TRAGÉDIA HUMANA

Leio no Expresso, Nicolau Santos, que a MAI se deve demitir designadamente por razões políticas.

Vários dos argumentos aduzidos pelo jornalista têm a minha concordância. É até interessante que tenha ido buscar o triste caso da Ponte de Entre-os-Rios e o então famoso (??) MAI Jorge Coelho. Lembrou aliás, de uma forma curiosamente MUITO SUAVE (certamente por acaso, ??) que esse político das ameaças trauliteiras tinha informação antes daquele desastre e que a devia ter tido em conta, imediatamente. 

Mas isso passou nos pingos da chuva, foi tratar da vidinha, e muitas pessoas recordam o que ele disse e fez, "demito-me", porque a culpa não pode ficar solteira. Adiante.

Voltando a Constança Urbano de Sousa, que não me inspira qualquer confiança, é plausível que se possam demonstrar com facilidade inépcias várias da senhora, nomeadamente quanto aquilo a que anualmente e pateticamente se designa pela época de combate aos incêndios ou lá o que é e, portanto, como bem diz Nicolau, haverá responsabilidades políticas a ponderar.

Mas, mal que pergunte, e as do PM? António Costa, responsável primeiro como estabelece a CRP (Artº 191º)? 

Não têm responsabilidades políticas?

E quero concretamente referir-me a esta coisa execrável (e muito mania portuguesa para salvar chefes) de se procurar arranjar sempre uns "fusíveis" para salvar a cara dos sucessivos PM.

E quero concretamente referir-me a todos os anteriores PM e a todos os anteriores MAI, e a todos os anteriores governantes e políticos. Por aquilo que adiante acrescento.

Perante o que ocorreu e se está a passar há suficientes responsabilidades políticas e civis que levem a demissões? 

É provável, devia vir a ser muito bem escalpelizado.

Mas também é provável que em parte a coisa se venha a esbater depois de passadas as primeiras semanas sobre esta tragédia.

Também é provável que Constança venha a colocar o lugar à disposição para salvar a imagem deste governo e sobretudo a de António Costa. Sim, porque a este PM bem como a todos os anteriores, cabe-lhe/cabia-lhes a responsabilidade primeira na matéria em apreço. Basta ver o que está expresso na Lei de Bases da Protecção Civil:
Artigo 33º
Primeiro-Ministro 
1 - O Primeiro-Ministro é responsável pela direção da política de proteção civil, competindo-lhe, designadamente:
a) Coordenar e orientar a ação dos membros do Governo nos assuntos relacionados com a proteção civil;
b) Garantir o cumprimento das competências previstas no artigo 32º. 
2 - O Primeiro-Ministro pode delegar as competências referidas no número anterior no Ministro da Administração Interna, com possibilidade de subdelegação.

Portanto, temos delegação e subdelegação, sim porque PM e muitas vezes os ministros, têm é que andar a passear muito pelo país, a passear no tal de trabalho...... político. 
Quem trata das coisinhas? A mão na massa? Ah, para isso arranjam-se boys, girls, correligionários, sobrinhos, noras, cunhados, genros, filhos.

O que se ouve, como de costume, há décadas?

Mato seco, não limpeza das matas, da floresta, ventos fortes, falhas de comunicação, os meios aéreos não puderam actuar, não há meios aéreos, conjugação terrível de vários factores, evolução das medidas para no terreno assegurar a segurança de populações e património, implementados sistemas de alerta, que ignição deu origem ao fogo, não foi feita a prevenção no inverno, o fogo é imprevisível, 75% dos incêndios tem origem criminosa,  foi tudo de repente, e por aí fora.

REALIDADES,olhando aos últimos 40 anos:
> acabaram com os serviços e guardas florestais;
> não há vigilância de matas;
> acelerado despovoamento do território Continental a Leste de uma linha de 70 km a partir do litoral;
> desapareceu a pastorícia e a agricultura tradicional;
> cada vez temos mais condições de clima propícias a fogos florestais;
> o ministro da agricultura a querer domesticar os mercados; é aliás patético ler o que está lá pelo "sítio" do MA;
> ausência de competitividade de grande parte do sector florestal;
> discussões políticas recorrentes completamente vazias;
> políticos como certos bloquistas a não aceitar no passado justificações para o flagelo dos fogos e agora é o que se vê;
> monocultura extensiva do eucalipto; onde já vi isto? ah, uma notícia de Janeiro passado, com o anúncio de uns milhões para eucaliptos, o tal petróleo anunciado por Mira Amaral anos atrás;
> o PR Marcelo Rebelo de Sousa a afirmar que era impossível fazer-se mais; é a chamada ciência exacta de Belém.

