sábado, 5 de novembro de 2016

Ainda a propósito da CGD
O presidente executivo da CGD terá solicitado aos serviços jurídicos da CGD, de que ele é o "chefão", deve salientar-se, um parecer sobre esta coisa deliciosa que é, apresenta ou não apresenta ao Tribunal Constitucional, uma declaração dos seus rendimentos.
Não sei se o termo é o correcto - declaração de rendimentos - ou lhe falta alguma coisa.
Pessoalmente, rendimentos não é exactamente a mesma coisa que património, mas enfim. Não sou jurista, e de certeza que haverá uns quantos a dizer que é o mesmo e outros a contradizer.
Claro que aos serviços jurídicos da CGD não será fácil dizer ao "chefão" - o senhor está em falta! Serão com certeza pessoas idóneas, mas são subordinados.
Um parecer jurídico é talhado à medida do cliente, o resto é conversa. Em todo o lado.
Mas não é esta a minha questão enquanto cidadão contribuinte.
A minha questão é de outra natureza. Vejamos o que parece são factos:
- O PM, para tentar dar a volta ao imbróglio CGD, decidiu contratar alguém com características para concorrer com o mercado bancário, no mercado bancário;
- a razão concreta da escolha de António Domingues nunca virá a público, mas todos (??) lhe fazem muitos encómios, desde os que estão a favor aos que estão contra ele não querer entregar uma listinha dos seus bens; o que desde logo é de desconfiar;
- um facto curioso é que o PS estará, aparentemente, em contramão com o governo, nesta questão do entrega/ não entrega; o que também faz desconfiar;
- O TC vem dizer as coisas mais deliciosas sobre os assunto;
- o PR, que a muito custo se vinha contendo, o que terá aumentado até os seus tiques, veio finalmente pronunciar-se sobre o tema; cá para mim, tratou primeiro de telefonar ao presidente do TC para saber a opinião pessoal dele; depois, saiu comunicado; Ah, já agora sr Presidente desta República cada vez mais de bananas, por acaso não foi o senhor que promulgou a lei do governo a isentar a entrega do "papelinho" no TC, ou foi? É que estou com dúvidas, sabe, sou apenas um dos 10 milhões (menos para aí 10000 das elites) de pacóvios a viver aqui neste rectângulo desgraçado.......
- a última peça que conheço, ouvi há pouco no rádio do carro, em que o PM diz que cada um fará as interpretações que quiser.

Isto relembrado, parece-me que mais uma vez, anda tudo meio maluco. Meio? Bom.....
Estou a borrifar-me para o que a criatura vai ganhar na CGD. Para o que não me estou a borrifar é para que tenham feito uma legislação a isentar a criatura de listar tudo o que respeita ao seu rendimento e património, e confessar ao TC.
É o que devem ser obrigados a fazer todos os que estão na vida pública. É o que deviam ser obrigados.
Depois há a pouca vergonha de por vezes se ver escarrapachado na comunicação social o que lá não devia estar. 
Mas isso é outra coisa. E aqui, mais uma vez, a vergonha que é a nossa justiça. O actual presidente do TC é um dos vários que contribuíram para o estado actual das coisas no plano do sistema de justiça. Garantismos a torto a direito. Garantismos em cima de garantimos e leis com vários alçapões.
Usando as palavras que são atribuídas ao presidente do TC, andam por aí órgãos nada, pouco, assim assim, ou muito excitados. Precisam de ser excitados. Pois!!
É o que por aí vai, mas nem todos merecemos.
AC

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