(CONTINUAÇÃO)

SEGURANÇA, DEFESA, GUERRA

A propósito do tema supra, a propósito dos sobressaltos que vão por esse mundo fora e designadamente ainda mais depois de 20 de Janeiro deste 2025, a propósito das baratas tontas que são os chamados lideres (????) Europeus deste anão militar que é a União Europeia (UE), a propósito dos sucessivos dislates na vertente interna onde incluo a MRPP que diz que os russos vêm por aí abaixo mais entrevistas e comentários de vários civis e militares, tenho repescado vários textos de opinião dos muitos que ao longo dos anos tenho escrito e partilhado aqui no blogue e em outros locais, e tenho expendido algumas opiniões sobre o que se vai agora passando.

Hoje reproduzo uma parte de um texto antigo, de um verdadeiro SENHOR referente a conceitos na esfera Constitucional e militar.

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Tem sido propalado, por alguns orgãos de comunicação social, o conceito da subordinação do chamado "poder militar" ao poder político.
Com a única intenção de contribuir, a nível interno, para alguma consonância na interpretação de tal expressão, entendi por bem tecer as seguintes considerações:
- O "poder militar", na acepção que habitualmente se lhe pretende dar nos meios de comunicação social, não existe. 

- O que existe, isso sim, é uma componente militar do poder nacional, representada pelas suas Forças Armadas, essencial à defesa do País ou dos seus interesses vitais quando estes se encontrem ameaçados.

- No que respeita à subordinação do aparelho militar ao poder político, ela é inquestionável e constitui uma condição fundamental num Estado de direito democrático tal como, no nosso caso, está consagrado na Constituição.

(Almirante Vieira Matias, quando era Chefe do Estado-Maior da Armada)
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(sublinhados da minha responsabilidade)

Claro, simples, inquestionável, mas continua a ver-se na sociedade, aqui e ali, que não percebem, ou melhor . . . . . . .  querem lá saber.

E acrescento, há uma diferença abissal entre subordinação e submissão.

Um bom militar é subordinado, nunca submisso.

No final do Cavaquismo, e com o entusiástico aplauso do PS, as normas para nomeação das chefias militares foram alteradas, depois de um episódio que causou muita azia aos então PM e MDN. 

O episódio: queriam para chefe de um dos ramos das forças armadas  uma dada criatura, mas essa criatura não apareceu na lista de três nomes que, de acordo com as normas legais da altura, esse ramo submeteu à consideração do então MDN, que podia ter recusado a lista, e querer do ramo uma outra. Não recusou, mas ficou com uma grande azia.

A preferida criatura mas não constante da tal lista inicial, veio a ser mais tarde premiada com um importante cargo na máquina do Estado.

As chefias militares passaram a ser nomeadas com grande carga política, passaram a ser fortemente politizadas, sem nenhuma intervenção dos ramos das Forças Armadas. 

Quando se coloca a questão da substituição de um chefe de um dos ramos das forças armadas, todos os oficiais generais (generais e almirantes) de três estrelas no activo são chamados, um a um, ao gabinete do MDN que, depois de conversas, escolhe o que lhe parece mais adequado (fofinho, no dizer de alguns), sugere-o ao PM, e este leva ao PR, que formalmente nomeia e dá posse.

Normalmente, os três (PR, PM, MDN) ficam agradados à primeira com o perfil escolhido. 

Não recordo desde 1994 nenhuma 2ª volta destes processos.

Mérito para que te quero!

Tenham uma boa 5ª Feira. Saúde, boa sorte.

António Cabral

(Continua)