terça-feira, 29 de março de 2022

DEFESA NACIONAL (DN).FORÇAS ARMADAS (FA)

UMA  ABORDAGEM  MUITO  SUPERFICIAL.

Séculos atrás, as populações abrigavam-se dentro e à volta dos castelos. A pouco e pouco foram-se afastando, descendo dos montes. A história isso conta.
Ficará na história o passado 24 de Fevereiro e por desgraçadas razões, foi o dia do início da brutal agressão militar da Rússia à Ucrânia.

Daí para cá cresceram comentários (legítimos) os mais diversos, jornais, revistas, canais de televisão. Comentários críticos a alguns comentadores. Marcelo, Costa, Augusto e outros políticos com os seus veementes protestos. 
Interessam-me as coisas por cá, comentários e posições de jornalistas vários, comentadores das mais diferentes áreas políticas e simpatias, comentadores civis, comentadores militares. Opiniões expressas em blogues, o que também aqui faço e, certamente, pelo menos no facebook e twitter onde não tenho conta. Tenho só este modesto blogue.

E a propósito do tema que hoje aqui trago de novo, DN e FA, lembrar de novo que respeito as opiniões de outrem, sempre, concorde ou discorde delas. Respeito. 
O que verifico cada vez mais e então a propósito da política nacional dos últimos anos ou sobre o que está a ocorrer presentemente na Europa, é uma lamentável, crescente e para mim já insuportável falta de respeito pela liberdade alheia e pela liberdade de opinião alheia e, neste caso, quero referir-me a opiniões como as minhas em que procuro ser imparcial, e não a gritinhos histéricos nas redes sociais. Gritinhos e agressões bem reveladores do respeito efectivo pelos valores da democracia que muitos apregoam prosseguir batendo no peito mas, depois……....

Uma das últimas "conversas públicas" abordando DN e FA foi com a ainda directora do Instituto de Defesa Nacional (IDN), agora apontada para ser a ministra da DN. Certamente pessoa de bom seno, estudiosa, parece ser a esperança de determinados sectores. A seguir a esta entrevista no DN têm-se seguido mais notícias sobre a senhora. Sintomático.
Conheço mal "os géneros " de coisas que defende. E por isso aguardarei.
Depois desta entrevista e para melhor e mais calmamente ponderar sobre o que muitos desejam que aí venha de mudança, abri esta garrafa.

Da entrevista da senhora futura MDN, retive designadamente estas frases:
- cumprimento por parte dos Estados-membros dos compromissos assumidos:
- a identificação das ameaças e definição de prioridades;
- não existe defesa sem recursos:
- (lembrando um conhecido pensador militar português) comprar gabardine no Verão, caso contrário o Inverno pode apanhar-nos desprevenidos e as gabardines serão então mais caras;
- processo de valorização das FA, operacionalidade, equipamentos, valorização das pessoas, atractividade da profissão militar.

E é assim, ao longo dos anos, nos diversos "fora", com mérito académico certamente, que vão chegando à cena nacional e ás notícias nos OCS as grandes sumidades, com estas frases e perspectivas académicas. Sumidades, sempre muitas, resultados………… os conhecidos.

Estas grandiloquências, e para não ir mais para trás começo apenas em 1991, encontro-as em discursos nos mais diversos "fora", Fernando Nogueira, Cavaco Silva, António Guterres, António Vitorino, Hífen Aguiar, Cravinho, Jorge Sampaio, Marcelo, e em tantos senão mesmo todos os chefes militares desde essa data, e em tantos oficiais muito activos depois de sair das fileiras. Encontram-se em discursos, em livrinhos, em revistas do IDN, em revistas militares, em certos organismos agregados a universidades, em clubes, etc. 

