CPI - GÉMEAS e a DESFAÇATEZ

O inarrável Chega arranjou maneira de se constituir uma CPI para analisar a manhosa telenovela das gémeas brasileiras que adquiriram cidadania portuguesa.

Telenovela, e manhosa, dadas circunstâncias várias, e por envolver vários notáveis (???) da Tugolândia, bem conhecidos, estacionados por cá, e estacionados pelo Brasil!

Vi parte de duas sessões da telenovela via TV da Assembleia da República. E, ao longo do tempo, fui lendo muitas notícias e opiniões.

E acertei no resultado: OBVIAMENTE que nem Marcelo, nem Sales nem outros notáveis (????) na máquina do Estado sairiam chamuscados desta telenovela. Só faltou mesmo serem condecorados!

Foi tudo obra do Espírito Santo pois, naturalmente, que só pela cabeça de malandros passaria a convicção de que titulares de órgãos de soberania e dirigentes superiores na máquina do Estado abusasse do seu poder, metesse cunhas, furasse regras, etc. 

Foi tudo limpinho limpinho. OBVIAMENTE!

Vem isto a propósito de um escrito do deputado socialista João Paulo Correia publicado no "perdócio" de 22 de Março de 2025 que só agora li.

O escrito deste senhor termina assim - . . . a dificuldade de última hora trazida pelo Chega foi ultrapassada pela CPI, que desta forma soube prestigiar a Assembleia da República, contribuindo para a relação de confiança que os portugueses depositam nos inquéritos parlamentares  e nas instituições democráticas.

Lê-se - … relação de confiança que os portugueses depositam nos inquéritos parlamentares e nas instituições democráticas - e que devo pensar?

Que o este deputado é apenas mais um dos muitos que há vários anos andam a chuchar comigo e com muitos mais.

Não referiu, não explicou, que acabou por não haver relatório. 

E se a culpa maior será do inarrável Chega e da ainda mais inarrável relatora que é da mesma agremiação, os restantes meninos e meninas têm também culpas no cartório.

Fundamentalmente, todos menos o Chega, trataram de ilibar os tais ditos "notáveis" (???). O Chega em vez de tratar o assunto com decência pensou que com postura de feira a vender cobertores resolvia a coisa. Viu-se!

AC

COMISSÕES PARLAMENTARES de INQUÉRITO

Pelo que ouvi no rádio do carro, aparentemente, a CPI ao chamado caso das gémeas brasileiras será forçosamente "dissolvida" e não haverá relatório aprovado.

Não faço ideia mas é capaz de ser o primeiro caso em que isto acontece. Porque o relatório que foi apresentado pelo CHEGA, e em que a relatora era desse partido (ex-PAN?), foi chumbado por todos os restantes partidos. TODOS.

Não conheço o relatório, nem liguei nenhuma ao que se foi passando depois das duas primeiras semanas da dita CPI. Não conheço, não irei perder o meu tempo com isso.

Nada me custa a admitir que o relatório agora chumbado fosse uma peça de esgoto.

Mas também me fica a convicção de que todos quiseram fazer o jeitinho a Marcelo. Todos uns anjinhos.

Como se verifica por mais este caso, a culpa morre sempre solteira.  Depois admiram-se que, a pouco e pouco, os execráveis (opinião pessoal naturalmente) cresçam.

Aguardemos pelos próximos capítulos.

Tenham uma boa 4ª Feira, saúde, boa sorte.

AC

 

PNS quer lá saber dessas coisas

Independentemente de tudo o resto, ele agarrou a oportunidade, tenta salvar-se dentro do PS.

Não saímos disto!

AC

DEMOCRACIA. JUSTIÇA. Separação de Poderes.

SISTEMAS DE JUSTIÇA. JUÍZES

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA.

DIFERENÇAS

Uma das "pedras de toque" da Democracia é a separação de poderes.

Numa Democracia consolidada, os "três poderes" actuam rigorosamente no quadro da Constituição.

Numa Democracia consolidada, madura, o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais, actuam no respeito integral pelas normas Constitucionais, e no quadro dos poderes Constitucionais para cada Órgão de Soberania definidos.

Numa Democracia séria, no decurso do normal funcionamento da sociedade ocorrem actos políticos e actos administrativos ou, quanto a estes, desconformidades, omissões etc.

A apreciação dos actos políticos é periodicamente feita pelos cidadãos, nas urnas. Só, havendo uma pequena excepção definida na nossa Constituição.

A apreciação de actos administrativos, ou as desconformidades ou omissões, cabe aos tribunais administrativos.

É isto que está definido no nosso regime, na nossa ordem jurídica. 

É também com este sistema que no nosso regime se pugna pela não judicialização da política. 

Vem isto a propósito do que escrevi como títulos e com implicação directa para Portugal; vem isto a propósito, também, de certos casos no estrangeiro.

