15.º Congresso Nacional das Misericórdias
Intervenção do Presidente da República

(MAIS UM EXTENSSÍSSIMO DISCURSO DE ANTÓNIO JOSÉ SEGURO)
(sublinhados da minha responsabilidade)

Começo com um testemunho pessoal.
Sei bem o vosso valor. Sei bem o que as Misericórdias representam, não em abstrato, mas na vida concreta de uma família.
A minha família é testemunha do apoio, do cuidado e do carinho que foi dado a um familiar nosso. E estamos eternamente gratos por isso.

Sei que este testemunho emocionado ecoa por todo o país.
Há milhares de vozes que expressam a mesma gratidão, com as mesmas palavras e com a mesma emoção.
E sei também que, em muitos casos, esse testemunho foi antecedido por um momento de aflição.
O desespero de quem procurou uma resposta para uma necessidade que nem a família nem o Estado conseguem assegurar.
A esse desespero junta-se, muitas vezes, a revolta.
A incompreensão de como o Estado, conhecendo os problemas, não preparou respostas adequadas.

E como o cidadão fica reduzido a duas alternativas: o apoio privado, inacessível para a maioria das famílias portuguesas, ou do setor social, onde as Misericórdias, há séculos, prestam essa ajuda.
É por isso que estou aqui. Com gratidão. Com respeito. E com a convicção de que este Congresso não é apenas um momento de celebração.
É igualmente um momento de responsabilidade partilhada.

Senhoras e Senhores,
A União das Misericórdias Portuguesas celebra este ano meio século de existência.
Cinquenta anos de coordenação, de representação, de defesa de uma causa que é, também, uma causa do Estado.

Ao Dr. Manuel de Lemos, presidente da União das Misericórdias, dirijo uma palavra de reconhecimento pelo trabalho que tem feito e pela coragem com que tem nomeado, sem eufemismos, os problemas que o setor enfrenta.
A sua voz tem sido insubstituível neste debate. O Pacto da Saúde precisa vivamente do seu contributo e do contributo das Misericórdias portuguesas. Não é apenas o Pacto, o país precisa verdadeiramente do vosso contributo e da vossa experiência.

Estamos aqui a assinalar os cinquenta anos da União das Misericórdias Portuguesas, mas as Misericórdias têm uma história muito maior.
São uma das mais antigas e mais resistentes redes de solidariedade deste país. Nasceram com uma grande proximidade religiosa, mas o movimento fortaleceu-se através da iniciativa de leigos, enraizado nas comunidades, próximo das pessoas. Muito antes de existir Estado Social, muito antes de existirem políticas públicas de proteção.
E continuam a estar onde, por vezes, o Estado chega tarde, chega pouco ou simplesmente não está presente.

Os números falam por si e precisam de ser ditos, porque raramente são referidos juntos.
Menciono apenas alguns:
388 Misericórdias.
158 mil pessoas apoiadas por dia.
52 mil trabalhadores.
21 hospitais.
508 estruturas residenciais para idosos.
399 creches e estabelecimentos de pré-escolar.
192 unidades de cuidados continuados.

Não é uma rede de apoio social. É uma espinha dorsal da solidariedade do nosso país.
É o país que funciona onde, com frequência, as Misericórdias são a única instituição que tem uma política de proximidade.
E é, em muitas localidades do interior, a principal fonte de emprego. Quem apoia os nossos idosos, quem cuida das nossas crianças, quem assegura os cuidados continuados.

Senhoras e Senhores,
Não posso estar nesta sala sem nomear o que todos sabemos e que é o tema deste Congresso, "a atualidade de uma evolução segura", convoca com urgência.
O Dr. Manuel de Lemos chama de “tsunami social”. Eu tenho utilizado a imagem de bomba-relógio, mas ambos chamamos a atenção para os efeitos dramáticos das alterações demográficas no nosso país e para o aumento da pressão sobre os setores da saúde e da segurança social.