Escassez de recursos humanos, sub-financiamento, meios operacionais, quadros, carreiras, tudo verdades óbvias, necessidades óbvias, mas olhadas as realidades do tempo passado, olhadas as submissões (poucas subordinações) .............vacuidades com muito pouco de concretizado. 
Grandes doutores e doutoras, investigadores, de mérito académico indiscutível mas, tudo nas FA praticamente na mesma ou, sempre a piorar, mas eles e elas sempre tratando da vidinha, lugares, academia, clubes restritos, associações, bolsas no estrangeiro à conta de certas instituições até dando para levar companhia, etc

Particularmente desde o início de 1991 que coloco a mim mesmo, uma pergunta para que nunca encontrei resposta definitiva: Culpados da situação actual no que respeita a FA? 
Os sucessivos ministros da dita defesa nacional, apenas? 
Eles e os seus PM? 
Ou só os PM que, juntamente com as ordens dadas aos das Finanças, não deixaram trabalhar os seus ministros? 
E os deputados? E os PR, formalmente comandantes supremos das FA?
E os sucessivos chefes militares, os que passaram pelo edifício ao Restelo e os dos Ramos das FA? 

A propósito de tiradas e fanfarronadas basta lembrar o pastoso ex-PM Guterres de algumas paixões (educação, pessoas) que agora nunca sai de NY, bastando-lhe umas breves declarações beatíficas sobre a guerra na Ucrânia. 
Também ele foi PM e com as responsabilidades constitucionais sabidas e que teve o excelente (!!) Vitorino a tomar conta (???) das FA. Conhecem-se os resultados.

E a propósito de IDN e percursos de muitos e muitos, recordo bem como começou a corrida aos seus cursos de Auditor de Defesa Nacional pouco depois de 25 de Abril, e o que observo nos tempos contemporâneos, como o contentamento de criaturinhas dando largas à sua alegria e postando nas redes sociais as suas caras fotografadas dentro de certos clubes! Diferenças! 

Regressando ao tema DN e FA (um dos pilares da DN), sumidades civis e militares falam há anos, na escassez de meios humanos, no tema serviço militar, nos recursos materiais/ equipamentos e na necessidade da sua substituição, nas carreiras militares. 
Mas há mais, como as várias infra-estruturas, a saúde militar, as prioridades quanto ao emprego das FA em território nacional, a menos que continue a parvoíce de que as FA são perigosas se tiverem alguma participação em questões internas. 

Mas mais, dado o sururu imanente da guerra na Ucrânia e a tomada de posição na UE, Cravinho incluído, estão a tentar convencer a populaça ignara - de que agora é que vai ser. 
Que definição de prioridades tendo em vista saber, se o país tem capacidades e quais, e quais outras deve vir a ter, para poder contribuir em empenhamentos lá por fora, e por quanto tempo, pois tudo custa dinheirinho? 

Para não falar daquelas irrelevâncias (para muitos, não é verdade?) que são, a ZEE, o patrulhamento da área oceânica, o SAR, etc. 
Ah, talvez com mais um barquinho na GNR e dois ou três "drones" a partir deles a coisa se resolva, não?
Detalhes, como significaria Catroga mas com o seu vernáculo peculiar.

Não tenho conhecimentos como outros bem conhecidos e por isso não me atrevo a sugerir seja o que for quanto às FA.

Mas olhando a este ressurgimento - para a defesa já e em força - interrogo-me:
> a desactualizarão do nosso curioso Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), servirá para refrear ímpetos? Porque desactualizado, é formalmente mais complicado daí derivar coisas várias, como o conceito militar, prioridades, etc. Aposto que o governo e a Sra Carreiras vão prosseguir com enormes proclamações mas irá tudo devagarinho. 

> como afirmou Cravinho publicamente quanto à impetuosidade da Alemanha e de outros países e de certas sumidades cá dentro quanto à tal famosa meta dos 2% para a área da defesa nacional, vamos aguardar por reuniões de Junho e Julho próximo para analisar essa questão e ver o que pode ser considerado? Irão tentar descobrir se as polícias municipais podem contar como despesa de DN?

