ELEIÇÕES 10 MAR 2024
NINGUÉM TEM NADA COM O VOTO SECRETO DE CADA UM.
MAS, CONFESSO, ESTOU CADA VEZ MAIS INCLINADO A VOTAR COMO VOTEI PARA O SEGUNDO MANDATO DE MARCELO !
AC
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
CREIO AFIRMAÇÃO QUE FAZ SENTIDO
"Montenegro acusa PS de trazer "as mesmas pessoas e ideias" e "resultado só pode ser mau"
"Montenegro acusa PS de trazer "as mesmas pessoas e ideias" e "resultado só pode ser mau"
Sim, estão à vista imensas caras que já eram de Sócrates.
Mas, mal que pergunte, e só para pegar num exemplo seu, oh sr Luís Montenegro, sou eu que estou a ver mal ou Aguiar hífen Branco é uma criatura de funestos governos do seu partido, uma criatura que "brilhou" (???) por exemplo como ministro da defesa nacional?
AC
quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
PORTUGAL e o SISTEMA de JUSTIÇA
Megaoperação viajou para a Madeira a bordo do avião militar KC-390
Ricardo Duarte Freitas 24 jan 2024
Momento do embarque da comitiva judiciária no avião militar, Foto PJ
Os inspectores da Polícia Judiciária (PJ) e os magistrados do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), mobilizados para desenvolver as diligências de buscas na Madeira no âmbito do megaprocesso de investigação, viajaram a bordo do avião militar KC-390 da Força Aérea Portuguesa (FAP).
Os elementos que integraram a megaoperação de investigação embarcaram no novíssimo meio aéreo da FAP que foi comprado, no ano passado, pelo Estado Português à Embraer/Brasil para substituir os aviões Hércules C-130.
Segundo apurou o DIÁRIO, o aparelho militar aterrou no Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo pelas 21 horas numa acção discreta mas que não passou despercebida a quem habitualmente segue o movimento aéreo na Região.
Uma testemunha relatou que a permanência do avião KC-390 foi curta. Desembarcou os passageiros - a equipa de inspectores e de magistrados que se deslocaram à Madeira para executar a operação de buscas sob a tutela do DCIAP - e levantou voo, pouco depois.
Curiosamente, os passageiros não seguiram para os habituais meios de transporte disponibilizados pela empresa de handling que serve o aeroporto da Madeira, mas foram encaminhados para dois autocarros pretos alugados pelo DCIAP para o efeito. Pouco depois, o KC-390 descolou, regressando a Lisboa.
O empenho deste meio foi destacado pela PJ que, no comunicado, agradeceu a colaboração da Força Aérea Portuguesa, cujo apoio foi "crucial à montagem do dispositivo humano e logístico".
Na operação que decorreu em todo o país, participaram 2 Juízes de Instrução Criminal, 6 Magistrados do Ministério Público do DCIAP e 6 elementos do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria Geral da Republica, bem como 270 investigadores criminais e peritos da PJ.
Megaoperação viajou para a Madeira a bordo do avião militar KC-390
Ricardo Duarte Freitas 24 jan 2024
Momento do embarque da comitiva judiciária no avião militar, Foto PJ
Os inspectores da Polícia Judiciária (PJ) e os magistrados do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), mobilizados para desenvolver as diligências de buscas na Madeira no âmbito do megaprocesso de investigação, viajaram a bordo do avião militar KC-390 da Força Aérea Portuguesa (FAP).
Os elementos que integraram a megaoperação de investigação embarcaram no novíssimo meio aéreo da FAP que foi comprado, no ano passado, pelo Estado Português à Embraer/Brasil para substituir os aviões Hércules C-130.
Segundo apurou o DIÁRIO, o aparelho militar aterrou no Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo pelas 21 horas numa acção discreta mas que não passou despercebida a quem habitualmente segue o movimento aéreo na Região.
Uma testemunha relatou que a permanência do avião KC-390 foi curta. Desembarcou os passageiros - a equipa de inspectores e de magistrados que se deslocaram à Madeira para executar a operação de buscas sob a tutela do DCIAP - e levantou voo, pouco depois.
