A DEFESA da LAICIDADE

Laicidade (12): Os atropelos

Eis um livro oportuno sobre um dos princípios fundamentais da nossa ordem constitucional liberal-democrática - a separação entre o Estado e a religião -, que não tem sido objeto da atenção que merece no nosso País.
O livro analisa, por um lado, o significado e o valor desse princípio, em especial enquanto garantia da liberdade religiosa e da igualdade na sua fruição e, por outro lado, enumera os inúmeros atropelos a que ele está sujeito entre nós, em benefício da Igreja Católica, desde as missas realizadas por iniciativa de entidades públicas até aos capelães oficiais em várias instituições públicas.

No meu breve prefácio (8 pp), além de pôr em relevo os méritos do livro, sublinho que ele deve dar oportunidade ao debate que tem faltado sobre o défice da laicidade do Estado no quase meio século desde a sua consagração constitucional na Lei Fundamental de 1976.

Declaração de interesses: sou católico.

Como Vital Moreira (texto em cima retirado do seu blogue) e outros, defendo a laicidade do Estado, tenho sempre presente o normativo da Constituição da República Portuguesa (CRP).

Mas procuro ser coerente e, embora caiba a outrem o julgamento sobre cada um de nós, estou de consciência muito tranquila também neste aspecto.

A realidade dos factos mostra que, legitimamente e ainda bem, num país maioritariamente católico são eleitos não católicos para dirigir por exemplo os destinos do país e, portanto, no desempenho de funções é perfeitamente natural que os dirigentes políticos tenham de cumprir / comparecer/ participar em cerimónias onde não estariam se não fosse sua obrigação representar o Estado.

Vital Moreira tem atacado muitas vezes Marcelo e bem a meu ver, por manifesta e reiteradamente confundir a realidade de ser um fervoroso católico com a funções de PR.

A coerência ditaria que VM comentasse a descarada viagem de Costa a Roma para agradecer ao Papa a vinda a Portugal e à JMJ.

A coerência  ditaria que VM comentasse ainda os seus amigos, César, a Mendes, o Torres e outros (pagaram do seu bolso as viagens para irem a Roma?) que também foram agradecer ao Papa.

O descaramento e a desfaçatez são ilimitados por certas bandas.

Os nossos impostos servem para o que formalmente devem servir, e também cada vez mais para o bem-bom de certas criaturas.

É como estamos. Os votos devem ser sempre preservados, certo?

Lamentável, e desprezível.

AC

Laicidade (11): Despautério

Laicidade (11): Despautério

Publicado por Vital Moreira

Parece que com a Jornada Mundial da Juventude entre nós o princípio constitucional da separação entre o Estado e as igrejas foi mandado de férias, perante a complacência geral. 

Mas quem julgava que o pico da violação da laicidade constitucional tinha sido atingido com a decisão da CM de Lisboa de mandar edificar o palco-altar, com cruz e tudo, para a principal cerimónia religiosa - caso que aqui denunciei -, eis que o Presidente da CM de Cascais, possuído de zelo confessional, resolveu levar a melhor, com o anúncio entusiasmado de que o município vai gastar meio milhão de euros para comprar paramentos para os sacerdotes e outras alfaias religiosas! 

E ninguém se escandaliza com este inconcebível despautério? Os partidos laicos vão deixar prevalecer cinicamente o silêncio cúmplice? O Ministério Público não vai impugnar o abusivo gasto de dinheiro público, em manifesto desvio de poder? O Tribunal de Contas vai depois aprovar as contas do município?

POIS É
VM como muitos outros sabem ou melhor, sabem mas fingem que não sabem, que as normas que estão na nossa Constituição tal como em inúmeras leis são para cumprir à letra mas, em muitas ocasiões da vida em Portugal, sempre que convém aos poderes que estiverem instalados, e mesmo às vezes aos que bramam pela CRP são para cumprir no estilo . . . . pois sim, moita carrasco.

Pessoalmente, que sou católico repito, que sou CATÓLICO pouco praticante, também considero um escândalo este tipo de coisas como o anunciado em Cascais. E já escrevi sobre os gastos, por exemplo acerca da JMJ 2023 e da pontezinha da polémica.


