CRP, EMERGÊNCIA, EXCEPCIONALIDADE

Tal qual a previsão da Constituição desta cada vez mais inacreditável República, vamos ter mais um estado de emergência, e temos ainda a boa probabilidade da coisa não ficar por aqui.

De excepcionalidade em excepcionalidade, completado que esteja este 15º estado de emergência, teremos então a módica quantia de 225 dias excepcionais. LINDO, grande Marcelo, grande Costa, e grandes "compagnons de route".

AC

AH, Obrigadinho Oh Presidente
"Marcelo espera que estado de emergência termine em abril e dê lugar a "boa onda"
AC

25  MARÇO  2000  HORAS

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Treino das 1900 horas

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Portugueses,

A todos muito boa noite.

Falo-vos com o coração nas mãos, sempre com os portugueses e as portuguesas e as suas famílias presentes no meu pensamento. Sempre, e com muita pena de não poder tirar selfies com vários de vós.

Como se lembram certamente, assinei o primeiro decreto de estado de emergência há pouco mais de um ano, estado de emergência que começou a 19 de Março de 2020.

Como todos repararam, ao longo deste tempo salvámos Abril e Maio de 2020, a seguir salvámos o Verão mas só conseguimos salvar uma parte do Outono.

Eu bem queria ter mantido sempre estado de emergência todo o ano de 2020, para salvar a entrada do Inverno passado, mais o Natal e a passagem de ano novo. Mas não consegui salvá-los, e como único responsável, sempre vos disse que eu é que sou responsável, iniciámos um longo período que se prolonga até agora. Este novo decreto tem em vista salvar a 1ª quinzena de Abril do corrente, seguir-se-á um novo estado de emergência para salvar a 2ª quinzena de Abril e o mês de Maio. 

Em Maio verei se devo acautelar as coisas e preparar-me para salvar Junho e os meses de Verão. E, desta vez, estarei preparado para salvar o resto do ano a partir de Setembro próximo, e assim salvar o Natal e o ano novo. Desta vez hei-de salvar tudo, sem falhas.

As famílias e as empresas que ainda resistirem nessa altura agradecer-me-ão.

A bem da Nação

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AC

A  TRAGICOMÉDIA
Uns dizem que estamos em plena comédia. Respeito a opinião, como sempre. Mas a minha é diferente, estamos num filme horroroso, estamos em telenovela da categoria tragicomédia. Desorientação. Infecyologistas,  epidemiologistas, médicos de saúde pública, etc., proferem as mais diferentes perspectivas.

Infecções e internados sobem. Trágico.

Quanto ao OE, à sua discussão, a tragicomédia é ainda superior, com uma actriz de vão de escada a comportar-se como seria de esperar em criaturas deste calibre. Trágico.

Quanto às Forças Armadas, estou admirado de não ter visto ainda o senhor que designam por ministro da chamada defesa nacional vir a público reivindicar a façanha de ter 3 militares a ajudar a gerir as camas disponíveis no SNS. Facto em si mesmo de muito louvar, além de que faz esquecer momentaneamente que no semestre passado, as Forças Armadas perderam quase mais 700 homens. Deve ser por serem bem pagos! Trágico.

Hoje, 2ª Feira logo de manhã cedinho, imaginei Marcelo e Costa de sorriso de plástico amarelado a conversar sobre a situação pandémica e o estado de emergência mitigado - "então sr PM e meu estimado ex-aluno, que me sugere que se faça" ?

"Bem, sr Presidente e meu muito estimado ex-professor, não queria incomodar Vexa, mas temo que tenhamos de ponderar o estado de emergência para eu estar mais à vontade para tomar medidas e, estar portanto resguardado das conversas de inconstitucionalidade. Aliás o Vital assim mo aconselha. Será mais um abanãozito".