Vem isto a propósito da notícia que li nos OCS em que, APARENTEMENTE, o Supremo Tribunal Administrativo (STA) terá determinado/ dado uma ordem à AR/ Comissão de Inquérito Parlamentar ao caso das gémeas Brasileiras, assunto em que estão aparentemente metidos ao barulho quer responsáveis políticos e governantes do PS quer Marcelo Rebelo de Sousa e um tal de Dr Nuno que, por acaso, é seu filho!

A notícia que li não me parece clara.

Fui ao "sítio" do STA e nada lá encontrei sobre este caso, mas deve ter havido uma decisão sobre o caso referido, aparentemente para que na AR mudem o nome da comissão de inquérito. Nada de gémeas. 

Falta conhecer com rigor o texto desta, aparentemente, inusitada  decisão do STA.

Mas, como estamos em Portugal, não me admiraria que o STA tivesse mesmo proferido uma decisão que, a ser a realidade do que agora apenas parece, muito provavelmente virá a ficar na história do nosso regime democrático como um pedregulho jurídico monstruoso metido na nossa ordem jurídico-constitucional.

Temos de aguardar.

Uma coisa parece certa, sem o verbalizar, a dita Comissão mandou à merda o STA. Fez muito bem.

Tudo o que me cheira a STA e seus "subordinados tribunais administrativos" cheira-me a mofo, a bafio, a coisa do Estado Novo.

Isto em Portugal está cada vez mais giro.

Não faço ideia porque surgiu esta decisão do STA, se de moto próprio ou porque lhe foram soprar alguma coisa. 

Teremos de aguardar, quer pelo teor da decisão quer para saber dos porquês de se terem dado ao trabalho de se meterem numa coisa da política, por se terem dado ao trabalho de se meterem onde não são chamados.

Para já, portanto, parece legítimo pensar que decidiram ordenar a alteração do nome da dita comissão. 

Apenas a incrível agremiação Livre concordou com o STA. 

Portanto, numa primeira e incompleta análise, parece que estamos perante uma grosseira tentativa de judicialização da política.

Aguardemos.

Mas antes de terminar, e sem ser comparável quanto à substância, e por isso no título falo em diferenças (quanto a assuntos, e normas jurídico-constitucionais), como cidadão do mundo deu-me imensa satisfação a decisão de que tomei conhecimento de que, nos EUA, FINALMENTE, foi lavrada sentença sobre uma série de processos judiciais em que Trump é o acusado.

E qual é o resultado?

Pelo que li, Trump foi sentenciado claramente, mas como o sistema jurídico - constitucional americano assim o determinado, ele ficou considerado definitivamente culpado, e sentenciado (não sei se pode haver ainda recurso) mas fica incondicionalmente em liberdade. 

O cadastro dele fica ainda mais negro. Ainda bem.

Nisto vejo grandes diferenças entre eles e nós.

Diferenças no que respeita à concretização da separação de poderes.

Diferenças no que respeita às acções de certos titulares de órgãos de soberania.

Diferenças quanto a tribunais e juízes.

Gostava de saber se o comentador-mor do reino achará que também quanto a tribunais administrativos e juízes somos os melhores dos melhores.

António Cabral (AC)

A propósito dos cantares na comissão parlamentar de inquérito em curso
Ontem não gastei quase nenhum tempo em frente ao canal da AR. Hoje à tarde tenho estado a ver grande parte da prestação do presidente da CMVM, Dr Carlos Tavares. Terá alguma responsabilidade, aqui e ali, poderia ter tido melhor desempenho, aqui e ali. Mas, pessoalmente, tiro-lhe o chapéu.
Arrisco dizer, que estamos na porcaria em que estamos por força da legislaçãozinha ao longo de décadas cozinhada entre escritórios e AR.  Por alguma razão, sendo certo que por lá também muita porcaria existe e subsiste, nos EUA e no Reino Unido tomam diferentes caminhos e "lixam" alguns bandidos. Não todos, é certo. Mas cá, nenhum! Claro que com multas ridículas as quais, ao que foi dito, os tribunais reduzem drasticamente, o lamaçal é para continuar.
Desgraçado País.
AC

Há quem cante de galo. Outros arrotam postas de pescada. Outros não têm classificação.

Cantas de galo, diz o povão.
Dispus-me a ouvir um pouco o início da comissão de inquérito parlamentar acerca do problema à volta do intitulado (e parece que com muito proveito) dono disto tudo. Desisti ao fim de meia hora. Não me levem a mal.
A meio da tarde, creio que eram quase 1600, voltei ao canal da AR. Voltei a não aguentar muito tempo.
Como a voz popular, cantam (todos) muito bem, mas não me encantam. Ao menos o galo da fotografia não canta, mas tem dignidade. e tem uma boa história, ao contrário da maioria dos que andam pelo parlamento, os do sítio e os que lá vão periodicamente.
Boa noite e boa sorte
AC