> e quanto à famosa Lei de Programação Militar (LPM) de que algumas sapiências como Perestrelo foram falando em modo "doce", a tal lei sempre muito pouco cumprida ao longo dos anos e que se destina a equacionar o investimento público das Forças Armadas, relativo a forças, equipamentos, armamento e investigação e desenvolvimento e, assim programar a edificação das capacidades nacionais aprovadas no âmbito do Ciclo Planeamento de Defesa Militar?

> é que quanto à LPM, a que está em vigor, e todo o processo anterior que é público, basta ir procurar e ler e tirar conclusões; dizem alguns "mauzinhos" como eu, que ela (LPM) tem servido em parte para "encanar a perna à Rã", particularmente a umas certas rãs. Como vai ser agora? 
Sim, porque a LPM é um instrumento financeiro plurianual, de programação, e as verbas que lá se colocam no período de vigência, 6 anos salvo erro, são montantes que não caem do Céu, são anualmente caracterizadas nos OE.
E é exactamente por isso que sempre, ao longo dos anos, muitos desses montantes desapareceram da LPM para assuntos mais prementes.

> os projectos estruturantes que constam na actual LPM, serão mantidos?

> que importância terão para o PM e para esta senhora MDN, questões como, o que é que é realmente útil ao país na fase do mundo em que nos encontramos? Serão os interesses nacionais no nosso mar imenso, as questões de autoridade, as questões de dissuasão, a necessidade de acautelar a exploração da plataforma Continental, a CPLP?

> Portugal, sendo praticamente um Estado exíguo, sendo pelo menos um estado muito fraco em todos os aspectos, nada determinando no concerto internacional (basta ver a cara feia que lhe fizeram na UE quando colocaram a questão dos preços da energia), é um país que deve arranjar forças militares para se projectar com grandes unidades, como parece ser o pensamento de algumas sumidades?
Deve patrulhar os oceanos com drones a partir de uns barquinhos da GNR?

> que irão decidir os poderes públicos: optar por mais outros 170 militares para a Roménia?
Optar por colocar aviões na nossa Força Aérea durante semanas nos países Bálticos em patrulha constante?
Reconstituir batalhões do Exercito?
Encetar de imediato a modernização de vários navios da Marinha?

APOSTO que as escolhas irão cair no que for mais barato. 
Mesmo com estas sondagens manipuladas a querer convencer que a esmagadora maioria dos portugueses quer uma grande defesa nacional.
Se voltarem a fazer perguntas para sondagem mas explicando que o desvio de dinheiro para defesa nacional e Forças Armadas significará limitações muito relevantes nos serviços públicos, no SNS, no preço da energia, etc., logo verão as respostas.

Por mim justificarão tudo com a necessidade da adequação do CEDN, e só depois se tratará do resto, das definições de prioridades. Entretanto haverá algazarra de sumidades várias, talvez umas convocações do Conselho de Estado ou do outro Conselho para aprovar umas forçazinhas destacadas.
Cumulativamente, Marcelo irá verificar se só deve medalhar mais 5000 militares (dizem os OCS) ou se a coisa não peca por defeito. E sempre e cada vez mais com grandes proclamações nos intervalos de falar com girafas.

Mas evidentemente, como não comporta problemas financeiros, há que tratar com urgência do problema mais difícil no seio das Forças Armadas: o "género".
E esse assunto está em boas mãos como elucidam os OCS com sucessivas notícias acerca das competências da futura ministra nessa matéria.
Enquanto irei bebendo várias "Defesa",aguardarei com enorme expectativa.
António Cabral (AC)

Ps: é um texto azedo? Concedo que em parte é, mas do meu ponto de vista coaduna-se com o que aí está, e prevejo com o que aí vem. 
Daqui a um ano, se Deus quiser veremos quem se enganou.
É que com o PS normalmente não se vive demasiado mal, vive-se só mal. O pior vem depois. 

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