PORTUGAL
Portugal celebrou há poucos meses  50 anos de formal liberdade, de formal democracia, de formal Estado de direito democrático.

Vivo num regime em que me sinto bem. Repito, sinto-me bem.

Mas quando olho para certos aspectos da nossa sociedade, quando olho para certos factos, questiono-me: mas vivo mesmo num regime de liberdade, de democracia, de luta firme para diminuir as desigualdades sociais, num regime e num país a procurar chegar-se ao famoso pelotão da frente Europeu?

Se sim, como explicar haver em Portugal cerca de 2 milhões de portugueses no limiar de pobreza?

E que pensar quando se encontram uns ALARVES que têm a desfaçatez de argumentar que as decisões e jurisprudência do TEDH não tem aplicação em Portugal?

AC

QUANTOS ?????

Quantos órgãos de comunicação social deram relevo a isto?

E porque não deram?

O Tribunal Europeu condenou Portugal por violação de liberdade de expressão. Pedro Arroja tem o direito a reabertura do processo do social-democrata Paulo Rangel contra ele e reverte totalmente o acórdão do Tribunal da Relação do Porto que Pedro Arroja.
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja por violação da liberdade de expressão, no processo em que o economista foi condenado por difamar o Eurodeputado Paulo Rangel. 

A decisão do TEDH, divulgada esta terça-feira, ordena a reabertura do processo e reverte totalmente o acórdão do Tribunal da Relação do Porto (TRP) que, em março de 2019, agravou a pena aplicada pelo Tribunal de Matosinhos (primeira instância) a Arroja, condenando-o também a pagar 10.000 euros a Rangel, por difamação.
Em causa estiveram comentários que Pedro Arroja produziu em 25 de maio de 2015, no Porto Canal, a propósito de um trabalho jurídico sobre a construção da futura ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, que levaram o tribunal de primeira instância a condená-lo, em 12 de junho de 2018, por ofensas à sociedade de advogados a que Paulo Rangel estava ligado (multa de 4.000 euros e indemnização de 5.000 euros), mas a ilibá-lo da imputação de difamação agravada ao próprio Eurodeputado.

No programa do Porto Canal de 25 de Maio de 2015, Pedro Arroja acusou Paulo Rangel e a sociedade de advogados, onde trabalhava na ocasião, de contribuírem para a paralisação da obra do Joãozinho, financiada por mecenato.

O então comentador falou em “promiscuidade entre política e negócios”, sublinhando que Paulo Rangel era disso um “exemplo acabado” porque é político e estava à frente de uma sociedade de advogados.

“Como políticos andam certamente a angariar clientes para a sua sociedade de advogados – clientes sobretudo do Estado, Hospital São João, câmaras municipais, ministérios disto e ministérios daquilo. Quando produzem um documento jurídico, a questão que se põe é se esse documento é um documento profissional ou, pelo contrário, é um documento político para compensar a mão que lhe dá de comer”, questionou, nessa ocasião.

Porque não deram todos os OCS ampla divulgação a isto?

É por demais evidente o compadrio que grassa por aí, a promiscuidade e os vendidos aconchegados por todo o lado.

Portugal, podre, pobre e mesquinho.

AC

A  PROPÓSITO  DE  JUSTIÇA  E  TRIBUNAIS 

Em meados de 2006, já Portugal estava condenado pela 3ª vez pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) em Estrasburgo, condenação por mais uma violação de liberdade de expressão.

Passados basicamente 14 anos não estou seguro sobre o número total de condenações neste âmbito, mas sei que são já bastante mais, para cima de uma dezena.

Normalmente tudo relacionado com alegado crime de injúria e muitas vezes envolvendo disputas com algum cariz político.

Condenações também já houve relativamente a demoras na justiça.

O que é que isto diz sobre o sistema de justiça nacional e sobre os extraordinários tribunais e sobre os ainda mais extraordinários juízes?

Será que se pode concluir que no grupo dos primeiros violadores dos direitos humanos estão........exactamente...... os próprios tribunais, órgãos de soberania que deveriam ser os primeiros garantes dos nossos direitos fundamentais, e os próprios juízes?

Sistema de justiça e tribunais tão aplaudidos pela Sra Van Dunem, a tal que veio de Angola e......pois......adiante, por PS's, por PSD's, etc. Aplaudidos pelo sistema, não é verdade?

É como estamos, desgraçado País, desgraçados de nós.

AC

O PORTUGAL BALOFO e do RESPEITINHO

Sucedem-se os casos, as broncas, as cenas, e os discursos balofos e patéticos seja a propósito de tudo e de nada, seja em cerimónias.

O corporativismo está cada vez mais assanhado.

E por cá, a começar pelo topo dos topos, estão já todos como aquela mãe vaidosa que assistia ao desfile militar onde se integrava o filho e ia comentando para as amigas - que pena irem todos com o passo trocado, vejam o aprumo do meu filhinho.

Vem isto a propósito do que se vem passando neste mês de Janeiro, e em que se acaba de saber de mais uma condenação do Estado Português a propósito do caso "Praia do Meco"

Não há dúvida que em todos os sectores temos os melhores dos melhores. No caso, os melhores magistrados do mundo.

Depois, uns imbecis como os do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, têm o atrevimento de vir dizer que as práticas por cá deixam muito desejar e vai daí condenou o Estado Português.

Inaudito. Toca a reclamar!

Sobretudo quando se sabe que tudo o que se passa no âmbito do sistema de justiça nacional é clarinho como água, de um esmero técnico acima de qualquer suspeita, nunca existem atrasos nas investigações como uns alarves mal intencionados dizem que escandalosamente se passou no Meco, é tudo gente integra deontológica e exemplar.

TUDO PERFEITO.

E, também por isso, não percebo os discursos na abertura oficial do ano judicial (creio que assim se designa a coisa)

AC