AFINAL, HOUVE ou NÃO ?
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Comandante da PSP do Porto avisou que não aceita autobaixas
07 fevereiro, 2024 às 22:14

Superintendente-chefe Neto Gouveia lidera o Comando Metropolitano do Porto da PSP desde Outubro do ano passado.

O comandante metropolitano da PSP do Porto, Pedro Neto Gouveia, informou todo o efetivo, nesta quarta-feira, que não irá aceitar auto-declarações de doenças, mais conhecidas como autobaixas.

Enviada para o correio eletrónico dos polícias, a comunicação foi feita numa altura em que a direção nacional da PSP e o comando-geral da GNR estão a implementar todas as medidas para mitigar os protestos dos elementos das forças de segurança e garantir que mais nenhum evento seja cancelado por falta de policiamento.

A informação enviada aos polícias do Porto, e à qual o JN teve acesso, lembra que as auto-declarações de doença - em vigor desde o ano passado e que permitem a um utente ficar de baixa médica, até ao máximo de três dias, sem atestado médico – não é aplicável aos polícias. Este é, aliás o entendimento da direção nacional da PSP, que sempre avisou os agentes e oficiais que não poderiam recorrer a este método para faltar ao trabalho por motivo de doença.

Mesmo assim, o superintendente-chefe Neto Gouveia admite que as autobaixas que já estejam em vigor permaneçam válidas, mas essa é uma situação que, diz, não mais será tolerada a partir desta quarta-feira.

Recorde-se que muitos elementos da GNR e da PSP apresentaram baixa médica nos últimos dias, atitude que levou a que, no último sábado, não houvesse polícias suficientes para que o jogo de futebol entre o Vizela e o Sporting tivesse início.

Outros eventos desportivos foram cancelados, no fim de semana, pelo mesmo motivo, o que provocou um tumulto que obrigou o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, a anunciar inquéritos disciplinares aos polícias que não compareceram ao serviço alegando doença. Quase todos, porém, não acionaram a autobaixa, tendo preferido descolar-se ao hospital.

Desde o início da semana, que as cúpulas da GNR e da PSP têm tomado medidas para que esse tipo de situação não se repita.

ficou-me a dúvida se vários não se decidiram pelas autobaixas.

Formalmente os agentes das forças de segurança PSP/ GNR parece que estão legalmente impedidos de a essa via recorrer.

Ouvi nas TV um representante da tal dita "plataforma" que a autobaixa não era ferramenta médico/administrativa passível de ser aplicada aos agentes.

Mas pelo que se lê é capaz de ter havido uma percentagem que a isso recorreu.

E quanto às baixas porventura obtidas em unidades de saúde?

E quanto às baixas obtidas em consultórios médicos?

E quanto às baixas obtidas através dos médicos que prestam serviço à PSP e à GNR?

E, muito importante, não é indispensável apurar tudo isto, e mais ainda verificar qual o real estado de exaustão física e psíquica de muitos agentes?

É que convinha confirmar se SIM ou NÃO de há anos que muitos fazem trabalhos para ganhar mais uns tostões mesmo não estando nas melhores condições.

AC