Curiosamente, os passageiros não seguiram para os habituais meios de transporte disponibilizados pela empresa de handling que serve o aeroporto da Madeira, mas foram encaminhados para dois autocarros pretos alugados pelo DCIAP para o efeito. Pouco depois, o KC-390 descolou, regressando a Lisboa.
O empenho deste meio foi destacado pela PJ que, no comunicado, agradeceu a colaboração da Força Aérea Portuguesa, cujo apoio foi "crucial à montagem do dispositivo humano e logístico".
Na operação que decorreu em todo o país, participaram 2 Juízes de Instrução Criminal, 6 Magistrados do Ministério Público do DCIAP e 6 elementos do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria Geral da Republica, bem como 270 investigadores criminais e peritos da PJ.
Retirei isto do Diário de Notícias da Madeira.
Operações do MP, só com PJ, só com PSP, ou só com PJ, . . .
Operações avisando previamente certos orgãos de comunicação social para estarem à porta de alguém no dia seguinte. . . .
Mas creio ser novidade, fretar de aviões da Força Aérea para transportar magistrados do MP, juízes, agentes da PJ e muitos jornalistas para buscas e detenções no dia seguinte (esta 4ªF) no Funchal.
Que pensar disto tudo?
Calhou ouvir declarações do inquilino do Palácio de Belém, com ar pungido . . . ah . . . está tudo bem . . . a justiça . . . .investigue-se, . . . está tudo normal e a funcionar, há manifestações . . . .
São 2350 quando estou a acabar de escrever esta linhas.
É melhor parar, está a dar-me vontade de ir à casa de banho vomitar.
António Cabral
JORNALISMO, JORNALISTAS, LIBERDADE, DEMOCRACIA
Censura, ou pressão, por parte de governos, por parte de interesses económicos, por parte de certas organizações portanto, censura ou pressão, política, administrativa, legislativa ou cultural, são realidades que sempre podem ameaçar a nossa liberdade, a liberdade de expressão, a liberdade de opinião, e o constitucional e legal direito à nossa indignação.
Já o escrevi no passado várias vezes, não há democracia saudável sem comunicação livre e independente, que investigue e escrutine, que noticie factos sem se pôr a dar opinião sobre esses factos, que tenham colunas bem identificadas de opinião e nessas, com toda a legitimidade, defendam o que quer que seja de uma ponta a outra do espectro partidário e ideológico.
É muito importante que a comunicação social vele, esteja atenta, para ver se os governos cumprem o que a CRP estabelece, e nomeadamente quanto aos Art. 9º, 13º, 24º, 25º, 26º, 37º, 38º, 39º, 41º, 43º, 62º, 63º, 64º, 65º, 73º, 74º, 75º.
Pluralismo de opinião, deveria existir dentro de um mesmo órgão de comunicação social. Opinião pessoal, naturalmente.
Quando penso nas expressões - deontologia profissional dos jornalistas, a sua ética profissional, o rigor colocado na informação - e olho para a realidade dos últimos 30 anos, fico apreensivo.
Quando me recordo do desaparecimento do "O Século", ia jurar que não ocorreu tanto sururu como agora com a Global Media.
Concordo que é indispensável em cada momento distinguir as notícias.
Como indispensável é, creio, objectividade, assertividade, circunscrição à narração e à análise dos factos.
Democraticamente respeito, mas repugna-me o estilo de jornais como CM ou Daily Mirror, que os há aos pontapés.
Tenho sérias reservas quando, eventualmente, alguns jornalistas/ órgãos de comunicação social, mesmo sabendo do interesse de certos factos não os refiram, não os noticiem, porque entendam ferir ou serem nocivos ao interesse nacional.
Há quem defenda isto sem o considerar autocensura ou censura interna.
Há quem defenda isto sem o considerar autocensura ou censura interna.
Infelizmente, o estado de que agora se queixam, na minha opinião tem muito a ver com,
- o negligenciar de muitos dos aspectos acima referidos,
- obsessão de controlo político muito vezes conseguido,
- aventureirismo,
- opacidade na gestão,
- dependência ideológica,
- ausência de rigor,
- por vezes, verdadeiro servilismo aos poderes que estão.
Admito, como sempre, poder estar a ver mal as coisas. Aguardemos.
AC
O LEGADO
Antes de mais, já o escrevi, e repito.