Em Portugal, conforme as épocas, surge mais ou menos vozearia com escândalo, sempre dependendo em grande parte da ideologia dos poderes instalados.
E assim se fazem festarolas as mais diversas em Portugal, sempre à custa dos contribuintes, sejam simpósios, lautos almoços de serviço, recepções, oferendas várias, etc.
Agora foi a JMJ2023 e a visita do Papa.

Mas as festarolas são contínuas, com todas as ideologias, em todas as autarquias.
Veja-se o património de certos partidos . . . .
Veja-se as assessorias e consultorias de grupos parlamentares . . . .
Veja-se as assessorias e consultorias governamentais . . . .
Veja-se as festanças com os anúncios e propaganda governamentais, como o que ocorreu recentemente em Penha Garcia . . . .
Veja-se os transportes em autocarros para isto e para aquilo . . . .
Veja-se as festas medievais por todo o lado, incluindo em locais que nem tradições nem castelo têm . . . . etc.

AC

DESATENTO ÀS NOTÍCIAS ?
Normalmente em cima dos acontecimentos e, sobretudo, um vigilante da CRP, passam 48 horas sobre a cerimónia religiosa ocorrida no Porto, em que D. Américo de Aguiar foi formalmente confirmado como bispo auxiliar de Lisboa e, surpreendentemente, Vital Moreira que anda sempre a defender e bem o que a CRP estatui quando à fé, nada diz sobre a presença de António Costa nessa cerimónia religiosa.
Facetas curiosas de certas pessoas. Tem dias.
AC

Laicidade
Vital Moreira não perde uma para desancar António Costa e quejandos; por exemplo o secretário da Defesa no Domingo estava com ar muito laico. O que Vital Moreira não refere é que António Costa nunca iria deixar o palco apenas para o PR. Que se lixe a coerência, o laico, importa o votozinho.

AC

Laicidade
Publicado por Vital Moreira
Pior do que a instrumentalização religiosa da política é a instrumentalização política da religião.
Quando ela é feita por não crentes, ao abuso junta-se a hipocrisia política.

Adenda
Para além de ser um óbvio contrassenso, a ideia de que, apesar de o Estado ser laico, o poder político pode participar em cerimónias religiosa é puro farisaísmo político. Por este andar, ainda vamos voltar a ver o Estado a encomendar missas de ação de graças e a mandar benzer as obras públicas...

Adenda 2
Quando a esquerda se satisfaz com resultados económicos e sociais, o resultado é o esquecimento dos valores que sempre lhe deram sentido, como a laicidade, em nome da neutralidade religiosa do Estado e da igual condição de todos os cidadãos independentemente das suas opções religiosas.

Adenda 3
Como sempre, as "facadas" na laicidade foram dadas em nome do "respeito pelos sentimentos religiosos do povo". Mas o maior desrespeito dos sentimentos religiosos de quem os tem consiste em pensar que eles precisam do paternalismo religioso do Estado ou do aproveitamento oportunista do poder político.

A propósito da TURQUIA
Bom, na Turquia estão a passar-se, parece, coisas interessantes, perigosas, complexas, inesperadas (??), numa palavra -  um vulcão.
Não sou de embalar facilmente em rumores e falar com voz grossa sobre o que sei pouco ou nada. Isto dito, parece que Erdogan prossegue um plano há muito traçado. Parece que berrou para a UE dizendo qualquer coisa do género - não têm nada a ver com isto.
Olhemos para o mapa. Vizinhos da Turquia? Eis, Síria, Iraque, Irão, Azerbaijão, Arménia, Geórgia.
Olhemos para outros factos:
Para lá dos vizinhos acima lembrados, temos "mother Russia". Olhando a outras questões, formais por exemplo, temos a NATO, os EUA. Olhando ao que se passa no terreno naquelas bandas, parece que Erdogan manda combater os curdos que por sua vez batem no Daesh, parece que os franceses fingem andar a bater, os ingleses não estou seguro, e creio que os EUA vão aperfeiçoando as máquinas de guerra à distância. Mas parece também que quem bateu a sério no Daesh foram os rapazes do Putin. Voltará?
No meio da baralhada, temos uma base NATO famosa no Sul da Turquia, não sei se muito ou pouco municiada, uma base Russa na Síria, temos os shiitas e os sunitas adorando-se apaixonadamente por todo o Islão, temos enfim da Arábia Saudita até aos mais a Leste uma crescente confusão que nem Europa, nem UE, nem EUA nem Rússia conseguem controlar.  
No meio disto os "pacatos chineses" vão calmamente fazendo o seu caminho.
No meio disto, o nosso parlamentozinho discute charretes carroças e muares, chumba a nomeação do apontado para o CES, e o nosso presidente mandou fazer um estrado para o baixote Hollande.
Isto já nem muito bêbado se pode aguentar. 
Boa noite e boa sorte.
AC

