A propósito da campanha para as presidenciais 2016
As Nações de menor poder perante as grandes potências

"Em presença do desacordo manifestado irredutivamente na Sociedade das Nações em matéria de desarmamento, houve a ideia………..mas que provocou manifestos descontentamentos e desconfianças nas outras nações, principalmente naquelas que frequentemente se designam por nações menores.

Por mais que juridicamente se proclame nas relações internacionais a igualdade das nações, na realidade assim não é, e do mesmo modo que na vida social há hierarquias, também as há, e bem acentuadas, entre as nações, quando grandes interesses ou fortes divergências políticas estão em jogo.

É que no quadro internacional, as nações pesam mais ou menos conforme o seu poder combativo e valor unitário, população, extensão territorial, intensidade de vida de relação, cultura política, científica, artística, literária e filosófica, padrão de vida, riqueza nas suas diversas modalidades, extensão dos negócios e seu volume, e, de um modo geral, proporcionalmente ao grau em que participam na marcha evolutiva do mundo".

(Política Internacional e Política Naval, página 17, C.M.G. Fernando Augusto Pereira da Silva, edição da Liga dos Combatentes G. Guerra, 1934, Lisboa)

Em vez das causas e de outras coisas, gostava era de ouvir os comentários dos dez candidatos mas sobretudo de três, acerca destas considerações que, sendo embora datadas, continuam as realidades enunciadas exactamente como sempre. Existem por parte de todos os países, estão sempre em cima da mesa, designadamente os seus interesses e objectivos, as ameaças que podem pender sobre cada um (ameaça é tudo aquilo que faz perigar o alcançar o objectivo definido), os riscos (que mais não são que o grau de exposição ás ameaças) o respectivo poder nacional.

Esta questão não pode deixar de ser olhada a partir da Constituição da República Portuguesa (CRP). Embora eu não tenha seguido os debates televisivos, e não perca o meu tempo com entrevistas, creio ter com uma noção razoável sobre o que se vai passando no tema em apreço dado que "vasculho" diariamente "online" de várias tendências. Nas considerações que teci acerca dos 3 candidatos que creio terão mais votos, MRS, SN, MB, podendo ter sido injusto em alguns aspectos, creio que corresponde em grande parte à verdade que os candidatos andam a fingir-se de mortos, ainda que só um seja disso acusado (com razão). Pareceu-me até ao presente, que não têm bem a noção do cargo a que se candidatam, e não se centram, nos seus poderes constitucionais. MRS menos.

Portanto, quanto à CRP.

De 1900 a 25 de Abril de 1974, decorreu um período mau da nossa história, sobretudo os últimos 64 anos (não sou monárquico). A revolução, a ânsia de liberdade, desmandos vários nos anos iniciais, tudo aconteceu; a CRP teve várias revisões. O texto constitucional é extenso e tem, porventura, normativos em excesso. Mas, para mim e creio para muitas pessoas, o texto actual não impede qualquer governação. Este parece-me um aspecto essencial. 

Depois, a qualquer candidato a presidente, a meu ver naturalmente, cabe "martelar" constantemente que Portugal é uma República, um Estado de direito democrático assente nomeadamente na separação de poderes mas também na sua interdependência, e que a validade das leis e demais actos do estado, das regiões autónomas, do poder local e todas as outras entidades públicas depende da sua conformidade com a CRP. Além disso, devia ser frequentemente lembrado, que Portugal tem um território historicamente definido no Continente e os arquipélagos dos Açores e Madeira. E devia estar sempre presente em palavreado concreto, as tarefas fundamentais do estado, descritas no Artº 9º da CRP.

E depois, os candidatos deviam estar centrados na realidade constitucional em que o PR é, o garante da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições e, por inerência, o comandante supremo das Forças Armadas.

Além disso, penso que numa campanha como esta, os candidatos deviam pronunciar-se quanto:

> intenção de dirigir ou não mensagens à AR e às Assembleias Legislativas das regiões autónomas, 

> a espaços presidir ao Conselho de Ministros (alínea i) Artº 133º),

> de que modo serão exercidas as suas funções de comandante supremo,

> que debate com a AR e os governos entende necessários para definir de uma vez por todas as FAs,

> que matérias de interesse nacional entende serem passíveis de referendo,

> que medidas tomar para, com a AR e os governos, definir as áreas que doravante devem ficar fora da luta partidária. Como se vê em outros países.

Serão asneiras? 

Terei que admitir, mas o que se vislumbra andar pelo País fora é que me parece ser pouco mais do que zero. O PR não governa, não legisla. 

Os candidatos e o futuro PR deviam meter na cabeça dos cidadãos que Portugal está envelhecido, sempre teve um baixo padrão de vida, tem fracos recursos, tem que gerir melhor, e tem que abandonar os facilitismos na educação, na formação, nas relações sociais. E não creio que se respeitem as pessoas estando sempre a trocar tudo, a cancelar quase tudo, a reinventar, a aldrabar estatísticas, a mentir na praça pública, e a criar continuamente ilusões. 

E não creio que esta maneira de entender o nosso presente seja exemplo de pessimismo.

António Cabral (AC)