Ninguém, nenhum governo, faz tudo mal, ou faz tudo bem.
Impossível só ter qualidades, ou apenas defeitos.
Mas, infelizmente, há muitas pessoas que, na minha perspectiva mais de esquerda que direita, insistem nisto, na sua superioridade moral.
Os governos de António Costa não fizeram tudo mal mas, o que aqui me interessa nestes mais de oito anos é a governação na área da educação, o que se foi passando nas escolas e universidades.
Trágico na minha opinião, discutível naturalmente.
Já com Sócrates se falava/ eles falavam na geração mais bem preparada de sempre.
Num conhecido blogue, de uma conhecida figura socialista que se afirma pouco socialista, não terá cartão de militante, surgem exemplos da desgraça relativamente aos tratos de "polé" que a nossa língua leva, e dados pela malta jovem.
Até aqui nem há para mim nada de especial, é coisa infelizmente real, conhecida.
O que me parece curioso é o autor defender o legado, certos legados, e de vez em quando vir com exemplos reais da tristeza do legado em certas áreas. Reparará?
AC
24 JANEIRO 2024
DIA INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO
> 41 - Caio Júlio César, Calígula, assassinado por elementos da sua guarda pessoal
> 1965 - Futebol, Portugal 5 - Turquia 1, qualificação para o campeonato do mundo
> 1965 - Faleceu Winston Churchill
> 2016 - Eleições presidenciais, venceu Marcelo Rebelo de Sousa
AC
TODOS a QUEREREM ENTRAR nas LISTAS
Uns já aceitaram, outros foram mudados de cidade e há pelo menos um que . . . bom. . . depois de . . . . desistiu!
No PSD, e IL, no Chega, pelo que se vai conseguindo saber, é capaz de andarem também a surgir uns "piquenos" (Manuela dixit) atritos.
O rato chefe quer tudo concluído esta noite!
AC
AC
terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ELEIÇÕES, há que os entreter
A bovinidade, a mansidão, o entorpecimento, a ausência de olhar seriamente os problemas na nossa sociedade, têm que ser regados.
A bovinidade, a mansidão, o entorpecimento, a ausência de olhar seriamente os problemas na nossa sociedade, têm que ser regados.
Apercebi-me que hoje houve transmissão de um jogo de futebol e amanhã parece que transmitem outro.
Enfim, o costume, o que me recorda este famoso boneco.
Como sempre estivemos, como estamos e, quase certo, como continuaremos. Eu não que não ligo a esta anestesia.
AC
JORNALISMO, RIGOR, e EDUCAÇÃO
No regime em que FELIZMENTE vivo/ vivemos, a liberdade de expressão, a liberdade de opinião, ainda são essencialmente uma realidade.
Mas já teve melhores dias.
Mas o que me traz a estas breves linhas nem é o rigor ou a falta dele que muito grassa no jornalismo português, jornalismo que é o que me interessa.
Quero abordar a questão da educação.
Não é a primeira vez, mas voltou a repetir-se várias vezes nos últimos tempos. Quer com jornalistas, quer com autores de blogues.
Já nem falo daqueles que, legitimamente, discordam do que lêem e ficam calados.
Nas últimas semanas tenho submetido à consideração de outrem pontos de vista um pouco diferentes do que defendem, designadamente em jornais.
Não respondem, o que revela pura e simplesmente falta de educação.
Quanto a um blogue, fiz uma pergunta sobre um texto que contém dados contraditórios, e não respondem.
Com esse blogue tem sido aliás habitual.
Estão no seu direito, obviamente, como eu estou no meu de os considerar mal educados e arrogantes.
AC
Há dias escrevi isto que está supra.
De uma Sra jornalista a quem me tinha dirigido comentando um artigo dela, acabei de receber o seu agradecimento.
Fica registada a notável boa educação que se retira do mail agora recebido.
Mantenho para todos os restantes o que escrevi.