Em duas áreas que já vivemos situações críticas.
Centremos o nosso olhar na questão das residências para idosos.
Segundo a OCDE, Portugal é o terceiro país da União Europeia com menos camas por idoso em lares. No setor privado, sem comparticipação, uma cama custa 2,5 vezes o valor de uma reforma média.

Com as mensalidades dos lares a subirem entre 200 e 250 euros num ano.
Esta, é uma conta que não bate certo com os rendimentos das pessoas.
É uma conta que milhares de famílias portuguesas tentam fazer todos os meses, com angústia.

Outro indicador, o 4.º Retrato das Residências Sénior em Portugal, acrescenta mais um dado preocupante: a falta de lares e o aumento do número de idosos, além da pressão sobre os preços, estão também a aumentar as listas de espera.
Segundo o mesmo estudo, 70% das unidades estão totalmente ocupadas e com listas de espera, sendo que em 36% dos casos o tempo de espera ultrapassa os seis meses.
Agora juntemos a estes dados o agravamento da questão demográfica com o significativo envelhecimento da população.

Somos dos países mais velhos da Europa, e a situação vai agravar-se nas próximas décadas.
Em 2050, seremos o quarto país do mundo com maior proporção de população acima dos 65 anos.
Saúde e Segurança Social são sectores que vão estar fortemente pressionados.
São duas das principais áreas de atividade das Misericórdias portuguesas e já estão a ter uma experiência dramática do que vem aí.
A pressão agrava-se igualmente pela falta de mão de obra.

É bom que muita gente repare que, em muitas localidades, quem trata dos nossos idosos são imigrantes.
Li uma entrevista do Dr. Manuel de Lemos onde refere “no Alentejo, todas as misericórdias têm seis, sete nacionalidades diferentes”.
São elas e eles que, muitas vezes em silêncio, sustentam o que seria um colapso social sem a sua presença.
São estas pessoas, nacionais e imigrantes, a quem devemos também uma palavra de agradecimento e reconhecimento. Pelo seu trabalho, muitas vezes pouco reconhecido socialmente, mas também pela sua dedicação, pelo seu cuidado, pelo seu amor, e compromisso com os utentes, que vai muito para além do que se pode exigir num emprego.

Outra situação tem a ver com a necessidade de se melhorarem estruturas que já têm várias décadas. Instalações de residência sénior e de prestação de cuidados de saúde. E, simultaneamente, de reforçar formas de apoio domiciliário.
Estas são realidades que o Estado conhece. Agora e no passado recente.
E é aqui que tenho de ser direto, sem dramatismo e sem ambiguidade: a solidariedade da sociedade civil não pode substituir a responsabilidade primeira do Estado.

Veja-se o último exemplo: a resposta ao internamento social nos hospitais só está a ser conseguida graças às camas disponibilizadas pelas Misericórdias.
É mais uma vez o setor social a suprir o que o Estado não tem.
E é uma situação que não pode ser aceite como um novo normal.
Eu sei que me repito, mas na verdade é a realidade que se repete, os mesmos problemas com o mesmo tipo de ausência de soluções.

É tempo, e já vamos tarde, para políticas estruturais que atenuem as consequências do envelhecimento populacional.
É tempo para se dar prioridade a iniciativas que permitam dar sustentabilidade às pressões que vamos sentindo na saúde e na segurança social.
Políticas que atravessem legislaturas, que não dependam do calendário eleitoral, que construam respostas para um problema que se vai agravar antes de melhorar.

Os problemas mais relevantes exigem planeamento que atravesse várias legislaturas. Precisam de estabilidade política e de convergência entre as principais forças políticas.
É tempo de olharmos com mais atenção para a qualidade de vida das pessoas com mais idade e para as suas famílias.
Hoje já é grave, e será muito pior quando chegar a nossa vez.

Senhoras e Senhores,
Quero terminar com duas notas que me parecem igualmente importantes.
Sabemos que as Misericórdias desenvolvem atividades com outros grupos etários, designadamente com os mais novos em creches e no pré-escolar, mas é sobre os idosos, que contam com o vosso apoio, que desejo continuar a falar-vos, porque, frequentemente, são esquecidos do discurso público.
E a referência deve-se ao facto de as Misericórdias, com a sua atividade, atenuarem de forma significativa algumas das mais graves diferenças sociais e económicas na sociedade portuguesa.

