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Portugal e os EUA nas duas guerras mundiais:
a procura do plano bi-lateral

Socorrendo-me sobretudo de um estudo de José Medeiros Ferreira (JMF, Doutor em História Institucional e Política, infelizmente já não entre nós) de que acima mostro o início, voltei a debruçar-me sobre aspectos das relações entre o nosso país e os EUA, particularmente quanto à questão dos Açores / base das Lajes.

De algum modo conexo com isso há a questão/ criação da Fundação Luso-Americana sediada em Lisboa, cuja criação creio não assentar exactamente na narrativa habitualmente divulgada, nem quanto aos créditos de que alguns importantes se reclamavam. 

Dos dois ou três que assistiram à conversa inicial num certo gabinete, poucos são os vivos que (como é muito costume) não falam e deixam que continue a narrativa que, tanto quanto saber, não é completamente exacta.

Mas vamos ao que antecede o presente. 

E o presente a que me refiro é o conjunto de episódios e declarações anteriores e subsequentes aos aviões americanos que recentemente estacionaram nas Lajes para os bombardeamentos sobre o Irão.

O que antecede é exactamente o que o estudo de JMF aborda e explica e é muito interessante.

E que devia ser tido em conta no tempo contemporâneo.

Mas que, de uma ponta a outra, creio que ou desconhecem ou. . . 

No decreto referido na página da segunda fotografia havia um 4º artigo sobre o direito ao comércio (sobretudo comércio marítimo) lícito da potência declarada como neutral, direito sobretudo consagrado na Conferência de Paris de 1856 que terminou com a guerra da Crimeia.

Portugal usou largamente este direito.

Um aspecto interessante /curioso é o do reconhecimento imediato da I República por parte dos EUA.

O reconhecimento aconteceu mal a Constituinte proclamou o regime como Republicano. Aliás, havia uma instrução do Departamento de Estado dos EUA para tal acontecer logo que a Constituinte confirmasse o regime.

A 3 de Agosto de 1911 o representante dos EUA apresentou credenciais ao nosso Presidente da República.

O Reino Unido demorou mais tempo a reconhecer a I República.

Em 25 de Julho de 1917 chegaram 5 navios de guerra americanos à ilha de S. Miguel.

A este acontecimento seguiram-se depois outros, e outros pedidos americanos.

Mas o governo nacional de então antes de dar respostas aos EUA envolveu nos assuntos o Reino Unido.

É um aspecto interessante da diplomacia nacional.

Data portanto da I GG o início de concessão de facilidades nos Açores aos EUA.

A diplomacia nacional ao tempo de Salazar geriu as respostas às pretensões americanas da mesma maneira que décadas atrás, envolvendo sempre o Reino Unido nos assuntos.

JMF explica que com a chegada da II GG os Açores vão ser encarados pelas potências marítimas de duas formas:

- como fronteira entre o "perturbador continental" e as potências marítimas,

- ou, mais tarde, como zona de articulação entre as margens do Atlântico.

Neste âmbito, JMF recorda as memórias de Churchill e as suas várias descrições sobre o esforço de guerra, e concretamente sobre os comboios marítimos e as rotas diferentes tomadas em função designadamente da cobertura aérea disponível ou não.

Os americanos foram os primeiros a apreciar a importância dos Açores para a sua aviação.

JMF recorda também o papel de Humberto Delgado em apoio aos estudos americanos e ingleses para escolha/ definição da localização das diferentes facilidades, por exemplo pistas / aeroportos.

JMF explica um certo atraso verificado na implementação das facilidades nos Açores. 

Isso deveu-se ao facto das potências marítimas quererem primeiro assegurar-se da impossibilidade da Alemanha nazi invadir a Península Ibérica. 

Daí a guerra no Norte de África, e as vitórias dos aliados. 

Com derrota nazi ficou claro um certo enfraquecimento do poderio nazi.

Ocorrem por outro lado intensas negociações com Lisboa em 1943.

As facilidade concedidas na ilha de Sta Maria ficaram ligadas ao problema de Timor-Leste ocupada pelos japoneses.

