sexta-feira, 2 de outubro de 2015

LEGISLATIVAS 2015.
(um ponto de vista, sem insultos, ou gritaria)
Domingo lá estarei, bem cedo, como sempre fiz em todas as eleições após o 25 de Abril de 1974.
Confesso que não assisti a nenhum debate em directo, vindo depois a usar a tecnologia actual para visionar alguns pedaços. E que pedaços!!
Confesso ainda que fiz vários "zappings" pela NET, para procurar aperceber-me um pouco melhor do que os diferentes partidos se propõem fazer se, para tanto, os meus concidadãos lhes conferirem poder. Não vi nem ouvi tempos de antena. As minhas preocupações recentes impediram que mais fizesse. Não li de ponta a ponta os programas políticos, mas de PCP, BE, PSD/CDS, PS, li muito, e creio assim ter uma noção razoável do que por aí anda de promessas, e do que se passou na generalidade quanto a, gritaria, insultos, agressões, demagogia. Por último, tenho muita confiança em dois amigos e no que eles me dizem do interior de duas "máquinas". Ao longo das décadas nunca me defraudaram.

Com a reserva e esclarecimento supra, de que decorre alguma limitação para me pronunciar com segurança total, estas semanas não me esclareceram nada. Nem me espantaram.
Creio ter havido um pouco de tudo. Desde as gritarias inconsequentes, aos que não têm coragem de colocar nos cartazes os rostos respectivos, aos que se esganiçam e se põem em bicos de pé para ver se conseguem um lugar para continuar à mesa do orçamento de estado, aos que continuam a sentir-se injustiçados porque o povo nunca lhes deu poder, aos que nunca viram que as suas fotografias colocadas nos cartazes não coincidem com a cara que têm.

Permitam, portanto, uma visão necessariamente superficial sobre este tema.
Não abordo agora todas as propostas dos partidos, embora tenha lido quase tudo o que me foi possível encontrar on-line, sites dos partidos incluídos.
Quando olho as diferentes promessas eleitorais confesso concordar que é quase tudo importante, no mínimo relevante, como o salário mínimo, os impostos, a defesa do ambiente, a insuficiência de creches, os feriados religiosos, os aspectos respeitantes aos idosos, as licenças parentais, os recursos naturais, a reforma a tempo parcial, o eventual prolongamento voluntário da vida laboral, as pequeníssimas pensões mínimas sociais e rurais, os descontos nos transportes públicos para certas categorias de cidadãos, as tragédias que atingem algumas pessoas designadamente os doentes crónicos e a violência doméstica, o estatuto do investigador científico, a caça desportiva, o estatuto do artista, a cópia privada, reestruturação do sistema bancário, regime jurídico das instituições de ensino superior, o estatuto dos bombeiros, os diferentes temas fracturantes dos habitualmente chamados partidos de protesto, a videovigilância em zonas de risco, o aumento da quota de genéricos, abonos e taxas, a tauromaquia, o ciberterrorismo e a grande criminalidade sobre o que aliás os políticos em Portugal muito apregoam mas nada de eficaz promovem, a redução do número de deputados para 180 como prevê a CRP mas lá se iam 50 tachos, a violência contra animais, o regime/estatuto do deputado, isenção de portagens nas ex-SCUT, a lei eleitoral que presentemente me parece ser um cancro, o empreendedorismo, as auditorias à dívida para determinação da parte ilegítima (???), etc.

PSD/CDS/PS, colocam, cada um à sua maneira, um foco apreciável na reabilitação urbana, no mercado de arrendamento, nos problemas actuais relativos aos centros urbanos das cidades onde, como se sabe, mora pouca gente. Mas olhando a algumas realidades conhecidas, este arco da governação, desde 1976, que reabilitação urbana consistente tem feito no País? O que ganham mais as câmaras municipais com a legislação em vigor, é com reabilitação ou, receber "uns cobres mais chorudos" com novas construções? Não vai mais uma torre para Lisboa? O PS, que espanto (??), até promete criar mais uma coisa, o Conselho Superior de Obras Públicas!!!!

