FISCO  e  COISAS  ANTIGAS

Ao andar a vasculhar em arquivos antigos, papel/ documentos/ livros, dei com este papel. 

E recordei a "estória" que lhe está subjacente. Vou contar, e por ela quem quiser pode dar-se ao trabalho de ponderar se, no presente, não se continuam a encontrar "cenas" semelhantes mau grado termos evoluído alguma coisa.

O então ministro das finanças chamava-se Miguel Cadilhe. Por razões que alguns se lembrarão, havia o rumor no último trimestre de 1988 de que à conta de coisas ligadas a Cadilhe o imposto “Sisa” iria aumentar bastante em 1989.

Com grande sorte consegui fazer a escritura do meu modesto andar T3 (que ainda continua a ser a residência fiscal) em 14 de Dezembro de 1988 num notário perto do  ISTécnico. E, simultaneamente, da garagem dentro do logradouro.

Dois anos depois apareceu um daqueles antigos e conhecidos postais que as finanças remetiam aos contribuintes a indicar que devia ir pagar a sisa da garagem.

Dois dias depois, bem lavadinho, barbeado, perfumado e de fato cinzento, impecável e bem engravatado, dirigi-me à repartição de finanças da residência fiscal. Depois de alguma espera, fui atendido, no balcão adequado ao tema, balcão ao lado de outro onde um homem do campo era maltratado pela funcionária que lhe disparou - não estou aqui para lhe ensinar a preencher esse formulário.

Essa mesma funcionária passou para o meu lado, e com o sorriso mais agradável deste mundo, perguntou-me ao que eu ia. Depois de relatar o meu problema e mostrar cópia do que a fotografia acima relembra, a simpática (para mim) senhora puxou de um daqueles livros enormes que antigamente por lá havia e, depois de muito folhear, veio toda contente e sempre sorridente - de facto isto está enganado, o senhor não tem nada a pagar - e no postal escreveu com letras maiúsculas - nada a pagar -   e rabiscou por baixo uma coisa que devia significar a sua assinatura /rúbrica. Pronto pode ir descansado!

“Minha senhora, estou-lhe muito grato mas, desculpará, como sabe, os funcionários públicos podem mudar de local de trabalho e se, daqui a um ou dois anos, aparecer outra vez um postal como este a dizer que devo sisa, e a senhora não estiver cá, quem irá acreditar que não fui eu que escreveu isso que agora apôs no postal? De maneira que, peço encarecidamente, que ponha o selo branco da repartição em cima da sua rubrica.

E assim aconteceu. E para abreviar a “estória” voltei a receber novo postal e de novo fui às finanças e aí me disseram que o problema tinha de ser resolvido no edifício negro em frente às Amoreiras em Lisboa.

E de fatinho, muito aprumado lá fui um dia, e bem recebido por um funcionário que, depois, e muito atencioso, me passou para um colega sentado à frente daqueles computadores gordos e antigos.

Esclarecido o meu problema, ele virou ligeiramente o computador de forma a que eu pudesse ler o que lá estava, tirei todos os elementos por ele indicados, e fiz com isso um requerimento a um director - geral, salientando que por lei e como era evidente na minha escritura, eu não tinha de pagar sisa nenhuma pela garagem uma vez que estava dentro do logradouro e a escritura tinha sido simultânea.

Passadas umas semanas lá tive a comunicação formal que não devia nada ao Estado.

Podem por aqui ver o que é esta máquina e não foi assim há tanto tempo. Uma lei que era clara, uma escritura clara e em poder das finanças mas.......................

E no presente? Pensem nisto.

Bom Domingo. Por aqui chove muito.

AC