A negociação diplomática para a cedência da Base das Lajes foi sobretudo feita com Londres mas veio a ser Washington a mais decisivamente utilizar as facilidades na ilha.

Em 28 de Novembro de 1944 foi assinado um acordo Portugal-EUA para a construção de um aeroporto na ilha de Sta Maria. 

Conexo com isto, acordado que os EUA garantiria que Timor -Leste regressaria à posse de Portugal.

Durante a II GG os Açores foram encarados também como um "teatro de refúgio".

As facilidades nos Açores tiveram características que se mantiveram depois da guerra.

Os Açores sempre foram encarados pelos EUA depois da II GG como importante base. 

Um estudo militar americano de 19 de Outubro de 1945 incluiu os Açores no conjunto das "Primary Base Áreas" a estabelecer em várias partes do planeta.

Em 2 de Junho de 1946 o aeroporto de Sta Maria regressou ao controlo português.

Em 3 de Julho de 1947 iniciaram-se conversações oficiais para a continuação de facilidades na base das Lajes.

Em 5 de Janeiro de 1951 foi assinado um novo acordo.

Daí para cá sabe-se o fundamental do que se passou antes e depois de 1974.

Os presidentes americanos sucederam-se. 

O Congresso (Senado + Câmara de Representantes) teve maiorias diferentes ao longo do tempo.

A tecnologia aumentou e continua a aumentar a permanência no ar sem reabastecimento de aeronaves e "veículos não tripulados/ drones".

Os interesses americanos variaram alguma coisa ao longo dos últimos 80 anos.

A localização geográfica dos Açores é a mesma.

António Cabral (AC)

BASE das LAJES, Poderes Regional e Central

"Parece-me estranho que a Base das Lajes seja encarada quase como se se tratasse de uma base americana"

A afirmação supra está nos OCS atribuída a Vasco Alves Cordeiro. 

As declarações deste ex-presidente de governo regional dos açores incluem ainda o apontar o dedo ao governo central, e recorda que a base das Lajes é muito importante, e é uma base da Força Aérea Portuguesa.

Obrigado Vasco Cordeiro, o que seria de nós sem si e o seu antecessor a elucidar-nos.

A minha memória às vezes falha, mas ia jurar que não é a primeira vez que os trabalhadores açorianos empregados nos serviços 100% americanos sofrem esta situação, este atraso.

Sim, apesar da enorme retração dos efectivos americanos nas Lajes, há lá serviços e nesses serviços trabalham também portugueses. Há anos.

Como existiam/ existem muitos Terceirenses que viveram décadas à conta do aluguer de casas e outros serviços aos americanos, em Angra do Heroísmo, Praia da Vitória e outros locais na Terceira.

Vasco Cordeiro e o seu famoso antecessor também socialista conhecem bem o tratado/ acordo que rege a utilização da base por parte das forças norte-americanas.

Esta tirada é de uma absurda demagogia, típica desta gentalha:

 

Vasco Alves Cordeiro - O que me parece estranho é que o assunto é encarado como quase se se tratasse de uma base americana em território português. 

Claro que da parte dos ministérios que têm de ser informados pelos EUA e tomar decisões, são constantes há décadas as patetices, as incompetências, as vacuidades.

Há sempre uma falha interna para sacudir água dos capotes! 

As oposições, e designadamente estas rosáceas, atiram-se sempre de maneira tola, é a minha opinião.

Fosse o governo Rosa e a situação para os desgraçados dos ditos trabalhadores seria exactamente a mesma. É a habitual parvoíce americana da luta pelo orçamento. Cena que periodicamente se repete.

Claro que devia ser tomada uma posição firme do governo junto do embaixador americano em Lisboa. Mas a solução demorará, pois a telenovela no Capitólio é mesmo telenovela.

Não percebo nada destas coisas.

Mas parece-me razoável que os trabalhadores Açorianos em dificuldades temporárias, sejam amparados pelo governo regional dos Açores. 

Parece que irá ser assim.

Se as capacidades na região autónoma forem fracas então o governo central que ajude.

As discursatas estéreis e patéticas de Cordeiros Carneiros e Luz e Ragel e outros de variadas cores são, no mínimo, também indigentes.

