Nota da Presidência da República
23 de outubro de 2024
O Presidente da República, que tem vindo a acompanhar, atentamente, em contacto com o Governo e os Presidentes das Câmaras Municipais da Amadora e de Oeiras, os acontecimentos das últimas 48 horas, lembra três pontos que considera essenciais:
A segurança e a ordem pública são valores democráticos cuja preservação importa garantir, em particular através do papel das forças de segurança.
Essa garantia tem de respeitar os princípios do Estado de Direito Democrático, designadamente os Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos, bem como fazer cumprir os respetivos Deveres.
A nossa sociedade, apesar dos problemas sociais, económicos, culturais e as desigualdades que ainda a atravessam, é uma sociedade genericamente pacífica, e assim quer continuar a ser, sem instabilidade e, muito menos, violência.
E . . . . ?
AC
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