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quinta-feira, 27 de julho de 2017

PORTUGAL, o SISTEMA de JUSTIÇA, 
colarinhos brancos,.....e etc
O sistema de justiça em Portugal, defendem certos donos das escolas de Coimbra e Lisboa, é dos melhores do mundo, senão o 2º melhor. Será.
Ainda não há muito tempo estive a rever o que vi para aí  quanto a celebrações de contentamento pelos 50 anos do código civil, salvo erro.
Mas, e o código do processo penal? Quantas e sucessivas alterações?
Escola francesa, escola alemã, escola de Coimbra,....
Ah, e os americanos, esses atrasados mentais que levaram a julgamento Madoff em poucos meses, por exemplo?
Isso aí é uma pouca vergonha de sistema de justiça, porque muitos se socorrem dos offshores por exemplo.
Espera, parece que por cá também......oh diabo.....
Lá é uma pouca vergonha, escutam telemóveis, arranjam mil e uma justificações para investigar as pouca vergonhas.
Espera cá também escutam, mas depois há sempre um pequenino de pêra que as inviabilizam.........oh.....diabo.
Lá nos "States" dão muitas garantias, até admitem os silêncios e que isso não pode prejudicar o pessoal.
Espera, cá é muito melhor. 
Há super garantias, para tudo e mais alguma coisa, depois leva-se é muitos anos........até à prescrição.
Por isso andam aí todos contentes.
Com lindos exemplos de separação de poderes e ausência de pressão política por parte de grandes mariolas.
Ah, e cá se for preciso até se fazem investigações............. forenses,......embora não se mandem executar,......como na CGD.
Ah, além disso, por cá existe uma sucessão de possibilidades de recursos e dilações no tempo, tudo previsto nos códigos, e depois, acrescente-se, decisão de certos juízes pode inviabilizar que, por exemplo, se investigue o que é que um sujeito fez num determinado período, período e esclarecimento crucial para o processo. 
Mas isso pode já não interessar.
Lá, na América, têm aquela mania que vem de séculos atrás, não deixam morte por investigar, nunca prescreve.
Ah, mas esses americanos são parvalhões. Morreu morreu. Desapareceu dinheiro, desapareceu, prontos!!!!!
Por cá nós somos muito dados à pintura, galerias de arte, molduras pois claro, douradas, molduras penais, por aí fora.
Uma coisa, claramente, não bate com a perdigota? 
Não interessa, não está previsto no código que doa a quem doer tem que ser esclarecido. O que interessa é o código.
AC

terça-feira, 22 de novembro de 2016

AINDA a PROPÓSITO de, COMANDOS, EXÉRCITO, FORÇAS ARMADAS,  DEFESA NACIONAL e
a talhe de foice, a propósito do Ministério Público (MP) e dos jornalistas, muito dos quais apenas verdadeiros pés de microfone.
Em Setembro passado, durante um curso de formação para "comandos", faleceram dois instruendos.  Já vi escrito que foi um incidente/ acidente. Infeliz forma de designar uma tragédia humana. Desde aí muita coisa se tem dito e escrito. 

O porta-voz do gabinete do General CEME (na minha opinião poucas vezes bem), o formalmente designado Ministro da Defesa Nacional, o General Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), o Comandante Supremo das Forças Armadas, a AOFA, vários oficiais designadamente do Exército na reserva e na reforma, e jornalistas, onde se destaca pelos piores motivos a jornalista da RTP1 Sandra Felgueiras (quem sai aos seus não é de "Genebra"). 


Há dias, qual cereja bolorenta em cima de bolo podre, a magistrada do MP encarregue do caso veio a terreiro, com um despacho que se me afigura inqualificável nos termos. 

A meu ver, também a PJ Militar poderá não ter andado muito bem. Porque me parece que para ouvir militares, ouvir as versões deles, não é preciso prender, e estou-me borrifando para se foi essa a indicação da tal magistrada. 
Na minha vida activa, nunca me mandaram atirar-me de uma janela ou matar o chefe máximo da organização mas, se tal me tivesse algum dia sido ordenado, não o faria, independentemente das consequências.  Tal como na guerra na Guiné, 1971/1973, nunca cometi atrocidades, nem incitei outros a que o fizessem.