Aguardemos.

AC

A propósito da Base das Lajes: qual a actuação dos políticos portugueses?

1. Tudo indica que os EUA vão, a muito curto prazo, proceder a uma drástica diminuição de meios humanos e materiais na base das Lajes, melhor dizendo, na área maior da BA nº4 adstrita ao uso directo pelos americanos. Passar a ser, até um dia, um simples posto de gasolina, como terá dito o embaixador dos EUA acreditado em Lisboa. Sendo uma futura realidade, é uma lamentável e pesporrente frase.

2. A estadia dos americanos na Ilha Terceira tem, por trás, o formalismo do acordo de defesa que se conhece, e que tem contornos vários, e em anexo, laborais, militares, etc. E poderá ter tido já actas secretas, terá sido cumprido numas coisas, não em outras.

3. Aparentemente, a redução abrupta agora revelada reflecte uma decisão unilateral por parte dos EUA. Tudo, respeitante a um acordo existente, que seja decidido unilateralmente é criticável sem apelo nem agravo, e deve ser por isso repudiado ao mais alto nível. Pequeno País, ainda assim deve mostrar que tem dignidade soberana.

4. A existência da infra-estrutura na ilha da Terceira, confere a Portugal uma importância geo-estratégica muito importante. Importância que devia ter sido sempre acautelada pelos sucessivos governos da República desde 1951, e devia ter estado sempre presente em concreto nas cabecinhas dos sucessivos governos regionais. A importância não desaparece, pode em dada altura ser secundarizada como agora, mas está lá, e os Açores juntamente com a Islândia são uma linha de defesa avançada no Atlântico, uma linha de apoio. Sempre.

5. A existência dos americanos na ilha significa directamente que se constituem como um dos principais, porventura o segundo, empregadores na ilha; isso reflecte-se no comércio, na restauração, nas centenas de postos de trabalho ocupados por Terceirenses dentro da base, no arrendamento de casas, etc.

6. Estou convicto que os sucessivos governos regionais dos Açores desde a queda do muro de Berlim sabiam perfeitamente que o poder negocial dos americanos iria por isso gradualmente aumentar. O que fizeram para acautelar o futuro?

7. Estou convicto que tudo continuou mal com uma célebre reunião pós-PREC, onde estiveram 4 ou 5 pessoas apenas, uma delas infelizmente já desaparecida, e talvez deles o único homem estadista e de craveira intelectual impares.

8. Todos os governos regionais dos Açores, como todos os sucessivos governos da República tinham a obrigação de saber que, a queda do muro de Berlim, os desenvolvimentos tecnológicos no campo científico e militar, as alterações estratégicas dos EUA e que não são de há um ano, iriam fatalmente secundarizar (mas não desaparece) o valor estratégico da base na ilha Terceira. Por exemplo, em 2001, e o que será agora, observei um drone atravessar o Atlântico e ir até ao médio Oriente e voltar aos EUA.

9. Vale a pena recordar as cores dos governos desde a queda do muro de Berlim: governos da República - PS, PSD/CDS, PS, PS, PSD; governos regionais Açores - PSD, PSD, PS, PS, PS, PS.

Esta questão é mais uma daquelas que não devia estar na praça pública. Mas a inexistência concreta do presidente da República, a inabilidade e incompetência do actual governo, a postura de bicos de pés do novo messias, a inabilidade e incompetência dos partidos todos, a fragilidade do actual presidente do governo regional que herdou o elefante de pés de barro, tudo conjugado dá este triste espectáculo a que estamos a assistir.

10. A realidade é que vai sobrar para umas centenas de Terceirenses. A propósito, bem gostava de perceber como é poderão desaparecer cerca de 10000 habitantes da Terceira como consequência da saída dos americanos, como parece que anuncia um estudo que para aí está propagandeado, e que presumo tem alguma ligação ao governo regional. Porque se assim é/ for, não será então demonstrativo da postura de conformismo/ imobilismo dos sucessivos governos regionais, e designadamente desde o primeiro de Carlos César? Aliás não é por acaso que os açorianos das outras ilhas quando se deslocam a SMiguel dizem que vão ao continente.

