameando tudo. Uma corja. Politizaram uma coisa que nunca o deveria ter sido. Mas quer Costa quer Marcelo, nunca fizeram voz grossa para desqualificar essas atitudes, em crescendo desde Janeiro passado. "Ah, é a riqueza da democracia". Ah, é a independência dos poderes. Quando convém, digo eu.
A recondução de JMV devia ser uma coisa natural face ao trabalho havido? Não sei, e não sendo jurista, o que me parece é que a CRP é clara quando ao mandato longo de 6 anos. Vários interpretam que da leitura do 133º é possível a recondução, penso que quererão dizer, se um PR quiser forçar.........
Mas no meio de explicações e desmentidos que já vieram hoje a público, aumenta a minha convição da porcaria que esteve por detrás da decisão de 20 de Setembro.
Não sou jurista, mas parece-me fazer sentido um mandato longo e único. JMV parece ter desenvolvido um muito bom trabalho.
Para começar, e para lá dos processos, penso que limpou de facto muita porcaria do antecedente. Vejo por aí muitos a tecerem considerações sobre os poderes efectivos do PGR. Não sendo jurista, atrevo-me a dizer que a maioria soa-me a disparate. Vejo poucos a escrever sobre a matéria com segurança, com conhecimento, e com referências.
Alguns dizem que no estado actual do MP, já não é a pessoa A ou B que é requerida para um melhor combate à corrupção. O MP é uma estrutura muito hierarquizada e com muitos magistrados novos, e portanto (afirmação SEM se RIR) o poder político já não pode mudar rumos de investigações. (???????)
Talvez não tenham conhecimento de um certo País e de um certo ministro da justiça que fez exactamente isso por portas travessas. Ah, dizem, porque os titulares dos processos são autónomos. POIS!
O ex-PM Passos Coelho entendeu publicitar o seu desconsolo e saudar e homenagear JMV. Liberdade que lhe asssite mas é mais uma politização do caso. Diz, a meu ver, coisas que me parecem corresponder à realidade, mas o resultado disso é nulo. Necessário, desnecessário?
Passo Coelho fala na - sem surpresa - que para mim também não foi. A manchete do Expresso, que alguns ridicularizaram como exemplo de mais um “não acertar uma”, pelo contrário, tenho-a como integrante do brilhantismo da manobra Marcelo-Costa. Muitos engoliram.
Marcelo, sobre as palavras de PC, dirá com o sorrizinho habitual,
não não, fiz em 21 de Setembro um elogio para memória futura e quando for a posse da nova PGR vou medalhar JMV!
Passos Coelho não terá lido bem a CRP. Há quem interprete que o PR pode reconduzir. Tenho as maiores dúvidas, mas não sou jurista.
Falar em noite das facas longas talvez seja excessivo. O que penso está acima reflectido.
Mas é evidente que a democracia no nosso País enfrenta ainda perigos claros de subversão do sistema. Por isso, vários se apoderaram de bocados do que é de todos nós. É por demais evidente, que muitos que são hoje titulares de orgãos de soberania são/ foram Socretinos. É preciso nunca esquecer. NUNCA.
Quando alguns lembram a oligarquia portuguesa penso que acertam em grande medida. E nada me comove uns pantomineiros prosseguirem os meses com frases como - há anos que não estou com ele.
Por último, o PR, muito amigo dos seus amigos, entendeu que a nova PGR preenche todos os requisitos para a função/ cargo.
Vamos aguardar.
Mas no meio de explicações e desmentidos que já vieram hoje a público, aumenta a minha convição da porcaria que esteve por detrás da decisão de 20 de Setembro.
Não sou jurista, mas parece-me fazer sentido um mandato longo e único. JMV parece ter desenvolvido um muito bom trabalho.
Para começar, e para lá dos processos, penso que limpou de facto muita porcaria do antecedente. Vejo por aí muitos a tecerem considerações sobre os poderes efectivos do PGR. Não sendo jurista, atrevo-me a dizer que a maioria soa-me a disparate. Vejo poucos a escrever sobre a matéria com segurança, com conhecimento, e com referências.
Alguns dizem que no estado actual do MP, já não é a pessoa A ou B que é requerida para um melhor combate à corrupção. O MP é uma estrutura muito hierarquizada e com muitos magistrados novos, e portanto (afirmação SEM se RIR) o poder político já não pode mudar rumos de investigações. (???????)
Talvez não tenham conhecimento de um certo País e de um certo ministro da justiça que fez exactamente isso por portas travessas. Ah, dizem, porque os titulares dos processos são autónomos. POIS!
O ex-PM Passos Coelho entendeu publicitar o seu desconsolo e saudar e homenagear JMV. Liberdade que lhe asssite mas é mais uma politização do caso. Diz, a meu ver, coisas que me parecem corresponder à realidade, mas o resultado disso é nulo. Necessário, desnecessário?
Passo Coelho fala na - sem surpresa - que para mim também não foi. A manchete do Expresso, que alguns ridicularizaram como exemplo de mais um “não acertar uma”, pelo contrário, tenho-a como integrante do brilhantismo da manobra Marcelo-Costa. Muitos engoliram.
Marcelo, sobre as palavras de PC, dirá com o sorrizinho habitual,
não não, fiz em 21 de Setembro um elogio para memória futura e quando for a posse da nova PGR vou medalhar JMV!
Passos Coelho não terá lido bem a CRP. Há quem interprete que o PR pode reconduzir. Tenho as maiores dúvidas, mas não sou jurista.
Falar em noite das facas longas talvez seja excessivo. O que penso está acima reflectido.
Mas é evidente que a democracia no nosso País enfrenta ainda perigos claros de subversão do sistema. Por isso, vários se apoderaram de bocados do que é de todos nós. É por demais evidente, que muitos que são hoje titulares de orgãos de soberania são/ foram Socretinos. É preciso nunca esquecer. NUNCA.
Quando alguns lembram a oligarquia portuguesa penso que acertam em grande medida. E nada me comove uns pantomineiros prosseguirem os meses com frases como - há anos que não estou com ele.
Por último, o PR, muito amigo dos seus amigos, entendeu que a nova PGR preenche todos os requisitos para a função/ cargo.
Vamos aguardar.
Se o tempo vier a demonstrar o contrário aí será ouvido - ah não, não comento, o MP é completamente autónomo.
AC
AC
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