Voltando ao assunto, apesar de Portugal estar com cada vez mais sinais de insanidade, estou em crer que um militar se apresentará sempre com guia de marcha na mão, onde quer que lhe seja determinado. NÃO FOGE!!!  NÃO ME PARECE QUE TENHA DE SER PRESO PARA SER LEVADO A UM JUIZ.

Mas a isto a chefia do Exército, que se saiba, disse nada, nada se indignou. Da parte do MDN também nada, que se saiba, talvez por ser o tal factor humano que a criatura tanto evoca.
Parece até haver quem possa entender normal que seja dada ordem de prisão por alta hierarquia militar, "tudo nos conformes", em vez dessa alta hierarquia passar guia de marcha para os militares em causa irem onde era devido com ou sem a companhia da PJMilitar, mas sem irem na situação degradante de detidos/ presos. Antes de serem interrogados, por quem por lei o pode e deve fazer. Mas sou eu que estou a ver mal a coisa, de certeza.

A selecção, treino, formação, das forças especiais é certamente, cá como em muitos países, coisa nada fácil. 

Com exigências no plano físico, psíquico, mental, muito acima da média do estipulado para outros cursos e formação militares.
É sempre complicado falar-se sobre o que pouco se conhece.
Mas a fazer fé nos OCS (e eu faço sempre muito pouco) a magistrada do MP terá feito um despacho com terminologia e considerações que eu quase apostava pouco ou nada têm a ver com os factos já eventualmente apurados.  
Para certas atitudes há sempre explicações possíveis no quadro das patologias!!  

A justiça portuguesa está, cada vez mais, uma vergonha, que apenas os donos das escolas de Coimbra e Lisboa clamam como das melhores do mundo, acolitados que são sempre por desavergonhados senhores/ colaboradores de certos escritórios e lojas.

A banditagem toda anda aí à solta, há anos, refastelada nas suas quintas dos arredores das grandes cidades, ou divulgando livros, ou conseguindo mais rendas do Estado por seis anos, ou mais, mas depois temos estes tristes espectáculos a anestesiar a populaça.
"Vêem como a justiça é célere e actua"?
O ridículo disto tudo é que o juiz se esteve aparentemente borrifando para o palavreado da magistrada do MP. E ainda bem.
Claro que se dirá "é o sistema de justiça a funcionar". POIS!

Mas voltando agora à parte militar, continuo com muitas dúvidas, e imagino que possam ser similares às de outros concidadãos:

- resultados dos processos de averiguações internas, no Exército? Não se pode saber, é segredo? Continuem assim que no futuro cada vez mais haverá achincalhamento na praça pública.
- no Exército não há inspeções, chefiadas por oficial general? A culpa parou em Tenente-Coronel? Estranho, ou não será?
- no passado já houve tragédias humanas similares, creio. Consequências? Porque não são divulgadas estas coisas?
Ou a democratização e a transparência são apenas retórica?

Tal como num qualquer acidente/ desastre, o resultado é sempre consequência de uma acumulação de vários factores.

1º factor - Quem conheça alguma coisa de Forças Armadas e cultura castrense, mesmo hoje em dia pode ficar com dúvidas se, na tragédia em causa, não houve de facto excessos inadmissíveis. 
2º factor - Que sistema logístico-sanitário? Existia ou não existia, testado, para acudir a quem viesse a precisar?
3º factor - O socorro suplementar, querendo com isto dizer que, para um local tão perto da Base Aérea do Montijo, tão perto da Ponte Vasco da Gama, tão perto de várias corporações de bombeiros e ambulâncias INEM, talvez se deva vir a saber se estava ou não estava previsto e treinado, um socorro adicional imediato em caso de emergência.

O trágico é que morreram dois seres humanos.
Inaceitável o achincalhamento  mediático que mansamente se vem pondo em cima das Forças Armadas e, dado o seu silêncio, parece que com uma certa passividade do governo e do Comandante Supremo das Forças Armadas.
Não houve já em tudo isto desproporção de atitudes e medidas decididas antes de se ouvir os militares? Pela decisão do juiz, parece-me que houve. Que pensar do silêncio ensurdecedor do ministro da Defesa Nacional e do Comandante Supremo das Forças Armadas?  Mas estou errado, certamente.
Quanto ás chefias militares, CEMGFA e CEME, o costume.
Ah, dirão vários, estas coisas da justiça têm o seu tempo, os seus processos e, por outro lado, os militares são sempre muito sigilosos, reservados. Será, mas se assim continuarem, se assim quiserem continuar a fazer e a calar, não se admirem.
Não se admirem, com continuados insultos, com achincalhamentos, com cada vez menos voluntários para as Forças Armadas.