MAS, no plano das realidades temos ainda, por exemplo:
> comissão para antecipar medidas de combate aos efeitos da seca;
> protocolo para o estabelecimento de condições de financiamento especial de apoio ás actividades do sector agrícola e florestal;
> uma extensa lei de bases da protecção civil;
> um sistema integrado de operações de protecção e socorro;
> uma organização dos serviços municipais de protecção civil;
> o regulamento de funcionamento dos centros de coordenação operacional;
> critérios e normas técnicas para a elaboração de planos de emergência de protecção civil;
> uma estratégia nacional de conservação da natureza e da biodiversidade;
> O Instituto da Conservação  da Natureza e das Florestas (que obviamente não pertencem à natureza!!!);
> lei de bases da política florestal;
> os apoiantes da doutrina da supressão do fogo e os da sua gestão;
> uma estratégia nacional para a floresta tendo aparecido uma nova em 2015;
> bases de política do ambiente;
> e, CLARO, como definido na CRP, tudo ao longo dos anos sempre coordenado e orientado pelos sucessivos PM.

Ah, e finalmente,  temos ainda o excelente SIRESP, que tem atrás um lastro de podridão e de gente podre, alguns que agora por aí se passeiam como se nada tivessem tido a ver com a coisa.
Além de presumíveis negociatas inicialmente imputadas ao tempo do BPN/ SLN mas que creio que por ali não se ficaram,  e muitos arquivamentos do MP e silêncios, este Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal é " um sistema único, baseado numa só infra-estrutura de telecomunicações nacional, partilhado, que deve assegurar a satisfação das necessidades de comunicações, permite, em caso de emergência, a centralização do comando e da coordenação das diversas forças de emergência e de segurança, satisfazendo a intercomunicação, a interoperabilidade, a fiabilidade, racionalização de meios, recursos e custos. O SIRESP é uma rede 2G na variante de tecnologia Tetra caracterizada pela particularidade de chamadas em grupo e na funcionalidade walkie-talkie. Foi construído fazendo uso do modelo de financiamento PPP (Parceria Público-Privada) em que o parceiro privado é a empresa Siresp SA.  A Siresp SA é a operadora que gere a rede, construída por si e seus parceiros de negócio. Do lado do estado existe o modelo da Entidade Gestora que supervisiona os níveis de serviço e gere o contrato assinado com o parceiro privado, a Secretaria Geral do MAI.
Os utilizadores da rede são todas as entidades do MAI, como a GNR, PSP, SEF, ANSR e ANPC. De outros ministérios como a PJ, a AMN, Serviços Prisionais, etc. Ainda outros parceiros como os Corpos de Bombeiros, Serviços de Protecção Civil Regionais e Municipais, Metro de Lisboa, etc.
A estratégia actual passa por quatro linhas directoras: 
I. Grau de Serviço e Cobertura – Probabilidade dos serviços móveis da rede SIRESP estarem disponíveis para um utilizador em qualquer lugar, hora e situação. Capacidade de resposta da rede SIRESP a situações de variação da carga resultante de cenários operacionais. 
II. Segurança – Prevenção, gestão e redução dos riscos para a segurança da rede SIRESP. Segurança da informação e integridade das comunicações em situações criticas de confidencialidade. 
III. Resiliência – Capacidade de recuperação das funções da rede para proporcionar e manter um nível aceitável de serviço em resposta a situações de falhas. 
IV. Utilização – Aumentar significativamente o número de utilizadores da rede e permitir a integração operacional entre entidades em situações reais de emergência e segurança nacional

Leiam outra vez esta coisa do SIRESP. 
Isto dá que pensar, ou não? E nesta tragédia, estava operacional?

O que sugiro: pensem nisto tudo. Tenham a paciência de passar os olhos (garanto que é esgotante e dá vómitos) pela enormidade de legislação (enormidade também pelos conteúdos). Recordem as pouca vergonhas que se arrastam há anos acerca dos processos dos meios aéreos. Lembrem-se da completa ausência das Forças Armadas de uma participação complementar aos meios civis (agora lá chamaram) por exclusiva responsabilidade de sucessivos governos e partidos. Revejam as conversas e arengas sistemáticas dos dinossauros há décadas a assumirem-se como representantes (??) dos bombeiros e, a este propósito, vão aos "sítios" da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais e Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais, e Liga dos Bombeiros Portugueses. Recordam-se de ver entrar pelos televisores, há décadas, sempre os mesmos 3 nomes ligados aos bombeiros a saber, Duarte Caldeira, Marta Soares, Fernando Curto?  
Depois de tudo isto, facilmente vão chegar à conclusão que vamos continuar a ser consumidos pelas chamas, e vamos continuar a ouvir críticas aos governantes que não sejam da cor de comentadores e políticos histéricos, caladinhos no presente, e que vamos continuar a ouvir patéticos jornalistas, masculinos e femininos, com a sua retórica sensacionalista e despropositada.  Visitem também o centro nevrálgico da ANPC em Carnaxide, e folheiem as revistas normalmente à vista na entrada do edifício!!!

O Presidente da República diz que ainda não é tempo de......

Entretanto, ano após ano,  concidadãos do interior a sucumbirem a esta pouca vergonha nacional!

António Cabral (AC)