ENRIQUECIMENTO

Uns gostam de dizer enriquecimento injustificado.

Eu gosto de chamar os nomes pelos bois, enriquecimento ilícito.

Há quem enriqueça com os ordenados mensais de dezenas de milhares de euros por exemplo, sendo péssima atriz nos televisores, ou quem assim fique com as bonificações e distribuição de dividendos bancários e outros, ou alguns com dinheirão ganhando nas bolsas nacional e internacionais.

Nada contra, nada contra os ricos que tenham empresas e criem emprego (mas que sejam decentes quanto às questões laborais, onde não estamos lá muito bem), sendo que é para mim verdadeiramente pornográfico pagar-se o que dizem se paga a certos artistas da TV, da bola e etc.

Nada contra, querendo com isto dizer que se sabe de onde vêm esses pecúlios. Essas pessoas podem indicar sem problemas as contas de somar respectivas.

Mas por cá, na Tugolândia, existe o ónus da prova, o Estado é que tem de provar que se é ou não bandideco.

Coisa fácil está bem de ver, com os meios não atribuídos ao MP, à PJ, e com as leis dilatórias que fazem, por exemplo, o caso "Homeland" se arrastar desde 2009, creio. Sem fim à vista e sem engaiolar o tipo.

Vem isto a propósito de parecer que os nossos estimados deputados quererão fazer que passe a vigorar legislação que puna criminalmente a ocultação intencional de rendimentos nas declarações obrigatórias dos titulares de cargos políticos, e acrescentando uma "punição" fiscal dos rendimentos injustificados acima de certo montante com um taxa de 80% independentemente de obviamente o MP achar eventualmente razões para investigar qualquer crime já previsto no Código Penal, como seja a corrupção, o tráfico de influências, e por aí fora. 

Não sou jurista, mas continuo com a convicção, e de há muitos anos, de que a nossa legislação foi feita por, 

> muitos "conceituados" de Coimbra e Lisboa, 

> muitos "conceituados" dos escritórios, 

> forma a dar dilações no tempo de anos ou décadas, 

> forma a arrastar e arrastar processos com recursos atrás de recursos,

> forma a fazer caducar certas coisas ao fim de certo tempo, certos que estão os seus autores, de que à máquina do Estado nunca serão entregues os meios necessários para descobrir as coisas antes dessas metas processuais, 

> forma a que pudessem ir ganhando muito dinheiro durante anos e anos.

Nunca me convencerão da bondade de não poder haver a inversão do ónus da prova.

Sampaio uma vez descaiu-se com esta questão e sugeriu que sim, devia haver em certos casos, mas logo lhe caíram em cima, levou logo na cabeça de certos senhores, e meteu a rabeca no saco, designadamente depois de certas criaturas terem até ido a Belém "que é isso, pá?".

Por isso, também, estamos como estamos.

Confio que os senhores deputados e senhoras deputadas agora vão colocar um pouco mais de decência na indecência geral que por aí existe há anos?

NÃO, NÃO CONFIO.  NÃO ACREDITO NESTA GENTALHA, NEM NA SUA SUPOSTA HONESTIDADE POLÍTICA E INTELECTUAL.

AC