AC
Sistema eleitoral (7): Um "sonho" impossível
Publicado por Vital Moreira
1. Na Público de hoje, António Barreto dá conta do seu "sonho" de adoção de um sistema eleitoral radicalmente diferente do que vigora em Portugal desde a Revolução democrática de 1974-76, propondo a importação de um sistema próximo do francês, em que os deputados são eleitos em círculos uninominais (tantos quantos os deputados a eleger, ou seja, 230 no nosso caso), por maioria absoluta, havendo uma segunda votação se nenhum candidato obtiver tal maioria na primeira, à qual só podem concorrer os candidatos que na 1ª volta tenham obtido uma percentagem mínima de votos.
Sucede, porém, que se trata de um exercício inteletual impraticável, pois tal revolução eleitoral está fora de equação entre nós, tanto por ser constitucionalmente impossível, como por ser politicamente desaconselhável.
2. Desde a origem que a CRP de 1976 é clara: o sistema eleitoral da AR é de natureza proporcional, sendo os deputados eleitos em círculos plurinomiais infranacionais - que no Continente continuam a ser os antigos distritos administrativos -, sendo os mandatos em cada círculo atribuídos de forma proporcional à votação de cada lista concorrente. Isso faz com que a representação parlamentar reflita aproximadamente a repartição do apoio eleitoral de cada partido político no País. Por conseguinte, é constitucionamente inviável a adoção de um sistema eleitoral maioritário.
Reforçando essa opção fundamental pela proporcionalidade da representação parlamentar, a CRP considera-a um "limite material de revisão", impedindo a sua remoção por via de alteração constitucional. Ora, num Estado de direito constitucional não são politicamente equacionáveis soluções contrárias aos princípios constitucionais básicos.
3. Mesmo que não fosse constitucionalmente inviável, não é de sugrafar politicamente essa proposta de revolução eleitoral.
A razão fundamental está no estreitamento forçado da representação partidária no Parlamento - que é inerente a todos os sistemas eleitorais maioritários, mas que é agravada no modelo francês -, a qual, num país sem minorias étnicas ou linguísticas e com reduzidas clivagens políticas territoriais, ficaria reduzida aos dois ou três partidos maiores, afastando os demais e alienando da representação política uma parte substancial dos eleitores. Outros argumentos contra um sistema eleitoral maioritário a duas voltas seriam a excessiva "personalização" das disputas eleitorais e a vantagem dado aos influentes e "caciques" locais, bem como o aumento da duração e dos custos das operações eleitorais.
Não é por acaso que, ao contrário do sistema de maioria relativa de tipo britânico, que existe num considerável número de países, o sistema eleitoral de tipo francês tem uma reduzida implantação no mundo - não mais de dez países, não havendo nenhum caso na Europa além do país de origem (salvo na Chéquia, mas apenas para a câmara alta do respetivo Parlamento). Ou seja, a política comparada não favorece tal opção.
4. Mas a minha principal objeção à proposta apresentada é a discordância com a substituição do "modelo representativo" clássico do mandato parlamentar, em que os deputados representam ideias e propostas políticas transversais ao território nacional, por um modelo de representação personalizada dos territórios eleitorais, como sucedia nas Cortes medievais, em que os chamados representantes do "3º estado" eram na verdade "procuradores" dos respetivos concelhos.
Nesta perspetiva, julgo que numa democracia pluripartidária, sobretudo em sistemas de governo de tipo parlamentar como o nosso (em que a legitimidade dos governos deriva das eleições parlamentares), não faz muito sentido conceber o parlamento como um agregado de representantes dos círculos eleitorais (que normalmente nem sequer coincidirão com nenhuma comunidade local pré-existente, carecendo, portanto, de identidade política própria) ou aceitar a ideia de que cada deputado local representa todos os habitantes do seu círculo ("o meu deputado"), incluindo os eleitores que votaram noutros candidatos e perfilham posições políticas radicalmente diferentes.
A meu ver, a ideia de que os deputados representam diferentes correntes políticas ao nível de todo o território nacional, e não os círculos por que são eleitos, deve continuar a considerar-se um pressuposto lógico das democracias parlamentares.
O professor Vital Moreira (VM) tece estas considerações a propósito do que António Barreto escreveu, defendeu.
A meu ver VM explica bem as limitações que decorrem do que a CRP expressa.
A meu ver VM explica bem as limitações que decorrem do que a CRP expressa.
