ABOLIÇÃO da PENA de MORTE em PORTUGAL
Passam 150 anos.
O rei D. Luís assinou o decreto de 26 de Junho de 1867 aprovando uma reforma penal e de prisões, e abolindo a pena de morte.
Por exemplo, na "História de Portugal em Datas", da Temas e Debates Lda, e autores, coordenada por António Simões Rodrigues, está expresso que a abolição da pena de morte foi para os crimes civis.
1867 é o ano em que foi publicado a mais relevante reforma jurídica do século XIX português, o Código Civil do Visconde de Seabra. Entrou também em vigor o Código administrativo.
As rodas de enjeitados foram substituídas por hospícios destinados a admitir também crianças abandonadas.
AC
Se tentaste fazer alguma coisa e falhaste, estás em bem melhor posição que aqueles que nada ou pouco tentam fazer e alterar e são bem sucedidos. O diálogo é a ponte que liga duas margens. Para o mal triunfar basta que a maioria se cale. E nada nem ninguém me fará abandonar o direito ao Pensamento e à Palavra. Nem ideias são delitos nem as opiniões são crimes. Obrigado por me visitar
segunda-feira, 26 de junho de 2017
Etiquetas:
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