A TAL DE SECRETARIA GERAL . . .  

Vai começar a trabalhar sem . . . . chefe.

Poderão suceder cenas destas?

AC

(nota: desenhei este boneco em 1971, estava eu na guerra, na Guiné)

NOTÍCIAS e ACÇÕES
Há dias ao passar os olhos pelas "gordas" via NET dei com as declarações de vários cientistas revoltados com a sua situação e como têm sido tratados pelos sucessivos governos de todas as cores, ao pondo de dizerem que a ciência continua a ser um adorno da política nacional.

A este propósito escrevi umas breves linhas onde interrogava sobre muitas outras áreas que, na minha opinião, e genericamente, considero que são também "adornos".

Um dos exemplos que apontei, as Forças Armadas (FA).

Agora, passada a reunião da NATO acontecida outro dia em Washington, aí surgiram novas declarações, desta vez do actual PM ladeado pelo esfíngico Melo, acerca da instituição militar e, como diz o povo, desta vez é que vai ser. 

Desta vez é que vão olhar seriamente (porque se não riem) para as questões salariais. 

Sim, porque quanto aos outros aspectos, já garantiram na reunião da NATO que armamento e não só além do forte apoio à Ucrânia, serão MILHÕES!

Uma das notícias que li:

O Governo vai iniciar negociações com os militares com vista a uma valorização remuneratória, anunciou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, no fim da cimeira da NATO, nos Estados Unidos. O chefe do Executivo prometeu avançar com “a valorização das condições de apoio a ex-combatentes, incentivos para tornar mais atrativa a carreira militar e atualizações remuneratórias”.

Como fez com as forças de segurança, não se quis “comprometer com um quantitativo” antes das negociações. E reconheceu a “paciência” dos militares enquanto “corria ao lado” o processo negocial com a PSP e a GNR, “que, de forma indireta, também lhes dizia respeito”. A valorização das carreiras vai ser alargada a toda a Administração Pública, “não comprometendo o equilíbrio das contas públicas”.

PUBJá o líder do PS, Pedro Nuno Santos, defendeu que as Forças Armadas “não podiam ficar de fora” das negociações salariais e destacou a “boa situação orçamental” deixada pelo Governo socialista.

Síntese das declarações de Luís Montenegro:

- início de negociações com vista a valorização remuneratória

- valorização das condições de apoio aos ex-combatentes

- incentivos para tornar mais atrativa a carreira militar

- agradecem a paciência dos militares

- não haverá dano nas contas públicas

Comentário do inarrável Pedro Nuno Santos:

- as FA não podiam ficar de fora

- há uma boa situação orçamental deixada pelo partido socialista.

O meu comentário genérico sobre as declarações: 

- do PM - onde é que eu já ouvi isto? Que negociações ocorreram?

- de PNS - eloquente exemplo de total ausência de vergonha na cara

Mas a realidade é que depois da recente reunião de conselho de ministros na fortaleza à beira mar plantada, Luís Montenegro e Nuno Melo anunciaram medidas para as FA, na vertente dos Euros.

O que provocou de imediato a ira de sindicatos das forças de segurança. 

Uma IRA inarrável, lastimável.

Mas se arranjar paciência voltarei às mediadas anunciadas para as FA.

Até porque sou ex-combatente.

AC

PARA AJUDAR o GOVERNO PSD-CDS

AC

A POUCA VERGONHA QUE ACONTECE HÁ ANOS

No PS e no PSD, mas também nos outros partidos, como o BE, (imóveis, diz-vos alguma coisa?), ou o PCP (Aveiro, ring a Bell?), o PAN (negóciozinhos, ring a Bell?), a pouca vergonha em negócios, falcatruas, facturas, testas de ferro, fundos Europeus, imobiliário, viagens fantasmas, bilhetes para o futebol, é uma constante de décadas.

António Costa teve de despachar creio que 14 colaboradores, entre ministros e outros de categoria menor.

Este governozinho de Montenegro, a juntar à bagunça em volta das promessas, tem já mais um brilhante caso, de uma ex-deputada que está, ao que parece, enterrada num processo de fundos europeus aparentemente sendo já arguida, pelo que já não vai para o ministério das finanças.

Ainda agora começaram . . . . 

Como já escrevi, isto não tem conserto, nem com este, nem com os anteriores e certamente com os próximos.

AC 

Não concordo (46): Dois erros na formação do Governo

 

DOMINGO, 31 DE MARÇO DE 2024

Não concordo (46): Dois erros na formação do Governo

Publicado por Vital Moreira

1. Além da problemática nomeação de uma advogada para a pasta da Justiça nas atuais circustâncias, como referi anteriormente, há mais dois aspetos em que discordo na composição do novo Governo.

O primeiro é a nomeação da Juíza-Conselheira Margarida Blasco para ministra da Administração Interna (ou qualquer outra pasta), porque, desde sempre (por exemplo, AQUI), considero que a nomeação de magistrados judiciais para cargos políticos sem prévio abandono da carreira judicial viola flagrantemente o princípio da separação de poderes e a independência partidária da magistratura (e não estou sozinho neste ponto). Apesar de já jubilada, tal estatuto (a que voltará depois de deixar o Governo) não representa abandono da carreira judicial, mantendo-se vinculada às incompatibilidades próprias da magistratura.