11. Claro que nestas coisas, como em tudo, existem as questões centrais e nucleares, mas também os aspectos secundários, as coreografias, ás vezes tudo bem bem tolo. Mas muitas vezes os secundários elucidam bem e explicam os desastres a prazo.

12. Presidentes da República, Mário Soares, Jorge Sampaio, Cavaco Silva, quantas reuniões com os presidentes americanos e abordagens concretas sobre a base?

13. Primeiros ministros, Ministros dos negócios estrangeiros, IDEM? Não falo dos ministros da defesa nacional porque do meu ponto de vista estão/deviam ter estado sempre num outro plano. Mas alguns talvez não tenham estado. E, quase certo, nada ajudaram.

14. Presidentes dos sucessivos governos regionais, IDEM.

15. À boa maneira portuguesa, ao longo de anos e anos, contaram sempre com o ovo no rabinho da galinha. 

16. Bem me recordo de alguns personagens ufanos das suas governações na região autónoma. Bem me recordo também, por exemplo em 2005, no dia da Autonomia, em Sta Maria, a disputa e acotovelanços ridículos pelos lugares protocolares na tribuna. Não será de admirar dada a sua menoridade a pesporrência de certos políticos nacionais não receberem certos políticos estrangeiros só porque no plano formal não estão ao mesmo nível protocolar. O resultado está à vista. E claro, figura parda sentada em certo poleiro anos a fio, nada ajudou.
17. Claro que agora, com a casa a arder, à boa maneira portuguesa, esta tralha politiqueira gesticula, corre ao Presidente da República (que, como os seus antecessores, sempre se esteve borrifando para quase tudo que não fosse a "sua grandeur") desespera pela sorte dos Terceirenses em particular os da Praia da Vitória, mas basicamente andaram a ir aos EUA às festinhas levando consortes e amiguinhos à custa do bolso dos de sempre, e uns pequenos encontros com lusos americanos de pouca concreta importância. Quando ao actual PM, para não referir o desastre anterior, dá ideia de parecer uma barata tonta, mesmo com conselhos de ratinho.
Há quem sugira: rever o acordo, que não só o técnico. Mas, o acordo sendo de defesa, está afectado, por esta unilateral decisão? Não creio que o acordo de defesa, o compromisso de aliança esteja alterado. O valor estratégico está lá, secundarizado porque o Pacífico está a preocupar mais, mas está lá. Mantém a importância. O que se passa é de natureza comercial, de emprego e, claro, com muitas infra-estruturas a passar de facto para as mãos do MDN/ Força Aérea, isso significa um encargo acrescido e muito relevante no que a manutenção respeita, portanto, mais dinheirinho nacional a gastar.
!8. Finalmente, mudar de parceiro, aliado? Só mentes tolas, verdadeiras baratinhas entontecidas com os palácios e o mercedes classe S podem recomendar a China. Nunca, no plano de defesa, militar. China e outros, incluindo EUA, deviam era ser chamados a instalar na Ilha Terceira empresas, raízes de desenvolvimento tecnológico. Não querem que se fale que os sucessivos governos até 25ABR74 andaram a dormir, que continuaram a dormir os pós 25ABR mais os sucessivos governos regionais? Será exagero? Talvez, mas tem muito de verdade. Basta ter conhecido os Açores. Conheço desde 1969. E apreciei pela última vez a sua realidade de 2004 a 2006. Diferenças enormes, para melhor, mas certas coisas em algumas ilhas pouco mudaram.
19. Tenho a certeza que alguma coisa do supra referido corresponde à realidade. A decisão unilateral americana não tem, a meu ver, justificação alguma. Mas a tradicional subserviência da esmagadora maioria dos políticos, nacionais e regionais, quando estão no estrangeiro, a gelatina vertebral de muitos pode, eventualmente, ter encorajado a tolice americana de saltar de um estudo do Pentágono para uma decisão a consumar até Outubro ou coisa que o valha. Lamentável, lá como cá.
AC

PS: ai que bom poder dar cartõeszinhos aos ilustres do Continente para irem ás boas compras nos supermercados americanos na base das Lajes.