É HOJE . . . . . É HOJE . . . . . . É HOJE . . . . . Foi o grito estridente e exuberante de resposta, do já muito avançado na idade que, de pé, de braço esticado, no meio da plateia e da malta que assistia à conferência sobre sexo, à pergunta do conferencista - quem faz sexo uma vez por ano? (tinha começado por perguntar - todos os dias, 1 vez por semana, 1 por mês, 1 por trimestre, 1 por semestre)
(história velha de Juca Chaves)
Mas em 3 de Julho de 2025, acontece/ aconteceu o quê?
É HOJE. . . HOJE, . .
. . . . que se iniciou o julgamento do execrável (opinião pessoal, naturalmente) José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e outros de calibre semelhante.
Já começou, com as cenas Socretinas do costume.
Detido à chegada ao aeroporto, em 2014, tendo à sua espera montanhas de "pés de microfone", avençados, alertados por alguém (quem? alguém do MP, da PJ, advogados, PS, aeroporto?), Sócrates ficou preso quase um ano.
Muito gente o foi ver à prisão a Évora.
Creio que um dos últimos foi Costa, de fugida!
Mais tarde, Sócrates viria a dizer lindas coisas de Costa.
Já agora, creio que várias bem certeiras!
Agora, à Renascença, repetiu a dose: covarde foi um dos mimos.
Há seis anos, depois de muitas delongas, peripécias, dificuldades do MP em obter documentos do exterior e não só, eis que aparece um inefável juiz que tratou de lhe limpar muitas coisa.
Mas, provavelmente para grande espanto de Sócrates, mesmo esse juiz manteve coisas muito graves.
De 2014 até ao presente, várias cenas rocambolescas, dezenas de recursos, reclamações contra juízes, tudo manteve Sócrates muito entretido com os seus sucessivos números.
Nesses números, por exemplo, nunca se referiu ao facto de ter perdido praticamente todos os recursos. Bom indicador da categoria da peça!
E mesmo, como se sabe, tudo custando muito dinheiro, Sócrates continuou arrogante, como se nada fosse, como se fosse tudo "Pro Bono" no mundo da justiça, dos recursos, da litigância.
Para tentar pressionar (opinião pessoal naturalmente) o sistema de justiça nacional existente apresentou há dias no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos uma queixa contra o Estado português.
Procedendo com a ligeireza e à vontade habituais e EXACTAMENTE TAL como aconteceria com QUALQUER COMUM CIDADÃO que entendesse recorrer à justiça, avança SEMPRE A PAGAR CUSTAS SEM QUALQUER PROBLEMA. Ninharias! Pintelhos (Catroga dixit)
Como é evidente, o DINHEIRO do cidadão comum, dos seus vencimentos mensais, CHEGA para tudo isto e muito mais, durante anos, TÁ CLARO!
O julgamento iniciou-se hoje e, como era óbvio que ia acontecer, Sócrates e o seu advogado protagonizaram mais números.
Um inocentinho!
Claro que qualquer pessoa tem direito à presunção de inocência.
Todo o arguido se presume inocente até ao trânsito em julgado da sentença de condenação . . . (nº1, Art. 32º CRP)
Sócrates não pode ser excepção.
Que fique claro, é o que penso.
Mas dele também penso o pior.
A este propósito recordo também as recentes e deploráveis (opinião pessoal, naturalmente) palavras do actual e tido por famoso e muito competente PGR!
Mas também penso outras coisas, não só por ter acontecido este processo mas muito por ter acontecido este.
A presunção de inocência é norma Constitucional, e do sistema jurídico português há décadas desenhado por doutos de leis em Coimbra e Lisboa, que criaram um sistema HIPER GARANTÍSTICO.
Como convém ao sistema instalado na sociedade portuguesa desde particularmente os anos 80 do século passado.
No nosso sistema cumpre ao Estado, através do Ministério Público (MP) com o apoio das entidades com competência e capacidade para investigar, provar qualquer eventual malfeitoria de um dado cidadão ou empresa, etc.