A meu ver, a "porta giratória" entre cargos judiciais e cargos políticos não é compatível com o princípio do Estado de direito.

2. O segundo aspeto negativo é o regresso dos assuntos europeus ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Como defendi anteriormente AQUI, o pelouro dos assuntos europeus - que compreende essencialmente a representação do Governo na formação de "assuntos gerais" do Conselho da União, e a articulação da representação ministerial nacional nas nove restantes formações especializadas do Conselho - tem a ver sobretudo com políticas internas, desde a economia ao ambiente, pelo que deveria continuar sob responsabilidade de um secretário de Estado, na presidência do Conselho de Ministros, ou seja, sob a égide e autoridade superior do Primeiro-Ministro, tal como no Governo cessante.

Além de injustificada, até porque o MNE sempre teria direito a integrar o conselho de ministros da política externa da UE, esta solução constitui, a meu ver, um retrocesso prejudicial à coordenação das políticas da UE com as correspondentes políticas internas, que são competência dos demais ministros sectoriais, e que deveria continuar sob responsabilidade do PM, e não de um ministro sectorial, como o MNE.

Adenda

Um leitor, que sabe do que fala, comenta que se trata de «um claro retrocesso na visão do papel que os Assuntos Europeus têm / devem ter na governação» e que «o relevo dos MNE na política europeia é muito diminuto (salvo a PESC), sendo a política europeia um tema dos chefes do Governo e uma tarefa essencialmente de coordenação ministerial». Inteiramente de acordo.

Adenda 2

Outro leitor objeta que «Montenegro não podia desperdiçar o profundo conhecimento de Paulo Rangel sobre a UE». Eu não contesto obviamente a entrega dos assuntos europeus a Rangel; o que entendo é que, então, devia nomeá-lo Ministros dos Assuntos Europeus adjunto do PM, fazendo um upgrade político desse pelouro governativo essencial e respeitando a sua natureza transversal, em vez de o degradar como secretaria de Estado do MNE, que é um ministério sectorial e que, além disso, tem pouco a ver com a UE. Decididamente, a UE não é uma questão de política externa.

Reproduzo em cima um texto de Vital Moreira.

Deste texto saliento:

1º Uma advogada para ministra da justiça
Concedo que é discutível querer uma advogada neste cargo.

Mas VM podia ter expendido mais algumas considerações, por exemplo, se acha que é uma mulher decidida, de acção, conhecedora do sistema de justiça e dos seus problemas.

Podia até ter referido do que entende ela poderá ser capaz ou incapaz.

2º Margarida Blasco para ministra da Administração Interna

Naturalmente, que depois de cessar o seu tempo de ministra voltará a ser uma juíza jubilada. Não é novidade.

VM  tem alguma razão na referência às portas giratórias.

Mas, será que VM se eriçou tanto como agora faz, sempre que o juiz Morgado andou (creio que mais do que uma vez, ou estou enganado?) pelos governos socialistas?

VM podia ao menos ter reconhecido que a senhora tem um profundo conhecimento de tudo o que se relaciona e respeita a forças de segurança, por exemplo. VM no seu melhor!

3º Os assuntos Europeus e o MNE

Tenho as maiores dúvidas de que a UE não seja em grande parte uma questão de política externa.

Política interna NÃO É CERTAMENTE.

E como outros, de todos os partidos que estão há anos na Europa, claro que Rangel deverá ter alguma bagagem e conhecimento dos diversos assuntos que se tratam/ discutem/ ponderam na UE, designadamente no Parlamento Europeu.

Naturalmente que tem de haver coordenação ministerial, mas mal que pergunte, quem coordenava mais, Costa ou o secretário de Estado que se ocupava exclusivamente desses assuntos e de lembrar que Costa era um óptimo elemento para estar em Bruxelas?

Claro que VM preferia que fosse a Marques a tratar dos assuntos Europeus no próximo governo. Tenha paciência!

VM, mais uma vez, não desilude!

AC

EXCEDENTE, EXCESSO . . . . .

Já agora será abcesso?

Enquanto preparam a nova narrativa que, estou convencido, não vai tardar a aparecer, pelo menos nos seus contornos mais gerais, leem-se por aí coisas curiosas como por exemplo, 

- espero que o excedente não seja um excesso,

- não sou líder a prazo,

- vou reconstruir uma maioria, 

- Carneiro não é o secretário-geral,

- é praticamente impossível que venhamos a viabilizar um OE,

- a boa situação orçamental deve ser usada já para dar resposta às necessidades,
- temos, neste momento, uma situação económica e financeira que nos permite dar o passo em frente e queremos dar esse passo e estamos disponíveis para que ele seja dado sem calculismos partidários,
- nós, quer queiramos ou não, estamos em diálogo permanente, activo e dinâmico com todas as forças políticas.

Isto promete ser "engraçado" 

AC