"A primeira coisa a ter em conta numa casa, são as necessidades de quem a habita"

Sobretudo a partir de 1991, este tem sido um dos principais lemas orientadores dos sucessivos governos e dos sucessivos deputados.

AC

6ª FEIRA

Há aquela habitual "cena" - ui, é 6ª Feira 13.

Na passada 6ª Feira não foi 13, foi 17. 

Foi uma 6ª Feira que creio não será esquecida.

Creio mesmo que marcou uma linha na política nacional.

Poderá porventura ser considerada uma 6ª Negra?

Refiro-me ao que se passou nessa tarde na Assembleia da República. 

Alertado para o que estava agendado para a tarde lá me sentei na sala e vi o que se passou na sede da democracia.

Fiquei perplexo com várias coisas mas, por outro lado, muito daquilo a que assisti não me espantou. 

Estava em causa discutir o relatório redigido pela deputada Isabel Moreira e, em função disso, votar se a AR devia ou não iniciar um processo como pretendiam o super populista e demagogo André Ventura e os seus inarráveis e populistas companheiros (talvez nem todos tenham concordado) por, nas palavras de Ventura, alegada traição à pátria da parte de Marcelo Rebelo de Sousa. 

A acção do deputado Ventura terá uma classificação, certamente, mas nem vou perder tempo a pensar qual, se é, tonta, delirante, estúpida, cretina, parva, ridícula, populista, própria de alucinado, eleitoralista, surreal, deplorável, incoerente, infeliz, aberrante, disparatada, patética, demagógica.

Sou muito crítico de Marcelo Rebelo de Sousa.

Como por várias vezes escrevi neste blogue e noutro, votei nele para o 1º mandato e, em função do que lhe vi sobretudo no último ano desse mandato, na eleição em que acabou por conquistar o 2º mandato votei em branco.

Nos primeiros 4 anos do 1º mandato, Marcelo contribuiu muito para que os meus concidadãos se reaproximassem dos políticos, e da política, e das instituições.

A partir daí, em crescendo, muitas asneiras. As tonteiras discursivas frente a jornalistas estrangeiros foram apenas mais uns lamentáveis episódios.

Crismar isso de traição e outras barbaridades (opinião pessoal naturalmente) é qualquer coisa que só pode passar por alucinação, no mínimo. É fácil perceber que o que quer é tempo de antena, continuamente. E assim cativar mais desatentos.

Não gostei do discurso de Isabel Moreira, embora muito do que disse tem de ser considerado numa sociedade decente. 

Quanto ao seu relatório fiquei a saber pouco.

Tal como nada se sabe dos famosos pareceres jurídicos badalados por Ventura, pareceres que nem em papel higiénico devem estar.

Todos os discursos foram aliás de uma grande unanimidade, ainda que com palavreado diferente, mas Ventura foi e muito bem, severamente "chicoteado". Não é ter ficado isolado, ouviu das boas.

Mas é claro, desavergonhado político como é, fez o seu delirante teatro.

Há uma coisa onde está cheio de razão (minha opinião).

Não só mas sobretudo as esquerdas sempre trataram e tratam mal os portugueses e portuguesas (sim houve várias) que foram enviados para África a mando do regime de então. O que é lamentável para além de injusto. Os chamados ex-combatentes e pessoal de apoio.

Registei a irritação de Hugo Soares pela condução dos trabalhos parlamentares. Já não é a primeira vez segundo me disseram.

Gostei das palavras do representante do PSD criticando o desejo do Chega.

A terminar, umas palavras sobre a AR, os deputados e o actual Presidente da AR.

Há várias coisas que se podem convocar e ponderar:

1º- o regimento

Face ao que se passou na passada 6ª Feira 17 de Maio, é para mim evidente que o regimento está falho de várias coisas.

Sendo certo que os deputados têm imunidade parlamentar, sendo certo que normalmente grande parte deles demonstra uma grosseria permanente e uma completa falta de educação e decência, e atento o código Penal, creio que o Regimento devia ter algumas normas que especificamente não permitissem aquilo que hoje se verifica e se verificará em crescendo nomeadamente à conta do Chega.

Salvo melhor opinião o Regimento devia ter normas específicas que de alguma maneira transpusessem para ele os normativos do código penal quanto a, difamação, injúria, calúnia, discriminação, ódio, ou acções impedindo a realização do Estado de Direito e acções atentatórias de sentimentos religiosos. Liberdade de expressão, sem dúvida, mas no 2º órgão de soberania, os seus titulares devem ter decência.

2º-  os deputados

Refugiam-se na chamada praxe parlamentar. Certo. 

Na minha opinião, a maioria das vezes sobressai é uma notória falta de educação e decência.

3º-  a acção do presidente da AR

O presidente da AR fez um bom discurso na sessão em que foi empossado. É a minha opinião.