Finalmente, a propósito desta tragédia, tem havido quem tenha trazido à colação o Hospital das Forças Armadas (HFAR).
Não o conheço, nunca lá fui.
Conheço descrições várias sobre o que por lá se passará, sobre as demoras, as dificuldades, e tenho alguma noção da lamentável génese da coisa decorrente da destruição dos hospitais militares antes existentes.
Isto dito, tenho-me apercebido que existem pessoas que clamam que o HFAR nada tem a ver com a tragédia, enquanto outras afirmam o oposto. Parece que o director do HFAR nunca foi entrevistado, terá sido alguém abaixo dele.
Não sei a que ponto o HFAR deva ou não ser chamado à colação. Mas uma coisa parece clara, parece iniludível: o HFAR tudo aponta nesse sentido, é uma coisa doente, e o nível de tratamento a doentes militares e seus familiares não parece estar nada bem. Não creio que isto deva ser escamoteado, escondido.

O trágico disto é que me sugere haver, em todos os silêncios de todo o lado - nas tiradas grandiloquentes do Comandante Supremo das Forças Armadas e para baixo na cadeia hierárquica, nos insultos, nas persporrências, nos corporativismos - um esquecimento, um pequenino detalhe: MORRERAM DUAS PESSOAS.
Tudo devia estar a acontecer e a processar-se com rigor e correção, com cuidada contenção, sem espectáculo, tendo isso bem presente, e no sentido de se apurar a verdade o mais rápido possível, de se tirarem consequências, de se punir quem se provar que o merece mas não apenas os "pequeninos" pois há certamente responsáveis pela hierarquia acima. E procurar evitar novas tragédias.
Mas não, indignidade atrás de indignidade. 
Completo desrespeito por quem foi Vitimado.
É o que temos. Eles não mereciam.
Muitos de nós não merecemos esta podridão que alastra, com o silêncio conivente da maioria dos concidadãos, anestesiados com folclores mediáticos, com telenovelas, com autocarros de gente do futebol a sair ou chegar aos estádios ou hotéis em directos pelas TV, com galos no Terreiro do Paço, com Summits, com palhaçadas constantes.
É o que temos, mas nem todos o merecemos.
AC

terça-feira, 24 de novembro de 2015

FORMAÇÃO DE COMANDOS
No meu sossego, lá vou deixando uns pequenos abusos e, assim, abrindo um rádio, escutando a TV lá em cima, ou agarrando no IPAD para consulta rápida das "gordas"
Entre outras coisas, os meus olhos fixaram-se numa notícia sobre formação de comandos do Exército português, e em certas consequências de um esforço/ treino específico recente.
Já se sabe, sou muito desconfiado em relação aos OCS nacionais e muitos dos lá de fora.
Mas, em princípio, não me parece que relatem mais de uma dezena de instruendos a necessitar de apoio médico hospitalar se de facto não tivesse acontecido.
Mais, anotei que uma lesão muscular descambou em afectação da função renal, e que o esforço físico originou num dos rapazes um pneumotórax, coisa que é complicada.
Mas o que não me surpreendeu, mesmo nada, segundo os relatos, é a conclusão habitual de que nada de extraordinário aconteceu, que não se verificaram agressões a instruendos, e até lhes deram apoio extra em líquidos e etc (digo eu).
Como de costume correu tudo bem.
Os exames médicos de admissão ao Exército foram profundos e exaustivos, exames posteriores e complementares para admissão à especialidade em causa, treino perfeitamente normal capaz de ser acompanhado por um adolescente em boas condições físicas.
A terminar, lamento muito que estas coisas se continuem a passar, sempre com a sensação de que as verdades todas não saltam para a praça pública.
Tanto mais lamento, quanto tenho por certo e indispensável, a necessidade de existência de um pilar do Estado forte, sadio, digno, onde as pessoas se sintam bem e orgulhosas, e onde todas as questões sejam tratadas com total rigor e transparência.
Este pilar chama-se Forças Armadas.
AC