O principal grupo de beneficiários das Misericórdias são idosos com carreiras contributivas frágeis, reformas baixas, sem capacidade de pagar o mercado privado e sem retaguarda familiar suficiente.
São pessoas que trabalharam uma vida. Que contribuíram para o país que hoje somos. E que agora dependem de uma rede, a vossa rede, para viver com alguma dignidade.
A eles, e às suas famílias, Portugal deve uma resposta melhor do que aquela que tem sido dada.

A segunda nota é sobre o que as Misericórdias fazem, noutra área, e que não se conta nas estatísticas.
O património que preservam, mais de mil imóveis de interesse arquitetónico, oitenta e dois museus e núcleos museológicos.
É um tesouro cultural que, em muitos concelhos, só existe porque as Misericórdias o salvaram.
No património material, as práticas culturais e religiosas que mantêm vivas, muitas vezes através dos irmãos mais idosos, são outro fio de continuidade entre gerações, que políticas públicas não conseguiram replicar.
Estes contributos merecem ser reconhecidos e valorizados, porque, além do mais, têm potencial de promoção cultural e turística em muitos concelhos de escassos recursos.

Dr. Manuel de Lemos, Provedores, Irmãos das Misericórdias,
O tema deste Congresso é "a atualidade de uma evolução segura".
É uma formulação sábia. 

Porque reconhece que evoluir é necessário e que a segurança dessa evolução depende de todos: das Misericórdias, do Estado, das famílias, da sociedade.
Contem com o Presidente da República como aliado nesse caminho.
Como uma voz que amplifica as vossas causas, que nomeia as vossas dificuldades e lembra ao Estado o cumprimento das suas obrigações.
Há cinquenta anos, a União das Misericórdias nasceu para coordenar e representar o que a solidariedade portuguesa tinha de mais organizado e mais consistente.

Hoje, esse papel é mais necessário do que nunca.
O tsunami social que aí vem não se enfrenta com improvisação.
Enfrenta-se com o contributo e com a força de quem tem meio século de experiência e um enraizamento comunitário e de compromisso com as pessoas de vários séculos.
Essa força é a vossa. E Portugal precisa muito dela.
Muito obrigado.

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Mais um discurso do actual Presidente da República de uma extensão que diria sonolenta para quem o escutou.

O PR toca em aspectos que serão cada vez mais dramáticos na sociedade portuguesa.

Portugal, lembrou, é um dos países mais envelhecidos e a tendência é para piorar.

Salvo melhor opinião o papel das Misericórdias é de muito aplaudir senão mesmo agradecer. Além das Misericórdias há outras instituições do género que prestam igualmente apoio a idosos. Não me refiro a lares manhosos que infelizmente, alguns, ainda não foram encerrados.

Mas quem ler este discurso e outros do género é capaz de ficar convencido que os custos/ encargos inerentes ao apoio inestimável que fornecem a muitos milhares de portugueses é exclusivamente suportado pelas Misericórdias.

Nem as Misericórdias nem outras instituições de apoio social suportam sozinhas os custos inerentes ao seu apoio.

Por cada utente o Estado via governos apoia num determinado montante em Euros, pelo menos isso.

Estou a falar disto apenas por uma questão de rigor.

O Lar em que a minha mãe está, com uma mensalidade bastante elevada, recebe uma certa quantia por cada utente ali residindo.

A terminar sei bem o que a CRP estabelece. Mas a realidade é que os sucessivos deputados e os sucessivos governos e os sucessivos inquilinos do Palácio de Belém, passam décadas com discursos comoventes como este, do OE e depois via ministério com a responsabilidade directa das questões sociais enviam uns Euros para subsidiar Misericórdias e outras instituições. E ficam contentinhos.

Fiscalizações a sério, a doer, às Misericórdias e outras instituições, não permitir um único lar com instalações e serviços degradantes como periodicamente aparece na comunicação social, ISSO É QUE É MAIS DIFÍCIL. Enfim.