O PCP, sempre dentro da sua ortodoxia irrevogável, atira-se (se pudesse) a nacionalizar tudo e mais alguma coisa: a banca, a ANA, a TAP, a PT, os CTT, etc. Ah, .....quer a reindustrialização do País, e o desenvolvimento da produção nacional como motor do desenvolvimento económico. Melhor.....impossível. Só não apresentam no seu programa os ante-projectos de lei e decretos-lei para, de imediato, concretizar o objectivo.

PSD/CDS/PS garantem que, a muito curto prazo, cada cidadão vai ter médico de família. É uma medida óbvia, que todos nós merecemos. Só lhes faltou explicar, onde vão arranjar dinheiro não para pagar a médicos mas para comprar as quantidades enormes de cola para fixar uniformemente nas cadeiras, os médicos pelo interior do País, onde normalmente poucos querem estar, pelas mais diversas razões, inclusive de natureza técnica; sei que uma árvore não é a floresta, mas baseando-me nos casos das aldeias no distrito de Castelo Branco, que conheço, creio bem que vou continuar sentado à espera! Já o PCP promete neste campo "alargar" a coisa em dois anos. Uns garantem, outros alargam. Pois!!! Ah, interessante também as 100 novas unidades de saúde prometidas pelo PS!

PCP e BE defendem que no ensino obrigatório os manuais escolares deviam ser gratuitos. Atirando isto assim parece uma coisa interessante, até tendo em conta as inúmeras dificuldades de muitas famílias. Mas, pergunto eu, então não haveria aqui alguma desigualdade, pois existem muitas famílias que os pagam sem tantas aflições? Mas, para mim o mais curioso é, que nenhum destes dois partidos promete acabar com o que me parece uma pouca vergonha de os manuais não servirem de um ano para o outro. Eu que sou mauzinho, será por causa de algum interesse específico? Aliás, os restantes partidos nem tocam no assunto.

O PS promete muita transparência. Ele é o código da transparência pública, a regulação do "lobbying", o registo público de interesses nas autarquias, a promoção de uma governação local mais democrática escrutinada e transparente. Nesta matéria, lembro-me logo de várias coisas relacionadas com o PS. João Cravinho e a ex-JAE (o que resultou?), da nacionalização do BPN pelo governo Sócrates mas que não tocou no tutano da "coisa" (porque será?), as atitudes de António Costa na CML relativamente à divulgação de certa documentação, etc. Ah,.....o PSD/CDS também aborda a preocupação na transparência.......POIS!

PCP e BE defendem a eliminação de taxas moderadoras na saúde. Falo com conhecimento de causa sobre este assunto. A minha mãe, com os seus noventa anos e uma pensão mais que ridícula, está isenta. O que acho muito bem, não por ser minha mãe. Mas parece-me inadequado é que todas as pessoas fiquem isentas da dita taxa. Por exemplo, uma prima da minha mãe, casada, com o marido auferindo uma daquelas chamadas (tolamente, acho eu)  pensões douradas, recorre com muita frequência, tal como o marido, ao hospital do SNS da sua zona. Deviam pagar ZERO de taxa?

PCP e PSD/CDS indiciam preocupação com o Sistema de Informações da República Portuguesa. Posso não ter reparado, o PS não fala nisso. Idem os outros partidos. De qualquer forma, trata-se de assunto muito sensível, de primordial importância numa sociedade democrática que se quer organizada, equilibrada e respeitadora dos direitos dos cidadãos mas, que se deve defender. O Estado deve defender-se. Os exemplos das décadas passadas não auguram grandes esperanças.

Quanto a obras e muito despesismo, existem coisas curiosas: então não é que o PCP também reclama o aeroporto em Alcochete, e a ponte Chelas - Barreiro? Mota - Engil e quejandos esperariam este apoio? O edil do Barreiro tem muita força...........E a coisa não se fica por aqui: toca a arrancar com obras em infra-estruturas diversas, pois então!!