Mas ainda que eu praticamente não veja TV, ao observar o que se passou nesta deplorável 6ª Feira e pelo que um amigo me tem dito, o senhor só dá tiros nos pés, e não é de caçadeira, é metralhadora.

Todas as opiniões são discutíveis, devem respeitar-se, e depois argumenta-se, concorda-se, discorda-se.

Contrariamente ao que se passou com o trauliteiro Augusto e com António Costa, que considero dois dos principais responsáveis do crescimento do Chega, concordo que o presidente da AR não deve ser censor dos deputados.

Mas . . . . 

Salvo melhor opinião, não creio que o regimento tenha ferramentas claras que habilitem o presidente da AR a reprimir o Chega ou outro como fez o trauliteiro Augusto.

Nessa perspectiva Aguiar-Branco tem andado melhor.

Mas, oh sr presidente da AR, ora "bamoslaver", quando lhe perguntam se se pode dizer isto e aquilo, o senhor respondeu SIM mas, oh sr presidente, porque não acrescentou qualquer coisa mais, do género que adiante exemplifico, em vez de mais tarde ir aflito ter com os jornalistas?

O que eu teria respondido - sra deputada, pode, entendo que pode, não vejo no regimento norma que me habilite a tirar a palavra a um deputado seja de que partido for que entre em discursos de ódio ou discriminatórios, etc.

Mas sra deputada, que fique muito claro para todas as senhoras e senhores deputados, considero inapropriado, mesmo inaceitável, esse tipo de comportamentos na AR, pois a AR deve ser um exemplo para o país, e irei convocar imediatamente a conferência de líderes parlamentares para abordarmos este assunto, e ver o que pode e creio que deve ser feito, para melhorar o regimento quanto a estes aspectos.

Haverá aqui alguma patetice ou inocência jurídica da minha parte?

Não sei, mas é o que de momento penso.

Uma coisa me parece certa, Aguiar-Branco não esteve bem.

Da casa da democracia devem vir bons exemplos. 6ªF NÃO!

6ª Feira passada mostraram muito do pior do ser humano, 95% do lado dos 50 à direita (direita?). 

AC

OLHANDO ao QUE se TEM PASSADO. . . 

Será que não sabem - que quem usa a cabeça, não cansa os pés?

AC 

AVIAÇÃO   em   PORTUGAL

Não, não vou falar da TAP. 

Não, não vou falar de António Costa, das suas posturas, da sua falta de vergonha e incoerência políticas. 

Não, não vou falar do insuportável Pedrinho.

Não, não vou falar das imaginações de alguns.

Lembrando-me dos políticos de hoje, muitos sem envergadura intelectual, em que muito poucos não viveram sempre à conta do orçamento do Estado, farei apenas uma pequena incursão num passado não muito longínquo. 

Vou em parte socorrer-me de uma fonte fidedigna sobre certos passados.

Algumas palavras basicamente sobre aviação militar, particularmente os primórdios da aviação no nosso país, a aviação no Exército e na Marinha, até à criação da Força Aérea de Portugal (FAP) que, nos anos 50 do século passado, se tornou o 3º ramo das Forças Armadas. 

Mas a propósito deste passado, salientar aquilo que no presente continua muito semelhante ao que sucedia na I República e também na Assembleia Nacional da II República / Estado Novo.

Refiro-me ao trabalho (!?!?!?!?) na actual Assembleia da República onde muitas vezes se encontra, a incompetência, a incoerência, a descarada ausência de vergonha na cara e a vergonhosa postura de vários dos eleitos felizmente não todos. 

Em síntese, referência ao fazer reformas a destempo, ou não as fazer de todo. 

Em síntese, também, referência aos que não percebem ou fingem não perceber a evolução das coisas, da tecnologia, das sociedades.

São sobejamente conhecidos os feitos de Gago Coutinho e Sacadura Cabral. 
Porventura menos conhecidos outros feitos de outros pilotos nacionais, como por exemplo de Sarmento de Beires.

Existem vários livros sobre a aviação em Portugal, e sobre feitos no passado realizados pelos nossos diversos aviadores, como existem reportagens jornalísticas e, quer no "sítio" da FAP quer na Wikipédia, estão referenciados muitos detalhes sobre o assunto. Vale a pena ler.

De uma forma muito resumida, em Portugal o "bichinho" da aviação terá começado em 1912. 

Em 14 de Maio de 1914 foi formalmente instituída uma Escola de Aviação Militar a qual foi inaugurada mais de dois anos depois, em 1 de Agosto de 1916.

Também em 1914 o Exército português criou o Serviço de Aeronáutica Militar. 
Antes do final da I GG a Marinha de Guerra portuguesa criou o Serviço de Aviação da Armada. Ao longo dos anos seguintes, Marinha e o Exército alteraram a designação desses serviços.