AC

MITRA....e......VELHOS......e.....miséria........

Apeteceu-me titular assim o texto que se segue. 

De propósito. 

E a propósito das muitas enormidades e declaradas ausências de vergonha na cara que por aí se vê. 

Por parte de um lado e de outro das diferentes barricadas.

Como a esmagadora maioria das pessoas, sendo excepções Cavaco Silva, António Costa, João Galamba, José Sócrates, Durão Barroso e várias dezenas de outros do género (mortos e vivos), não sou detentor da verdade absoluta, engano-me por vezes, reconheço erros, procuro ser rigoroso, e tento ser intelectualmente honesto acreditando que o demonstro amiúde.

Começando pela MITRA.
Não me estou aqui a referir ao chapéu de desenho peculiar usado pelos mais altos dignitários da igreja católica em cerimónias religiosas.

Estou a referir-me ao albergue da Mitra, que existiu durante décadas e décadas na zona do Beato, e vinha do tempo da outra senhora. 
Estou a referir-me à instituição que existiu, de combate (??) à mendicidade, e para onde recolhiam vários sem abrigo, pobres, doentes mentais, vadios, tudo gente desgraçada que em grande número deambulava por Lisboa. Não convinha, havia que disfarçar.
Instituição que até há poucos anos era gerida creio que pela segurança social e não há muito passou para a alçada da Misericórdia de Lisboa e que, creio, foi modificada para "apoio social aberto à comunidade", seja lá o que isto for. Recentemente, Santana Lopes escreveu umas linhas onde abordou superficialmente a MITRA e escreveu que quando viu aquilo mandou limpar, comprar coisas novas etc. Imaginem portanto como seria coisa!
Bom, eu sei o que é a MITRA, correção, o que era, mas com rigor, não sei, mas ouvi muito falar de coisas concretas. Um horror, que se manteve décadas.
Eu teria 5 a 6 anos creio, e ouvia nessa altura falar várias vezes sobre isto, em casa dos meus avós maternos. A minha bisavó materna, que ainda conheci e faleceu creio que tinha eu quase 10 anos, morou sempre no Poço do Bispo e, por razões que não interessam agora, sabia bem o que era a MITRA. E falava disso. E contava. Fico por aqui.

Do dicionário,
VELHO - que tem muita idade, antiquado, antigo, muito usado.

IDOSO - que tem muita idade, velho.

Pois salvo melhor opinião, que sempre respeito, a avaliação da saúde de uma sociedade também se deve fazer olhando a como o Estado ou seja os poderes públicos e concretamente a começar nos governos, tratam das crianças e dos idosos.
Que políticas sociais, a questão dos lares, as instituições de saúde, a segurança social, os cuidados médicos e outros em fim de vida.

Não creio que na Europa, Canadá, Austrália, EUA, Nova Zelândia, exista um único país que não tenha algum "sem abrigo”, alguma pobreza.

Mas em Portugal as coisas não estão bem, e o "cancro" vem de muito mas muito antes do 25 de Abril. Só que depois do 25 Abril muita promessa, alguns melhoramentos, mas...................

Ferro Rodrigues há dias parece que desabafou alto e bom som sobre a questão dos lares. O inefável Costa e a inenarrável Godinho não devem ter apreciado. Mas como no passado, ele deve estar-se a c**** para a eventual incomodidade dessas criaturas.

O que são os lares?

Superficialmente, digo eu, deviam ser infra-estruturas onde os idosos ainda bem de saúde mental ou já não, pudessem ser acolhidos acarinhados e acompanhados em todos os planos que não apenas os de saúde. Infra-estruturas e instituições privadas ou associativas, mas todas fiscalizadas pelos executivos.

Mas perguntem ao padre Lino Maia e ao sr Manuel Lemos que estão há décadas a chefiar este tipo de "casas" que eles explicam melhor.

Com a pandemia mais a nu ficou este tema, mais evidente ficou o muito que há décadas se esconde.

Registaram-se as mortes que surpreenderam muitos, registaram-se as cronologias de Reguengos e de outros locais, etc. Agora surgiu o Montepio, e mais haverá..............