Indiscutivelmente, a "eleição" tem um papel importantíssimo no constitucionalismo moderno e no contemporâneo. Indiscutivelmente, opinião pessoal naturalmente, a democracia continua a ser o melhor sistema de todos os sistemas, regimes.
A organização do poder político democrático implica naturalmente que todos os seus orgãos exibam legitimidade democrática. Isto implica eleições.
A nossa CRP por outro lado, define para as eleições o "princípio da proporcionalidade", por assim se ter considerado possível obter uma mais fiel representação do universo político-ideológico do país.
Deste modo, a CRP afasta qualquer instrumento para facilitar maiorias parlamentares a todo o custo.
Este sistema proporcional garantirá em princípio que, mesmo correntes mínimas de significado político, possam conseguir eleger candidatos e que nas diversas representações não surjam especiais discrepâncias.
Como é bem conhecido e escrito por quem de direito, "a eleição política está em relação directa e estreita com o número, as qualidades, o estatuto e as ligações institucionais das pessoas que nela tenham a faculdade de participar". A democracia privilegia uma pessoa, um voto. E assim deve continuar.
Deve recordar-se que o sistema eleitoral pode ser considerado, o conjunto de regras que regem o modo de manifestação da vontade popular ((lacto sensus), ou a forma de manifestação da vontade popular concreta, escolha deste ou daquele candidato ou lista (strito sensus).
O que me interessa aqui é a questão - votação em listas propostas por partidos.
Creio que nenhum dos nossos constitucionalizas difere disto, "de que só a representação proporcional leva à constituição de uma assembleia à imagem do eleitorado, aí tomando lugar as tendência políticas mais significativas da nossa sociedade".
Eu não discordo.
Indo a António Barreto, ele refere (os meus comentários em cada ponto):
- listas exclusivamente subscritas por partidos ou coligações de partidos (verdade),
- movimentos, associações e grupos de cidadãos estão excluídos,
- mais de dez milhões de portugueses não se podem candidatar a eleições legislativas (percebo o sentido, mas é um disparate, não há 10 milhões de eleitores),
- o fabrico destas listas … traduz a realidade da vida partidária e das relações dos partidos com a sociedade. É através das listas que se pode escolher e sanear quem vai ser eleito, quem fica na vida política e quem é despedido (triste realidade, basta ver a actual efervescência),
- foram as escolhas dos chefes dos partidos que decidiram o lugar em que estão nas listas e é assim possível saber já a maioria dos que são eleitos. Os cidadãos não escolheram absolutamente nada (verdade),
- há cinquenta anos, abstiveram-se cerca de quinhentos mil cidadãos,
- há vinte anos, um pouco mais de três milhões,
- há dois anos, perto de cinco milhões e meio optaram pela abstenção.
- estes números brutos revelam um profundo mal-estar (parece óbvio),
- existe um problema muito sério, cada vez mais difícil, de legitimidade e de representatividade dos parlamentos eleitos (percebo, mas não é formalmente verdade).
Depois, António Barreto discorre como ele entende que deveria ser, uma revolução, dezenas de círculos eleitorais, "o meu deputado", mudar as relações de cada deputado com o seu partido, sistema a funcionar a duas voltas, etc.
Pessoalmente, penso que há muito de ingenuidade e sobretudo de irrealista em vários coisas concretas que Barreto indica ou defende.
Reconhece, creio, que não há milagres, soluções mágicas, e eu arrisco acrescentar que se trata de problema/ assunto muito complexo.
Mas, salvo melhor opinião, parece-me legítimo dizer:
1º - que as abstenções galopantes demonstram que o sistema está doente, muito doente,
2º - que a democracia deve assentar em partidos políticos,
3º - que a representação proporcional me parece a melhor,
4º - que deveria ser encontrada uma solução para, no âmbito do sistema partidário, se definir uma solução que possibilitasse a participação de cidadãos não militantes partidários,
5º - não sei qual a solução para isso,
6º - que Vital Moreira como bom ortodoxo amante dos corredores alcatifados, se refugia na CRP e no seu trabalho passado para deixar tudo na mesma. Não tem uma referência ao real afastamento das pessoas da política, esquece as pouca vergonhas crescentes, como se vai verificando no presente.
António Cabral (AC)
23 JANEIRO 2024
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AC
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