No campo das coisas,......como classificar,.......curiosas, .....surgem por exemplo as promessas para, valorizar a pesca como recurso turístico (Juntos pelo Povo), a criação do Provedor do endividado (Nós Cidadãos), a promoção da ética humanista ecologista e liberal, mais a introdução do indicador da felicidade interna bruta (MPT), o desenvolver de acções de apoio ao emprendedorismo feminino (o masculino deve ir de vento em popaPSD/CDS), a revogação do tratado orçamental (não explica como, creio, Livre)(e o PCP bate mais ou menos na mesma tecla), a reestruturação da dívida (BE) (coisa sobre a qual há tempos ouvi Campos e Cunha a explicar muito bem os contornos deste assunto, pelo que esta proposta não me parece passar do mesmo do costume), o projecto de turismo militar (PSD/CDS).

 PSD/CDS/PS mostram preocupações diversas nas áreas marítimas. A coligação parece centrada na questão dos transportes entre as margens do Tejo, e com o tráfego de carga no respectivo estuário!!! Já o PS está preocupado com as curtas distâncias e com as auto-estradas do mar. Ridículo?
Bom, na realidade, o que se presencia é a venda de interesses recentemente adquiridos (??), e o habitual ping-pong quanto a terminais de contentores. A pouca vergonha do costume, na área dos interesses, curiosamente com partidos de protesto a apoiar por trás. Adiante.

Salvo melhor opinião, a corrupção é um dos cancros mais graves das sociedades. Num partido que integra, salvo erro, um conhecido juiz (Nós Cidadãos), reclamar pela reactivação da alta autoridade contra a corrupção parece-me elucidativo da ponderação (??) feita sobre a justiça, a equidade, as desigualdades gritantes no nosso País, a sucessiva escandaleira no âmbito do ordenamento territorial, e o "forrobodó" que grassa entre nós, e que não me parece que aumenta porque não existe a tal autoridade.

O BE defende o fim da isenção do IMI para fundos imobiliários, igrejas, partidos e colégios privados. Não será razoável? Tal como não se me afigura mal a proibição de distribuição de dividendos onde se registem despedimentos, nem o confisco de bens quando provado (digo eu) o enriquecimento ilegal.

O PS continua igual a si mesmo, sem ofensa, no pior sentido. Programas sementes para pequenas empresas, programas de apoio-contrato geração, incentivos à fixação de jovens no interior do Continente. Boas e louváveis intenções. Mas, as coisas não se concretizam por decreto. O PS, tal como os outros do chamado arco da governação, e PCP e BE não estão completamente isentos na matéria, têm muitas culpas no estado de despovoamento a que chegou o interior. Agora querem arrepiar caminho. E as escolas e creches para os gaiatos? E os empregos? Eu conheço alguma coisa do que vem acontecendo no distrito de Castelo Branco, pelo que sorrio perante estas promessas.

O BE quer acabar com a obrigatoriedade da apresentação quinzenal obrigatória das pessoas que recebem subsídio de desemprego. Confesso que não consegui perceber o racional. Será uma violência?

O BE e o PS parecem muito preocupados com os acidentes rodoviários, atropelamentos, e circulação pedonal. Gostava de saber que plano nacional (propõe o PS) impede que existam imensas pessoas que, atravessam o IC19, que se recusam a usar as passagens aéreas por cima de auto-estradas e estradas nacionais, ou que entram nas passadeiras sem nunca olhar apenas porque têm direito mas esquecendo que muitas estão mal colocadas e, sobretudo, que o fazem muitas vezes com arrogância quando os veículos estão em cima da passadeira, ou esquecendo que existem condutores que são verdadeiros assassinos, ou ainda pessoas de etnia cigana que junto da escola secundária onde passo todos os dias, atravessam sempre fora das passadeiras e lentamente, com a maior das arrogâncias?

O BE e o PCP, como de costume, bramam contra a NATO. Será por se estar integrado numa aliança que se perde soberania? Será por existir a NATO que se assiste à "paz" que grassa por várias partes do globo? O PNR, parece nada ter contra a NATO, mas quer o restabelecimento das fronteiras!!!!!


