O Supremo Tribunal Administrativo (STA) declarou a ilicitude das sanções aplicadas pela Marinha aos militares do NRP Mondego, na sequência da missão falhada de 2023, e a defesa dos militares admite vir a pedir indemnizações por danos morais.
O acórdão do STA, datado de 30 de abril e divulgado esta terça-feira na página oficial daquele tribunal, nega provimento ao recurso da Marinha, que contestava uma decisão anterior, do Tribunal Central Administrativo (TCA) Sul, que já tinha considerado nulas as sanções aplicadas aos 11 militares visados neste processo (dos 13 acusados de insubordinação). (*)
Posso naturalmente estar enganado, teremos que aguardar pelos resultados da eleição em Janeiro de 2026.
O acórdão do STA, datado de 30 de abril e divulgado esta terça-feira na página oficial daquele tribunal, nega provimento ao recurso da Marinha, que contestava uma decisão anterior, do Tribunal Central Administrativo (TCA) Sul, que já tinha considerado nulas as sanções aplicadas aos 11 militares visados neste processo (dos 13 acusados de insubordinação). (*)
Posso naturalmente estar enganado, teremos que aguardar pelos resultados da eleição em Janeiro de 2026.
Mas, é minha convicção que este desfecho é muito mau para Gouveia e Melo, é um forte obstáculo na corrida que, presumo, irá encetar para a corrida a Belém.
A sua precipitada ida à Madeira e a palhaçada que protagonizou quando, no limite, bastaria lá ter estado a tomar conta do caso o Comandante Naval (ok, dizem que é uma encomenda, não faço ideia, desconheço) vai servir para os candidatos a Belém a usarem como demonstração da falta de serenidade e controlo indispensáveis a um Presidente da República.
Dizem-me que as coisas na Marinha não andariam bem. Com este desfecho vão piorar certamente. É só recordar as preocupações confessadas pelo actual chefe da Marinha na sua recente entrevista.
Nada de bom aí virá.
Já estou a ver os sorrisos e o esfregar de mãos de certos partidos.
Aguardemos.
AC
(*) O comentador - mor da "tugolândia" não comenta?
EM TEMPO (1230h)
Como bem disse um bom amigo, GM tinha autoridade para mandar proceder no plano disciplinar. O que os tribunais sancionaram foi, creio, a fraquíssima acção processual no plano do direito e, por isso, NULIDADES, creio até que várias. Pelos vistos os problemas na Marinha não são apenas na área dos recursos humanos ou nos meios.
O meu ponto é sobre a provável candidatura de GM a Belém.
Um outro bom amigo tem a fezada de que ele não se candidatará.
Eu e outros amigos continuamos convencidos que vai apresentar candidatura.
O pasquim (opinião pessoal, naturalmente) Tal e Qual afirma que ele avançará em breve e a confirmação será proclamada no Porto. Aguardemos.
AC
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