Do PÚBLICO
Helena Pereira,
17MAR23

A primeira crise de Gouveia e Melo na Marinha ou a Revolta na Bounty.
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. . . . . . . . (sublinhados da minha responsabilidade)

Foi o próprio chefe do Estado-Maior da Armada, Henrique Gouveia e Melo, que a fez no discurso que dirigiu na quinta-feira à guarnição do Mondego. É a nossa Revolta na Bounty porque se trata de um acontecimento inédito no Portugal democrático, sem dúvida.
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2. Como comandante supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa teria de ter tido uma palavra sobre essa vertente disciplinar. Neste caso, Marcelo optou por falar apenas na questão financeira da manutenção dos navios, ficando aquém daquelas que são as suas responsabilidades.
Se há caso em que pode ser apontado à crítica de que actua mais como comentador do que como Presidente, este foi claramente um deles.
3. As dificuldades de suborçamentação dos ramos militares, . . . .  são uma evidência. . . . . . Há vários anos que o orçamento de Defesa é alvo de cativações, e o maior campeão foi Mário Centeno, que conseguiu ter excedente orçamental em 2019 à custa de várias poupanças, e uma delas foi na Defesa. Nesse ano, cativou 150 milhões de euros e apenas descativou 20% desse valor. É desse tipo de “artimanhas” que se está a falar.
4. Há, por isso, responsabilidades políticas. O Governo aprovou nesta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a proposta de Lei de Programação Militar (LPM), que estabelece o investimento público em meios e equipamentos para as Forças Armadas para os anos de 2023 a 2034. Segundo nota do executivo, “o montante global de investimento ascende a 5.570 milhões de euros, o que representa um crescimento de 17,5 por cento face à lei em vigor (mais 830 milhões de euros)”. Deste montante, quanto vai ficar disponível? Ou o acréscimo de 17,5 por cento corre o risco de ainda vir a ser anulado quando se perceber a execução orçamental?

5. Há também responsabilidades das hierarquias militares ao longo dos anos. Na ânsia de serem medalhados, os oficiais superiores vão pactuando com sucessivos cortes orçamentais para lá do limite do que seria razoável. O único chefe militar que teve coragem de chamar a atenção para o problema foi o almirante Vieira Matias, que ameaçou mandar parar todos os navios para poupar no combustível.
6. O que aconteceu no Mondego é uma humilhação para as Forças Armadas. Depois do triste espectáculo que o assalto a Tancos revelou sobre a segurança dos quartéis, torna-se difícil levar a sério a política de Defesa para o país. Afinal, quais são as prioridades e onde é que é possível efectivamente poupar sem atingir as áreas nevrálgicas da soberania?

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Neste artigo da jornalista Helena Pereira está muito do que se tem passado em Portugal quanto às Forças Armadas, e em que não há nenhum partido isento de culpas. Os que nunca foram governo apesar de declarações pomposas e gongóricas ou a apoiar por trás certos movimentos, foram sempre coniventes na AR apesar dos seus protestos tímidos.

A culpa maior é do PS, PSD e CDS, sendo o PS quem mais governou nos últimos 30 anos. O escrito em 3., 4. e 6. é eloquente e descreve de forma muito resumida a pouca vergonha nomeadamente do PS com que muitos pactuaram ao longo dos anos como educadamente se refere em 5., incluindo muitos que nos últimos anos têm confirmado a fórmula - sossegados no activo, muito agitados na reforma. 

António Cabral (AC)