SIM, TEMOS de MOSTRAR AUTORIDADE. Eu já tenho aqui o papel preparado, vou já mandar entregar ao Ferro, perdão, ao sr presidente da AR. Ai não, espere, quero ouvir amanhã e 4ª feira os múltiplos parceiros sociais e mais alguém que me lembre e, depois, depois decidirei friamente porque não tenho estados de alma. Mas vou decidir rápido.

Olhe, esquecia-me de lhe perguntar,.....estas medidas todas no âmbito do SNS que anunciou no final de Sábado, isso tudo não devia ter sido decidido e tratado sei lá, no fim de Junho passado? Tínhamos poupado 3 meses em vez de estarmos agora a correr atrás do prejuízo.

E olhe, um dos homens que recebi há dias, disse-me que os tais 48 médicos que referiu que iam ser contratados, já existem no SNS. Como é afinal?

Bem, sr Presidente, foi o que a Marta me disse, sabe,.... isto é tudo muito confuso para mim........TRÁGICO.

António Cabral (AC)

Ps: como verificado na entrevista que há pouco terminou na RTP1, Marcelo Rebelo de Sousa quase não deixou fazer perguntas, parecia uma metralhadora. Várias vezes empregou - as pessoas têm de perceber - e, para não variar, falando para carneirada. Ficou evidente que está a proteger António Costa, ficou evidente que sabe que muito devia ter sido ponderado no início de Julho passado.

Foi um contínuo - épater les CARNEIRADA

NÃO HAVIA NECESSIDADE

NÃO HAVIA NECESSIDADE

O que o Presidente não deve fazer (20): Sacudir a água do capote

Publicado por Vital Moreira

1. Com surpresa geral, o Presidente da República veio demarcar-se da celebração do 1º de Maio da CGTP em Lisboa, dizendo que não contava com a dimensão que a manifestação tomou. Ora, foi o Presidente que estabeleceu essa derrogação singular das regras de proibição de manifestações no decreto presidencial sobre o estado de emergência; que assinou o decreto governamental que o fez aplicar; e que esteve em contacto diretamente com a CGTP para se inteirar dos pormenores da manifestação.
Por isso, não lhe fica bem vir agora criticar o evento, face à sua condenação generalizada. O mal esteve sempre na admissão da derrogação - como aqui assinalei - , cuja expressão a CGTP nunca escondeu.

2. O Presidente tem andado muito bem em toda esta emergência nacional, com determinação e equilíbrio, até na contenção da sua habitual hiperatividade mediática. Foi uma contribuição decisiva, pela sua ação pessoal e pela cobertura que deu ao Governo, para a necessária confiança dos portugueses nas instituições e na sua capacidade para enfrentar a crise.
É pena, por isso, que o Presidente tenha decidido pontuar menos bem o seu desempenho com o discurso autojustificativo na insólita comemoração privativa do 25 de Abril na AR e agora neste declinar de responsabilidades políticas em relação à manifestação do 1º de Maio, que desde o início abraçou.
Não havia necessidade.

NÃO HAVIA NECESSIDADE de TANTO DISPARATE.

Não havia necessidade de Marcelo ter assinado expressamente a derrogação que permitiu com a maior das pouca vergonhas a manifestação da conhecida arrogância do PCP = CGTP, um verdadeiro orgão de soberania neste desgraçado País.

NÃO HAVIA NECESSIDADE de Marcelo enquanto presidente desta tão maltratada República andar a tratar de questões administrativas e logísticas com uma central sindical ainda por cima sabendo-se quão manhosa e matreira é.

NÃO HAVIA NECESSIDADE de Marcelo vir confessar a sua "espantação", numa atitude de aparente dignidade, uma atitude lamentável de declinar responsabilidades QUE TEVE, atitude que é pior que um lamaçal nas calças depois de em dia de intempérie passar um carro veloz junto ao passeio.

NÃO HAVIA NECESSIDADE, mas parece que ainda não percebeu que diariamente está a proceder muitas vezes mal e a dar cabo da paciência das pessoas que, como eu, entenderam que ele era melhor para presidente.