Somou-se a isto uma enorme algazarra política e corporativa, a esmagadora maioria sem um pingo de vergonha na cara.

Com a pandemia mais a nu está o panorama em causa. À mostra, escancarada, a vergonha nacional.

Pode escrever-se que existem dois tipos de cemitérios, os dos vivos e os dos mortos. Pode escrever-se o que quiserem. E todos arrotam com as dificuldades do Estado, com o fechar de olhos por parte do Estado.

NÃO, os sucessivos primeiros ministros, de todos os partidos,  os sucessivos governantes de todos os partidos, os sucessivos deputados de todos os partidos, os sucessivos presidentes da República, os sucessivos autarcas, são esses, é essa canalha que não liga há anos a este assunto e agora se espanta com Reguengos ou com o Montepio no Norte.

E não tem havido mais, não há mais, que não é noticiado?

Demitem-se de fazer o que deviam, de cuidar do que deviam, mas nunca se demitem dos poleiros.

Sim há um país clandestino nesta área.
Como já vi escrito e concordo, o ministério da saúde ignora os lares por configurarem uma situação social específica. O da chamada solidariedade e segurança social ignora os lares por representarem uma condição específica da saúde pública.

E, portanto, digo eu, temos pelo país fora lares ilegais/ clandestinos em que alguns de vez em quando são descobertos, lares legais com condições confrangedoras, lares legais com condições razoáveis ou mesmo boas. E temos, portanto, lares numa vivenda pequena onde se amontoam idosos, lares em ruas conhecidas das avenidas em Lisboa com escassos utentes e preços carotes, lares em edifícios de 3 ou 4 andares com perto de 100 idosos, etc. Teremos, provavelmente, mensalidades de 700, de 1000, de 1350, de 1500, de 3500 €.

O que são os lares?

O meu conhecimento nesta matéria advém da experiência de uma prima que teve a irmã num lar aceitável em Lisboa durante 14 anos e onde minha mãe esteve também um ano. Lar que conheço bem.

A minha experiência directa, a 100%, tem portanto uma fita temporal de ano e meio, mas tenho bem presente as dificuldades e as questões vividas por familiares.

Há lares de misericórdias, e etc., não vou maçar com isso. Em muitos casos ligações mais ou menos vincadas à igreja. 
Um lar terá uma direcção. Um lar pode ter uma directora tonta ou uma eficaz que não delega na enfermeira chefe as suas responsabilidades directas.

Deve ter apoio médico dedicado, há normas para isso.

Fornece alimentação, havendo quem a confeciona dentro da casa, e quem a receba de "catering".

Deve ter serviço de limpeza.

Lares há que têm certos entretenimentos semanais, apoio psicológico, educação física/ ginástica apropriada para idosos, ocupação de tempo livres. Muitos não terão nada disso. Alguns terão agregadas umas instalações para cuidados continuados.

Há associações integrando lares que dão apoio na comunidade onde se inserem.

Isto dito, que dificuldades, que problemas?

Não vou continuar a falar dos governos.

Olhe-se a coisa concretas.

Para perceber melhor, atente-se em quem cozinha, à idade e à cor da pele, e à nacionalidade.

Atente-se no pessoal de enfermagem, à idade.

Atente-se no pessoal administrativo.

Que formação?

E quanto lhes pagam?

Como resolvem os problemas logísticos e de manutenção de equipamentos?

Quando um alarve indica que os lares não são do Estado está tudo dito quanto ao estado actual desta área da sociedade.

Quem elabora as normas? As leis? Os enquadramentos legais?

Quem tem o dever da fiscalização?

Quem não preenche quadros de ministérios para controlar as áreas sociais?

A somar a tudo isto temos depois algumas pessoas usando o seu poder funcional, pessoas estúpidas que nem com cartas registadas com aviso de recepção arrepiam caminho.

A somar a isto tudo, temos doutoras da mula russa que nem educação suficiente têm para saber que devem responder a perguntas directas e educadas dos familiares.

