AINDA as FREGUESIAS

A CRP estabelece que a organização democrática do Estado compreende a existência de autarquias locais (nº 1, Art. 235º), e que no Continente são, as freguesias, os municípios e as regiões administrativas (nº1, Art. 236º).

As freguesias podem constituir, nos termos da lei, associações para administração de interesses comuns (Art. 247º).

Quem for intelectualmente honesto reconhece que há décadas que PSD e PS se alimentam das bases a saber, juventudes partidárias, clientelismo nas autarquias. 

Nisto, sempre se entenderam bem. 

Depois, em muitas coisas fundamentais para o país, as divergências, em que várias são nitidamente fictícias.

E o desdobramento que durante meses prepararam tem unicamente a ver com o alimentar as freguesias partidárias. PONTO! 

Porque se dividem agora estas? 

Ah, as populações foram ouvidas, e nós queremos dar voz às populações! POIS!

Racionalidade? E não haverá mais umas quantas?

Pior que isto não é fácil.

Uma das coisas "interessantes" nesta telenovela é observar o ar majestático do anúncio de Hugo Soares a seguir a conhecer-se o veto - o PSD vai ponderar o peso das palavras do sr Presidente.

Isto para contrastar com a repentina/ imediata posição dos outros partidos que tinham aprovado o diploma a dizerem que o reafirmariam.

Excepção da IL que votou contra, e do inarrável Chega que se absteve (não é uma rejeição do diploma) e que aplaudiu o veto de Marcelo.

O PSD desfaz no presente o que fez no início do processo da Troika. 

Hugo Soares, (depois da avaliação do peso das palavras e veto Marcelista), já veio anunciar que o PSD confirmará o diploma de desagregação de freguesias.

Isto não é mesmo giro?

Ficaremos a aguardar a luta eleitoral do PSD e do PS naquelas novas freguesias!

AC

Ps: era só o que faltava eles (PSD e PS e esquerdalhos) olharem para o Art 247º da CRP. Toca é de alargar os lugarzinhos!

Ai  PRESIDENTE . . . . . . . . 

O que se leu em tempos nos OCS indicava profundas divergências de Marcelo Rebelo de Sousa quanto a esta alteração no âmbito das freguesias, e que ele hoje vetou.

Para alguns, como diz o povo, ele andava quase a mijar fora do penico neste assunto. Creio que era a visão de muitos.

Há certamente almas que se ofendem por invocar sem elevação certas palavras ou fazer certas alusões quanto ao Presidente, por entenderem que não é adequado, como a invocação popular supra.

Mas peço que considerem que, quem faz de barbeiro, calceteiro, provador de batatas fritas e etc. certamente não renegará linguagem popular.

Falo das autarquias. Falo concretamente de freguesias.

Andei a vasculhar o "sítio" da AR mas, certamente por inépcia minha, não tirei conclusões seguras.

Legislação da AR recriou freguesias. Remetida para Belém. Veto.

Mas creio que Marcelo tem alguma razão. Talvez os motivos invocados não fossem os melhores, mas numa coisa creio que ele tem razão: porque é que a AR não tratou disto como deve ser há muitos mais meses?

É um tema interessante, ou curioso, ou peculiar. 

No mínimo, um dos temas que bem define este tão maltratado país.

Maltratado por quem?

Pelos sucessivos titulares de órgãos de soberania e clientelas várias.

Opinião pessoal, naturalmente.

No tempo da Troika, se não estou equivocado, concretamente o sr Relvas foi o responsável primeiro por aglutinação de freguesias por todo o Continente. Alguns critérios e soluções discutíveis, creio eu.

Como era de esperar, por questões nomeadamente eleitorais, ficaram-se por freguesias, não tocaram na questão cidades e vilas.

Salvo melhor opinião, o caciquismo partidário, o clientelismo, o financiamento dos partidos por portas travessas, tem feito o que está à vista, uma distorção imensa quando olhamos para cidades e vilas portanto, quando olhamos para a distorção de concelhos, entre concelhos, dentro de concelhos.

Mantêm-se o caricato de Lisboa e Porto e mais três ou quatro cidades terem freguesias mais populosas que muitas das actuais cidades.

Por exemplo, Penamacor, Portalegre, Leiria, etc.

A realidade nacional, no que a autarquias respeita, tem aspectos que são muito questionáveis, opinião pessoal naturalmente.

Reformas territoriais?

Há quem tenha considerado inoportuna esta legislação/ alteração, como por exemplo o Presidente da República como acima já referi.

Haverá quem tenha considerado muito bem, muito oportuno.