AC

FAZER TUDO o QUE LHES APETECE.   
PODEM FAZER TUDO ?
Estamos confinados, restringidos nos direitos, presos, limitados.
MUITO.
O actual estado de emergência acaba a 2 de Maio se fiz bem as contas.
Duas coisas ou três se podem passar, uns dois dias antes do fim deste desgraçado estado.
1ª - O "Celinho", por sua iniciativa ou sugestão do seu amigo e ex-aluno Costa e depois de ambos ouvirem epidemiologistas, médicos, DGS, etc., decreta nos termos constitucionais mais um prolongamento da emergência. Diz que não o vai fazer, agora.
2ª - Não se decreta mais emergência mas, em contrapartida, talvez a calamidade, e impõem fortes restrições como por exemplo de circulação, como já anunciaram para o próximo fim de semana.
3ª - o governo decreta apenas medidas rigorosas para todas as áreas comerciais e industriais, e para o ensino, e para o culto religioso, para a restauração e, ah....o futebol!!!, para que gradualmente se retome a actividade económica, e a vida em sociedade.

Entretanto, salvo erro há dois ou três dias, o grande líder anunciou que iria provavelmente declarar o estado de calamidade, o que legalmente pode fazer, mas.........Aguardemos por esta 5ª Feira.
Não sou jurista, menos ainda constitucionalista, e dei-me ao trabalho de ir ler outra vez a Lei de Proteção Civil e tenho agora na minha frente e aberta, a CRP, publicada pela Almedina.
Sempre que falo e escrevo destas coisas lembro-me de dois patetas que anos atrás olhavam para mim com um imbecil ar reprovador por eu, na minha profissão, mostrar que me preocupava com o estabelecido na CRP, que não a dispensava quando equacionando o que fazer em determinadas áreas institucionais relacionadas com a minha profissão. 

Enfim, voltando ao assunto.
Ora sendo eu apenas um simples cidadão comum, ainda assim ao olhar os três números do Artigo 18º - (Força Jurídica)  da nossa CRP fico a pensar: "mas este gajo pode, sem estado de emergência, limitar a minha circulação, cumprindo eu todas as normas sanitárias e cuidados determinados pela DGS?
Arrisco dizer que não, mas esta canalha é capaz até de tudo, sob aplauso do Celinho que se cola a eles como grude, como se viu na AR e de cada vez que vão ao Infarmed.
Aguardemos.
AC

VAI TOCAR O SINO
VAI TOCAR A REBATE PARA O EMERGÊNCIA II

AC

ACÇÕES  PEDAGÓGICAS
Nas presentes circunstâncias imagino que os agentes da PSP e da GNR devam ter que se municiar de reforçada dose de paciência para fazer cumprir a lei e de forma o mais pedagógica possível.
Ora como os vencimentos nas forças de segurança não são famosos, talvez fosse de recorrerem a métodos sugeridos no passado, o pessoal pirava-se em acelerado.

AC

ESTA MINHA MANIA de OLHAR Á CRP
Esta mania de olhar para a Constituição da República Portuguesa tem a consequência de me deixar irritado imensas vezes.
Leio por aí que estaremos em "estado de alerta".
Certamente deficiência minha mas, o que é o estado de alerta?
Na CRP está a previsão para eventual declaração do estado de sítio ou do estado de emergência (Artº 138º)
Estado de alerta?
Eu estou é alerta há muito tempo mas é para a cambada como estes pavões que dizem que governam.
AC

Em tempo:
Já descobri. Creio que as encomendas podiam ter especificado o suporte legal, mas admito que o possam ter feito e não me tenha apercebido.
A lei 27/ 2006 teve várias alterações e foi republicada em 2015 se vi bem. No seu Art. 8º define três possibilidades, a saber, declaração de, estado de ALERTA, de CONTINGÊNCIA e de CALAMIDADE.
Está feita a actualização.