OS JUÍZES em PORTUGAL

Os juízes constituíram em tempos que lá vão um sindicato. Dada a realidade desde aí, posso concluir que ninguém achou mal, entendeu mal a situação e assim continua dados os magníficos silêncios da gentinha do costume. 

Eu achei péssimo, e sintomático daquilo em que, gradualmente, aqueles titulares de um órgão de soberania se vão transformando. Os vão deixando transformar.

Hoje, uma das boas leituras que fiz foi a do artigo de Jorge Miranda no Público, em que, com profundidade, demonstra a vergonhosa coisa, designadamente a história da greve.

Diz ele - "Os juízes não têm direito à greveOs juízes não são empregados do Estado. Eles são — como o Presidente da República, os deputados e os ministros — o Estado a agir".

Depois escalpeliza em límpido português, o que na CRP respeita ao órgão de soberania,  explica de forma cristalina porque não têm aquelas senhoras e aqueles senhores direito à greve.

Diz ainda - os juízes não são trabalhadores subordinados. Não se acham em qualquer situação aproximável da dos trabalhadores das empresas privadas ou da Administração Pública. Investidos na titularidade de órgãos de soberania, encontram-se perante o Estado numa relação de identificação. Não são empregados do Estado. Eles são — como o Presidente da República, os deputados e os ministros — o Estado a agir"......

E ainda....."Uma greve dos juízes traria o risco de deslegitimar a tarefa essencial do Estado de administração da justiça e, desde logo, de deslegitimar os juízes perante a comunidade".

O que é deplorável é ver o agachamento dos outros titulares de órgãos de soberania, perante uma ameaça de greve que me parece ter, talvez, NADA de base constitucional e legal. 

Esgotam-se, como é costume, em viagens, inaugurações, em assobiar para o lado, ou em má criações ou em afectos.

Portugal merecia bem melhor.

Mas se calhar sou eu que estou profundamente enganado.

AC