PATÉTICO

É, para mim, o mínimo que se pode dizer daquilo que diariamente e de forma cada vez mais confrangedora sai da boca do comentador nacional.

E antes de continuar, estou certo de que quem me segue sabe perfeitamente que estou longe de ser um seguidor/ admirador/ votante de António Costa.

Isto dito, a maioria dos meus patuscos concidadãos deve ter anuído com a cabeça ás palavras recentes do comentador nacional de que o governo deve explicar o que nos espera no ano que vem.

Numa primeira reacção, parece perfeitamente razoável que um governo explique o mais possível as suas decisões. Razoável e fazendo-o ou melhor, se o fizesse, mostraria consideração e respeito pelos eleitores. 

De forma transparente, hábito que por cá não se pratica.

Que explicasse sem linguagem tecnicista e criptografada a realidade do custo de vida e outras dificuldades sociais, e nomeadamente nas circunstâncias actuais, e designadamente para 2023 e 2024.

Mas deve ter-se presente que a democracia tem de cumprir um conjunto de normas nomeadamente Constitucionais e uma delas tem a ver com a apresentação anual do OE (orçamento do Estado) por parte do governo em funções. 

E nesta apresentação, na Assembleia da República (AR), consagrada na nossa Constituição, a proposta anual do OE deve ser sempre acompanhada da previsão da evolução dos principais agregados macro-económicos, da justificação das variações previstas para receitas e despesas, dos benefícios fiscais propostos, de aspectos relativos à dívida pública, etc.

Um Presidente da República (PR) não pode ignorar isto. 

Um PR não pode ignorar as datas definidas em lei para entrega na AR da proposta de OE bem como dos documentos orientadores e explicativos que o devem acompanhar.

Um professor de direito constitucional, calejado, jubilado, sentado em Belém, não pode ignorar isto.

Naturalmente, as palavras do comentador nacional podem ter tudo a ver com alguma coisa menos com o interesse dos portugueses. deve ter a ver com o que fervilha naquela cabecinha.

António Costa já respondeu e disse o óbvio. 

FEZ BEM ANTÓNIO COSTA.

Para a coisa ser ainda mais decente, este ano na AR quando da apreciação do OE, a defesa do OE por parte de Costa deve ser feita com toda a limpidez, com decência e respeito pelos portugueses.

E deixe ao comentador nacional a oportunidade de promulgar o OE como lhe é habitual, sem vetos e com muitas mensagens. Ou seja, um saco cheiro de vento.

AC