Ai  PRESIDENTE . . . . . . . . 

O que se leu em tempos nos OCS indicava profundas divergências de Marcelo Rebelo de Sousa quanto a esta alteração no âmbito das freguesias, e que ele hoje vetou.

Para alguns, como diz o povo, ele andava quase a mijar fora do penico neste assunto. Creio que era a visão de muitos.

Há certamente almas que se ofendem por invocar sem elevação certas palavras ou fazer certas alusões quanto ao Presidente, por entenderem que não é adequado, como a invocação popular supra.

Mas peço que considerem que, quem faz de barbeiro, calceteiro, provador de batatas fritas e etc. certamente não renegará linguagem popular.

Falo das autarquias. Falo concretamente de freguesias.

Andei a vasculhar o "sítio" da AR mas, certamente por inépcia minha, não tirei conclusões seguras.

Legislação da AR recriou freguesias. Remetida para Belém. Veto.

Mas creio que Marcelo tem alguma razão. Talvez os motivos invocados não fossem os melhores, mas numa coisa creio que ele tem razão: porque é que a AR não tratou disto como deve ser há muitos mais meses?

É um tema interessante, ou curioso, ou peculiar. 

No mínimo, um dos temas que bem define este tão maltratado país.

Maltratado por quem?

Pelos sucessivos titulares de órgãos de soberania e clientelas várias.

Opinião pessoal, naturalmente.

No tempo da Troika, se não estou equivocado, concretamente o sr Relvas foi o responsável primeiro por aglutinação de freguesias por todo o Continente. Alguns critérios e soluções discutíveis, creio eu.

Como era de esperar, por questões nomeadamente eleitorais, ficaram-se por freguesias, não tocaram na questão cidades e vilas.

Salvo melhor opinião, o caciquismo partidário, o clientelismo, o financiamento dos partidos por portas travessas, tem feito o que está à vista, uma distorção imensa quando olhamos para cidades e vilas portanto, quando olhamos para a distorção de concelhos, entre concelhos, dentro de concelhos.

Mantêm-se o caricato de Lisboa e Porto e mais três ou quatro cidades terem freguesias mais populosas que muitas das actuais cidades.

Por exemplo, Penamacor, Portalegre, Leiria, etc.

A realidade nacional, no que a autarquias respeita, tem aspectos que são muito questionáveis, opinião pessoal naturalmente.

Reformas territoriais?

Há quem tenha considerado inoportuna esta legislação/ alteração, como por exemplo o Presidente da República como acima já referi.

Haverá quem tenha considerado muito bem, muito oportuno.

Ficou-me a sensação de ter havido um quase diálogo de surdos entre muitas prima donas, sentadas na AR e na Presidência. Por meses.

AR tem a primazia, tem o poder sobre a questão em causa.

Mas falta a promulgação!

Não sei o suficiente sobre o assunto (há centenas de freguesias) para poder passar das generalidades.

Mas uma coisa sei, existe uma distorção monumental em termos de ordenamento territorial.

Existem imensas vilas e cidades que hoje têm manifestamente muito menos população comparativamente com o que se passa há 40 anos.

Existem imensos concelhos do Portugal Continental que por exemplo quanto a indústria  . . . . . . 

Ora bem, se o tema freguesias é interessante, complexo, difuso, e está prenhe de situações frequentes muito discutíveis e, em alguns casos, casos de polícia, hoje ele ficou mais emotivo com o veto.

Marcelo vetou o diploma da AR para aumentar freguesias.

Disse publicamente esta tarde que se a AR reconfirmar o diploma ele fica com a consciência tranquila.

Veremos o que fará a AR quanto a este seu diploma agora vetado, diploma que, creio, teve génese no PS.

Mas parece-me haver agora uma curiosidade. 

Se percebi bem o que foi dado a conhecer durante o dia, nomeadamente PS já se manifestou no sentido de manter a coisa.

Para mim a curiosidade está nas declarações que ouvi de Hugo Soares.

Percebi mal ou o PSD vai ponderar com calma o assunto?

Será que não vai ajudar aos 2/3 necessários para a AR fazer Marcelo engolir o veto?

Creio que para lá das freguesias surgiu aqui, hoje, algo mais de política, de jogo político.

Aguardemos.

AC