A demora a comentar

A demora a comentar

O Professor Vital Moreira é um dos mais acérrimos defensores do Estado Constitucionalmente laico. Há anos que escreve sobre isto, Um dos seus escritos interessantes foi até para dar uma estocada em Jorge Sampaio. Por essa razão e outras para mim ainda mais relevantes, sigo com atenção há anos o que ele escreve e diz (por exemplo, ouviu-o a defender o famoso acordo sobre o comércio internacional), ainda que dele discorde imensas vezes. Natural, portanto que eu registe certos detalhes, além de que releio periodicamente, peças suas ao tempo da Constituinte. Pelas minhas contas, VM demorou a saltar a pés juntos sobre esta história da mesquita em Lisboa. Demorou, o que é para mim curioso. Ainda que eu seja um simples e comum cidadão, acho que fez muito bem. O que se está a passar ultrapassa todas as marcas. E estou-me borrifando se um importantão mundialmente conhecido veio a Lisboa eventualmente por causa da mesquita, como me estou a borrifar para a quem esse senhor veio pedir cunhas. Que, para já, estão infelizmente a resultar. Apesar de revoltas várias e do vem na comunicação social há semanas, e de VM e eu próprio, aposto que a coisa vai para a frente. Grande presidente de Câmara.

AC

ENTÃO a INDIGNAÇÃO?

Aguardo para ver o grau de indignação do prof Vital Moreira. 
Então não é que a procissão da NS da Saúde contou com a presença do PR que parece ter estado sempre caladinho, do presidente da CMLisboa o grande mestre de obras da cidade e, pasme-se, dos chefes militares e de vários militares?
Cavaco Silva nunca lá pôs os pés, pelo que fácil é concluir que respeitava neste capítulo a CRP. Será?
E agora?
AC.
ADENDA : indignou-se esta Terça-feira. No curto texto da indignação fala em termos gerais, mas depois "cola" notícia de jornal com título gordo indicando o PR. Verdade seja dita, a notícia do jornal identifica mais titulares de cargos públicos que não apenas MRS.

Prof Vital Moreira, não se indigna?

Túnel do Marão.
Preciosidades várias. A inauguração em si.
Uma infra-estrutura que, diga-se o que se disser, é útil.
Depois, os patetas que acham que acabou "os de lá e os de cá".
Depois, o nosso novo messias agora no papel de PM a fugir dos fotógrafos para não haver para a posteridade uma fotografia com Sócrates.
Depois o ex-PM Passos Coelho que inaugurou mas que não vai a inaugurações. Espantoso.
Depois, ou vi mal?, um membro do clero a abençoar a coisa.
Oh Prof Vital Moreira, lá porque a sua mulher é ministra, não se insurge com este atentado à CRP?
Pois eu penso que, se não se deve esquecer a percentagem enorme de católicos na sociedade portuguesa, e não os afrontar como alguns insistem, nas inaugurações não devem estar a abençoar os membros da igreja católica ou de outras crenças religiosas. Mas enfim, sou eu que serei tonto a pensar assim. Podem ser convidados para as cerimónias, mas ficarem quietinhos.
Fico triste, muito triste, por ver que um dos campeões do "estado laico" não se insurgiu imediatamente, por verificar estar a deixar passar horas após o evento sem manifestar pública discordância sobre este desvio notório do relevante princípio constitucional.. Coerências.
AC