Ficou-me a sensação de ter havido um quase diálogo de surdos entre muitas prima donas, sentadas na AR e na Presidência. Por meses.

AR tem a primazia, tem o poder sobre a questão em causa.

Mas falta a promulgação!

Não sei o suficiente sobre o assunto (há centenas de freguesias) para poder passar das generalidades.

Mas uma coisa sei, existe uma distorção monumental em termos de ordenamento territorial.

Existem imensas vilas e cidades que hoje têm manifestamente muito menos população comparativamente com o que se passa há 40 anos.

Existem imensos concelhos do Portugal Continental que por exemplo quanto a indústria  . . . . . . 

Ora bem, se o tema freguesias é interessante, complexo, difuso, e está prenhe de situações frequentes muito discutíveis e, em alguns casos, casos de polícia, hoje ele ficou mais emotivo com o veto.

Marcelo vetou o diploma da AR para aumentar freguesias.

Disse publicamente esta tarde que se a AR reconfirmar o diploma ele fica com a consciência tranquila.

Veremos o que fará a AR quanto a este seu diploma agora vetado, diploma que, creio, teve génese no PS.

Mas parece-me haver agora uma curiosidade. 

Se percebi bem o que foi dado a conhecer durante o dia, nomeadamente PS já se manifestou no sentido de manter a coisa.

Para mim a curiosidade está nas declarações que ouvi de Hugo Soares.

Percebi mal ou o PSD vai ponderar com calma o assunto?

Será que não vai ajudar aos 2/3 necessários para a AR fazer Marcelo engolir o veto?

Creio que para lá das freguesias surgiu aqui, hoje, algo mais de política, de jogo político.

Aguardemos.

AC

As FREGUESIAS

AC

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PAÍS

De acordo com o que se lê por aí, o inquilino do Palácio de Belém mandou um dos seus assessores informar publicamente que vetará qualquer proposta de alteração do mapa actual de freguesias.

A justificação é de que não se muda a organização administrativa do país em vésperas de autárquicas.

Penso que faz todo o sentido. Penso que o PR tem razão no que defende.

Mas nesta coisa da organização administrativa do País há um problema. Um não, há vários problemas.

Desde logo um, que me parece óbvio: um país com cidades que têm população entre 5000 a 7000 habitantes (Portalegre, Penamacor, etc. etc.) e tem freguesias com dezenas de milhares de habitantes, não é um país, é uma coisa mal amanhada, e com o qual delira esta cambada sentada à mesa do orçamento. Mas é um país onde se propõe um dia de luto pela morte do canário, onde se quer a eutanásia, onde se passa o que se passa nos lares, etc.

Outro problema, é que as máfias políticas instaladas não querem alterações profundas que acabe com este degradante espectáculo de um país desorganizado, torcido, pois poderia acontecer que se perdessem “tachos” para a clientela. E a vida está difícil! Portanto, querem é mais freguesias, para instalar mais mafiosos à mesa do orçamento.

Terceiro problema, que de facto não é problema, a proposta que parece estaria a ser posta em cima da mesa para mais 600 freguesias, mostra a qualidade desta canalha que nos pastoreia. E confirma a categoria e a qualidade de uma criatura que no passado não muito longínquo se opôs a este género de proposta. Fica assim confirmada, ainda que não fosse preciso, a desonestidade intelectual da criatura.

AC

CONCELHO  de  IDANHA-a-NOVA
O Concelho de IDNova é um dos de maior área de Portugal Continental.
É um concelho com muito pouca população, cada vez mais com menos gente, e com grandes dificuldades em fixar famílias. Quando se olha para a população ali existente em 1960 e se compara com as poucas pessoas que lá vivem.....mete aflição.
Dentro do distrito de Castelo Branco, entre muitas outras delícias, o concelho alberga preciosidades como as aldeias de Monsanto e Idanha-a-Velha.
IDNova tem muitas freguesias, a saber (antes de algumas terem sido aglutinadas) Alcafozes, Aldeia de Santa Margarida, Idanha-a-Nova,  Idanha-a-Velha, Ladoeiro, Medelim, Monfortinho, Monsanto, Oledo, Penha Garcia, Proença-a-Velha, Rosmaninhal, Salvaterra do Extremo, São Miguel d'Acha, segura, Toulões e Zebreira.
No presente, há as seguintes uniões de freguesias: Alcafozes-Idanha-a-Nova, Idanha-a-Velha-Monsanto, Monfortinho-Salvaterra do Extremo, Segura-Zebreira.
Vale a pena conhecer.
AC