Quantos partidos se referiram à política externa?
Bem, PSD/CDS prometem incrementar relações com a China, India, Indonésia,  Japão, Coreia do Sul. Na ausência de explicação suficiente sobre a moldura geral para política externa do País, a minha mente retorcida remete-me para que esta listagem de países tenha partido do senhor do costume, para poder viajar para bem longe, muitas vezes, e como é longe ter de por lá ficar uns dias.

À parte dos que clamam pela saída de Portugal da UE e do Euro, o que me esclareceram PSD/CDS/PS quanto a (só alguns exemplos): CPLP, postura de Portugal na Europa, que relacionamento com o Brasil, que posição deve o País ter face aos grandes acordos internacionais designadamente comerciais, defesa nacional ?

Quanto á área da defesa nacional, de que as forças armadas (a componente militar) se constituem apenas como um dos pilares, como de costume, nenhum partido a ela se referiu durante as patéticas arruadas, nas jantaradas, nas gritarias, ou durante os insultos.
O PNR defende o regresso do serviço militar obrigatório (SMO) durante seis meses. PSD/CDS defendem o prosseguimento da política de dignificação dos antigos combatentes. Dá vontade de rir, para não chorar.
Eu, que sei alguma coisa neste âmbito, e combati na Guiné de 29 de Outubro de 1971 a 28 de Julho de 1973, só tenho uma coisa a acrescentar: não passam de uns ordinários, sem vergonha alguma.

Quanto ao PS, promete dignificação dos antigos combatentes e apoio ás famílias dos militares em missões externas. Por aqui se vê a qualidade do que vai na cabeça dos PS. Aliás basta ter acompanhado certas coisas relacionadas com certos ministros e certos membros das sucessivas comissões parlamentares de defesa para nada disto espantar. O que quase me espanta é encontrar gente conhecida que se espanta com isto.
A avaliar pela referência ao hospital das forças armadas por parte do PS, não é difícil descortinar quem nos bastidores escrevinhou estas linhas!!! O comentário para a área PS também não pode deixar de ser - deviam ter vergonha.
Na matéria defesa nacional, como em praticamente tudo, linhas avulsas, desgarradas, com vários escribas a meter uma choupas! Se com o actual titular do cargo de MDN as coisas foram o que foram, com o putativo MDN do PS que já foi secretário de estado, a coisa não deve ficar muito diferente.

Face ao que antecede não posso deixar de acrescentar o seguinte: defendo a continuação na UE, no Euro, na NATO. Quanto à UE e ao Euro, nada me repugna que se fizessem estudos sérios, designadamente no âmbito do Banco de Portugal, equacionando uma hipotética saída do País daquelas organizações. Têm muita e qualificada gente, e se no gabinete de estudos podem estudar e escrever tanta coisa, nada sobre esta matéria? E, depois, publicitar, sem partidarites.
Não seria, a meu ver, nem uma política patriótica nem o seu oposto.

A coligação que nos tem de certa maneira desgovernado, não completamente, promete que querem estar ao serviço dos portugueses. Bom, os maldosos, como eu, podem então questionar-se - então têm estado estes anos ao serviço de quem?
Será por isso que o BE diz que faria a diferença? Hum.......
Era de facto preciso ter um novo rumo no País. Mas era sobretudo preciso fomentar seriamente uma mudança de mentalidades. Olhem para a história indígena, a partir de 1700.
Mas como podem deduzir do que escrevi até aqui, como posso ter confiança nesta gente, Passos Coelho, Paulo Portas, António Costa, Jerónimo de Sousa, Marinho Pinto, Catarina Martins, Rui Rangel, Rui Tavares, Joana Amaral Dias, etc.?
Cada vez estou mais convicto, depois do telejornal da noite de Domingo, vai infelizmente verificar-se que estaremos com um belo sarilho ás costas. Oxalá eu me engane.

E por mim é isto, e nada mais; pintassilgos não são pardais. Respeito todas as opiniões. Esta é a minha; estimo que merecedora de igual respeito. Que a CNE e os partidos não se enxofrem.

António Cabral (AC)


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