A  REFORMA (??)

A reforma……..…. refiro-me aquelas duas peças engendradas por bem conhecidas personagens (essencialmente três civis + dois militares) principalmente naqueles andares do edifício ao Restelo, e a que certamente se juntaram servidores venerandos e agradecidos. 

As peças tiveram depois o aplauso unânime do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) (nada de espantar; onde os Chefes militares da Marinha, Exército, e Força Aérea não têm assento; tem assento o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas que, ao que se sabe, apadrinhou entusiasticamente a legislação) e do Conselho de Estado (CE) (onde terá havido tímidos reparos aos projectos, mas como a transparência é aquele conhecido activo da sociedade portuguesa, o povão não tem direito a saber as coisas concretas). Depois desses aplausos laudatórios, as peças foram convertidas em projectos, limados e aprovados na Assembleia da República (nada de espantar), e que o nosso PR constitucional promulgou, havendo a seguir referenda e publicação em DR. São assim leis novas, em vigor, e já começaram a dar frutos, perfeitamente expectáveis.

Seguem-se a curto prazo as alterações/ adaptações dos decretos regulamentares respeitantes aos Estados-Maiores, General das Forças Armadas (EMGFA), Armada (EMA), Exército (EME) e Força Aérea (EMFA).

Pelo que tenho lido desde o início desta telenovela mexicana, na presente situação do país há quem (a esmagadora maioria) se esteja completamente borrifando para que agora exista - um que manda nisto tudo.

E, de facto, quem na sociedade portuguesa se interessa realmente para que agora exista "um Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) a mandar nisto tudo, ou se os Chefes do Estado-Maior (CEM) dos três ramos podem ou não despachar directamente com o MDN, ou se deliberam sobre mais ou menos matérias em Conselho, ou até em que cadeira se sentam nos actos protocolares".

Esta (mais ou menos recente) explicitação supra é da ANS (Associação dos Sargentos das Forças Armadas) e parece-me pertinente. E os sargentos acrescentaram que "os sucessivos governos e chefias (algumas, que até assinaram a “carta dos 28”)», terem conduzido a instituição militar ao que apelidam de «Comissão Liquidatária das Forças Armadas". Depois, a ANS identificou - «as bases remuneratórias dos cargos de CEMGFA, CEM e respectivos vices, são tratadas fora da tabela remuneratória dos militares»,  «promoções e respectivos direitos funcionais e remuneratórios serem feitos a tempo e horas», se passarão a ter direito «a usufruir, para serviços idênticos suplementos idênticos, à semelhança de outros militares portugueses (mas que são tutelados por outro ministério)» ou se deixará de haver «primeiros-sargentos com mais de vinte anos no posto e sem perspectivas de promoção». Recordaram ainda a questão do Regulamento de Avaliação, que consideram ser um «agente perturbador da coesão e disciplina, que está a ter um efeito nefasto por força das ultrapassagens nas promoções, agora também já no posto de Primeiro-sargento». Adicionalmente, a ANS reclama para as associações militares «o reconhecimento da capacidade de representação jurídica dos associados e a capacidade de negociação colectiva».

Lê-se e ouve-se nos OCS que o ministro Cravinho e os seus directos colaboradores civis e militares andam ufanos com esta grande reforma. Supõe-se que Marcelo Rebelo de Sousa também, pois nada contestou. De António Costa, à margem de quem nada se faz, como é costume, durante o tempo de gestação das ditas peças nunca falou destes assuntos. Exalou há poucos dias umas loas, por ocasião de aniversário do EMGFA, e botou agora discurso breve e muito sorridente na cerimónia de despedida ao vice-almirante das vacinas. Despedida muito conveniente digo eu, embora outros digam que é por a missão estar concluída.
Da massa imensa de cidadãos comuns portugueses, talvez umas dezenas se interessem e se preocupem com assuntos militares, e das Forças Armadas. Fora esses muito poucos, a generalidade questiona - "para quê a tropa"?

Esta autêntica telenovela mexicana foi gerada em poucas semanas, pouco mais de quatro meses, creio, e suscitou, elogios, aplausos, encómios, incluindo de muitos comentadores e jornalistas e, ao longo das semanas surgiram publicamente, dúvidas, consternação, críticas, comentários, repúdio, por parte de, dois ex-presidentes da República, vários antigos chefes militares, vários oficiais generais particularmente do Exército, outros oficiais, jornalistas, académicos, políticos etc.

Para além de tudo o respeitante à postura de políticos vários, recordou-me um grande amigo uma frase antiga relativa a militares e que não deixa de manter actualidade - Calados no activo, muito activos na reserva e na reforma. Nisto tudo, que actores a considerar? Titulares de Órgãos de Soberania, políticos diversos, académicos, militares, jornalistas.

Bom, isto não interessa para nada, vou ser mais directo e bruto e com palavras terra a terra que melhor se aplicam ao que vem sendo engendrado. Nada de conversa com elevação.

Os 99,999999 % dos portugueses querem lá saber das coisas militares, e menos querem saber de jogadas e de substituições de chefias militares. Milhões estarão agora tristes mas é com a derrota do Sporting em jogo internacional, e outros milhões tristes com a derrota do Porto.

Portanto, o Presidente de República que sancione as propostas do governo sobre tudo o que for militar que é de certeza bem decidido.

Disse, a bem da Nação.

AC