Dito com precisão Constitucional - Ao MP compete representar o Estado e defender os interesses que a lei determinar, bem como , . . . . . exercer a acção penal orientada pelo princípio da legalidade e defender a legalidade democrática. (nº 1, Art. 219º CRP)
No nosso sistema não existe a inversão do ónus da prova.
Uma dada criatura não tem de provar de onde lhe vem o dinheiro, se de favores vários, venha ele de máfias, de corrupção ligada a imobiliário, de tráfico de seres humanos, de corrupção ligada a branqueamento de capitais, de corrupção ligada à gestão do território, de fuga ao fisco, de heranças de mãe mal explicadas, de favores por fomentar/apoiar certos negócios, por apoiar determinados concessões de crédito sem garantias ou quase, por apoiar negócios bancários, por controlar a comunicação social, etc.
Já aqui o referi várias vezes mas recordo de novo, os "tratos" verbais sofridos por Jorge Sampaio quando um dia se atreveu a falar nesta questão do ónus da prova.
Conhecidos advogados, e quase todos do PS lhe saltaram em cima, violentamente. Nunca mais, em público, abordou o assunto.
Em Portugal, os doutos das leis ficaram/ ficam contentes por criar um sistema hiper garantístico, sistema em que o Estado é que tem de provar os crimes de certas criaturas.
Os doutos das leis ficaram muito contentinhos por criar um sistema que permite um rol enorme de recursos sem fim.
Os doutos das leis apenas não criaram legislação permitindo recorrer para Marte e depois Jesus.
Aos doutos das leis não interessa nada que, depois, ao longo de décadas, os governantes da sua cor ideológica e os que não sendo da sua cor comungam dos mesmos objectivos, não apetrechem quer o MP, quer as polícias, quer a PJ, etc.
Isso não interessa nada, eles estão e ficam felizes e contentes.
Aos doutos das leis não interessa nada que os governos na prática exemptem o enriquecimento ilícito.
Aos doutos das leis não interessa nada as consequências de, em lei, praticamente não haver crime que não prescreva.
Aos doutos das leis não interessa nada as consequências do que conceberam.
Basta ouvirem - "liberdade provisória" "Abril sempre", ou "presunção de inocência" "defender Constituição" e ficam contentes, refastelados nos seus sofás em casa, ou nos gabinetes alcatifados.
Aos doutos das leis não interessa nada o estado das prisões, o falhanço da reintegração na sociedade da maioria de criminosos após cumprimento de penas (os que cumprem; ainda há dias morreu um criminoso que, creio, nunca cumpriu nem um ano da pena)
Aos doutos das leis e outros, não incomoda nada, como,
- a continuada ocorrência na sociedade portuguesa de casos gravíssimos e muitos não resolvidos, e designadamente entre 2005 e 2011,
- a escandaleira que envolveu vários na aprovação e posterior construção do Freeport em Alcochete, onde suspeitos do costume (como se costuma dizer) andaram nessas águas,
- a quase certa orientação superior para destruição da PT ,
- muito mais escandaleiras,
- e ainda menos incomoda que, por exemplo eu, olhe para o Art. 1º da nossa CRP e me interrogue: onde pára a sociedade livre, justa e solidária, a sociedade onde acontecem certas coisas com certos médicos e certas administrações hospitalares, quando vejo o que se passa na saúde, o que se passa no sistema de justiça, quando vejo quanto ganha um sargento das forças armadas, etc.
A mim incomoda-me, e muito, coisas que se passaram, coisas que os pés de microfone e os do "copy and paste" da Lusa ou de transcrição de recados não questionam/ não investigam com seriedade, profundidade, rigor.
Transmitem coisas como esta - O advogado de defesa do antigo presidente executivo da PT, Zeinal Bava, disse esta quinta-feira em tribunal que o cliente já devolveu, com juros, os 25,2 milhões de euros que recebeu da Espírito Santo Entrerprises, conhecida como o alegado “saco azul” do Grupo Espírito Santo (GES)
E não passam de o relatar.
Quem pondera - mas então, se já devolveu milhões, é porque os tinha indevidamente? Quem e porque lhos entregou? E será só esta pouca vergonha? E terá a ver com alguma coisa do processo de destruição da PT?
Como sempre, admito estar a ver tudo mal.
António Cabral (AC)
