DEMOCRACIA

Churchill terá dito qualquer coisa como - a democracia é o menos maus dos regimes.

A democracia assenta no poder dos cidadãos, poder que é exercido assídua e periodicamente (4 em 4, 5 em 5, 7 em 7 anos) em eleições, autárquicas, legislativas, presidenciais, elegendo periodicamente, os responsáveis primeiros pelas autarquias, os deputados, o Presidente da República.

Mas a democracia não se verifica apenas pela existência de actos eleitorais periódicos.

A democracia assenta também e, sobretudo, no respeito pelo primado da lei por parte de dirigentes e cidadãos, e no respeito pela decisões dos tribunais por parte de todos sem excepção, cidadão comum ou dirigente.

Além destes aspectos essenciais, eleições, lei, tribunais, a democracia sólida, viva, madura, saudável, tem pesos e contrapoderes, e deve existir uma saudável e real separação de poderes, cumulativamente com uma saudável relação institucional, um saudável e indispensável respeito mútuo.

São ainda essenciais à democracia, órgãos de comunicação social livres e independentes, e reguladores independentes sobretudo do poder executivo.

Sobre reguladores, nada portanto do que em Portugal se passa, que regulam coisa nenhuma. 

Reguladores para, banca, seguros, energia, concorrência, saúde, medicamentos, e um longo etc.

Pelas notícias que nos vão chegando, quer OCS ( banida da Casa Branca a Associated Press) quer agências de regulação onde, regra geral, os EUA eram um bom exemplo a seguir, parece que o tresloucado alaranjado está a começar a destruir ou pelo menos a tentar,  uma toda e creio que saudável estrutura que existe nos EUA.

Aguardemos, mas os indícios são extremamente preocupantes.

AC