Na sequência da evolução nas estruturas militares verificada em diversos países designadamente Europeus e sobretudo na NATO/ OTAN, as aviações da Marinha de Guerra e do Exército acabaram por ser fundidas em 27 de Junho de 1952, passando a existir em 1 de Julho desse ano o novo ramo das Forças Armadas Portuguesas (FA), a FAP.

Esta reforma, a criação da FAP, não podia deixar de ter lugar.

Como sempre acontece em muitos países, e em Portugal é basicamente uma regra, surgem muitas resistências sempre que se pretende, uniformizar estruturas, encetar processos de reformas, tentar melhorar uma qualquer organização/ instituição.

Esse tipo de resistência esteve também na evolução da aviação em Portugal. Resistência por parte de militares portugueses à junção das aviações do Exército e da Marinha de Guerra fundindo-as no que se tornou a FAP. 

Mas a par de resistências, o que se pode parcialmente compreender, o que é sempre de lamentar são processos políticos tortuosos que acontecem pelo caminho, algumas vezes untados de corrupção.

Mas se são conhecidos vários episódios relativos a resistências a processos de reformas, seja em que área for, muitos mais episódios ficam desconhecidos do grande público. 

Como sempre acontece em Portugal (e não só), muitos processos e acontecimentos permanecem obscuros, envoltos em vários silêncios e narrativas, como é o caso do historial dos primeiros anos da nossa era democrática (1974-1982).

No caso da aviação, e concretamente no referente à aviação da Marinha de Guerra nesse passado já distante, houve episódios e movimentações de bastidores diversos. 

Na fase imediatamente anterior à decisão política de criação da FAP e inerente extinção da Aviação Naval, muitas sessões na Assembleia Nacional (AN) foram acompanhadas por vários dos pilotos dessa então componente militar. 

Existem alguns testemunhos, inclusive escritos, sobre a indignação que na altura cresceu no seio dos meios militares. Porquê?

Sobretudo por constatarem uma generalizada ignorância sobre o assunto, ignorância que sobressaia nos trabalhos na então Assembleia Nacional e, nomeadamente, por parte de alguns dos deputados que mais esgrimiam posições relativamente a estruturas militares. 

Mas indignação, também, por observarem estranhas alterações de posições de vários deputados pouco ou nada fundamentadas, mas sobretudo devidas ao que vulgarmente se designa por corrupção política passiva. Se preferirem, jogos por debaixo da mesa.

Por gentileza de um bom amigo, a quem mais uma vez agradeço o ter disponibilizado estes documentos, deixo alguns desses testemunhos, escritos, concretamente da autoria de seu pai.

Sugiro leitura mais atenta da 3ª folha, onde nela se relata um exemplo de como se podem fazer certas coisas nos jogos palacianos.

A história dos trabalhos da nossa democrática Assembleia da República deste 1976 está igualmente recheada de notáveis episódios e peripécias, para dizer o mínimo. Concretamente no campo militar.

Ao aproximar-me do fim deste breve apontamento, há dias pude ler um folheto da Câmara Municipal de Alverca, já com alguns anos, e intitulado - Alverca e a aviação, 1918-2018.

Nesse folheto se descreve que em 11 de Setembro de 1918 se iniciou a construção do Parque de Material Aeronáutico, não dizendo se era do Exército ou da Marinha de Guerra. Realço isto porque em 1918 não existia Força Aérea.

A 14 de Fevereiro de 1928 esse Parque de Material alterou a designação para Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA).

Em 2005 deu-se a privatização, passando as então OGMA a designar-se por OGMA-Indústria Aeronáutica de Portugal, SA, pertencente maioritariamente à Airholding SGPS, SA (EMBRAER e EADS).

A terminar, e no âmbito ainda do que são resistências e, pior, do que é não querer compreender algumas das inevitáveis alterações nas sociedades e nas instituições, não posso deixar de recordar episódios que o meu melhor amigo militar e que é almirante reformado me contou, acerca do que se passou no final dos anos 80 do século passado, em pleno governo de Cavaco Silva, quando alguém teimosamente persistia em defender a teoria - o que voa é para a FAP - e em que esse alguém foi finalmente "acalmado" pelo então MDN. Enfim.

António Cabral (AC)

ISTO ANDA TÃO DESPREZÍVEL
Mais vale uma laracha brejeira: "de dia não como porque só penso em ti, de noite não durmo porque tenho fome"
AC

Dos jornais
"ASSEMBLEIA DA REPUBLICA

Parlamento cheira mal. De novo

EM ATUALIZAÇÃO

O Parlamento voltou a ser invadido por um cheiro intenso a gasolina. O cheiro incomodou os deputados que saíram do plenário, adiando o início dos trabalhos".

Outra vez, e há muito tempo. Mas sobretudo pelo que deviam fazer e não fazem. É só ler o que diz a Constituição da República, por exemplo: Artº159º alínea a), e por aí adiante.

AC