Dirão, resta-te a queixa formal. Eu sei, mas tudo isto é desgastante e muitos têm a noção de que existe impunidade, incompetência, e o continuado fechar de olhos.

Mas a publicidade com o presidente da câmara mais a presidente da concelhia e mais a presidenta da distrital do partido a dar loas a certo melhoramento, isso não faltou.

O assunto LARES é um assunto político.

Tem a ver com a falta de atenção de décadas com que os políticos vergonhosamente trataram este sector que abrange milhares de pessoas idosas.

Há muito malandro a ganhar dinheiro, vergonhosamente.

O enquadramento ao nível dos organismos e apoio social parece-me uma vergonha.

O cancro vem de longe, mas o manhoso continua a lavar as mãos, pior que Pilatos.

AC

A  PROPÓSITO  DO  COVID-19
Este é o nosso País, na parte Continental, aqui se mostrando os 18 distritos.
Hoje, mais um dia de clausura caseira começada a 19 de Março passado. 
Pelo que se ouve dizer e se vê escrito, e se vê desdizer e corrigir, não nos podemos fiar completamente no que é anunciado pela DGS. Ainda que as palavras do comentador - mor sejam de piamente confiar. Mas eu de "pios" já me fartei.
Uma amiga minha, médica, disse-me que era natural que para o Norte houvesse mais infectados, e venham a dar-se mais óbitos, pois a população é um pouco mais idosa. E muitas pessoas ligadas ás PME do Mondego para cima e com alguma capacidade de exportação viajam constantemente, e as fronteiras demoraram a ser fechadas.
Parece não estar a ser exactamente assim, mas adiante. 
Quanto a muitos daqueles sítios a que também chamam lares é que a coisa não está muito famosa.

Era interessante virem a ser bem identificadas zonas onde existem maiores desconformidades assistenciais, seja por falta de apoios à população envelhecida, seja pelas espeluncas não fiscalizadas.
AC

PAÍSES e..............países........
Uma Vila Muito Especial na Holanda
Pela mão de uma amiga fiquei a saber de um exemplo curioso existente na Holanda.
A vila holandesa de Hogeweyk parece um pacato vilarejo comum. Com lojas, restaurantes, parques e até mesmo um teatro, não se suspeitaria que esta "cidadezinha" é um lar para idosos que sofrem de demência e Alzheimer. Os 152 residentes que ali vivem desfrutam de total liberdade e privacidade, tendo assistência 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Os moradores mais jovens da cidade são enfermeiros e enfermeiras especialistas em geriatria, que trabalham para dar aos residentes uma vida mais fácil e natural. 
Usam roupas comuns para que os moradores se sintam mais confortáveis e cumprem atividades do dia-a-dia tal como numa cidade, por exemplo caixas no mercado, funcionários do correio e na mercearia. Para os moradores, eles parecem ser vizinhos gentis ou pessoal contratado pelos estabelecimentos comerciais.
A vila foi especialmente projetada para não parecer uma instituição e fazer os moradores sentirem-se mais autónomos e confortáveis. 
Existem 23 casas com estilos variados.
Não há trancas nas portas e os moradores são livres para passearem pela aldeia a pé ou de bicicleta. Uma equipa de muitos funcionários está sempre por perto para garantir que eles tenham assistência pronta e segura. 
Existem outras instalações de lazer, como um café, restaurante, teatro e bar, para fazer com que a rotina quotidiana seja bem próxima da vida real de uma comunidade.
Em cada casa, os moradores têm o seu próprio quarto e compartilham a sala de estar, a sala de jantar e a cozinha com 6 outros residentes.
Os residentes administram suas próprias moradias, com o apoio de prestadores de cuidados. Em casa, eles são responsáveis por cozinhar, lavar e limpar.
Os moradores podem fazer as suas compras no supermercado de Hogeweyk. Não há circulação de dinheiro na vila. O stress com o custo de vida é removido da vida dos moradores, pois todas as despesas são cobertas pelo seu pagamento mensal à instituição que administra o local. Que, diga-se de passagem, não deve ser pouco. E que não consegui apurar.
AC