Acabei de tomar conhecimento deste texto, da autoria de um oficial reformado da Marinha, o Comandante Costa Correia, que teve papel relevante em diferentes períodos da fase inicial pós 25 de Abril de 1974. Pelo que leio, o Cte Costa Correia espera que, em relação ao que anda anunciado sobre a provável exoneração do actual Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), o actual inquilino em Belém mostre que não é um verbo de encher.
Veremos se o Cte Costa Correia acerta.
A Imprensa informou que o Ministro da Defesa Nacional propôs ao Presidente da República a demissão do Almirante Mendes Calado do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada.
O Artigo 133 da Constituição estabelece que compete ao Presidente da República, sob proposta do Governo (que - recorde-se - é presidido pelo Primeiro-Ministro) - ouvido o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas - nomear e exonerar os Chefes de Estado-Maior dos três ramos das Forças Armadas.
Espero, assim, que o Presidente da República mostre que não é um verbo de encher.
28. Setembro.2021
In Blog - <https://costacorreia.blogspot.com/2021/09/ao-presidente-da-republica-mostre-que.html?m=1>
Mas enquanto escrevo estas linhas, as notícias sobre este tema caem em catadupa, nos jornais e nas TV. Publico uma delas com sublinhados a amarelo da minha parte:
Presidente da República lembra que é ele quem tem a palavra final, pelo que não haverá, para já, qualquer substituição do Chefe do Estado-Maior da Armada. Marcelo Rebelo de Sousa afirma que houve equívocos na polémica da exoneração do almirante António Mendes Calado e alegada substituição pelo vice-almirante Henrique Gouveia e Melo. Em declarações aos jornalistas, esta quarta-feira, o Presidente da República recordou que o mandato de Mendes Calado foi renovado a 1 de março deste ano, e que a renovação tem, habitualmente, a duração de dois anos - mas que, na altura, o almirante mostrou a disponibilidade para deixar o cargo mais cedo, para permitir que "pudessem aceder à sua sucessão camaradas antes de deixarem a atividade". No entanto, para Marcelo Rebelo de Sousa, ainda não chegou esse momento. "Há aqui um equívoco de momento", declarou.
Para o Presidente da República, além deste primeiro equívoco, foram registados mais dois. O segundo equívoco passa pela fundamentação para a alegada cessão de funções. Marcelo referiu que tem estado a ser apontada a intervenção crítica, feita pelo atual Chefe do Estado-Maior da Armada, sobre as alterações à Lei de Defesa Nacional - uma posição acompanhada pelos restantes chefes dos ramos militares.
O Presidente da República nota que, apesar de terem criticado as mudanças, a partir do momento em que foi decretada a lei, os chefes dos três ramos militares acataram-na e respeitaram-na, o que, para Marcelo, é um "exemplo de lealdade constitucional" - logo, nunca seria motivo para uma exoneração.
O terceiro e"equívoco" mencionado por Marcelo Rebelo de Sousa prende-se com o facto de se estar a falar numa "substituição". Ora, só poderá haver uma substituição depois de alguém terminar funções, recorda Marcelo, o que ainda não é o caso.
"Há um momento adequado para falar de substituição, que não é este", declarou.
O Presidente da República lamentou ainda que o nome do vice-almirante Gouveia e Melo tenha sido envolvido na polémica. Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que o vice-almirante merece, pela sua carreira, as insígnias que recebeu e, pela sua atuação na task force, a admiração de todos os portugueses. Pelo seu "mérito e classe", defende Marcelo, dispensava ser "envolvido numa situação de atropelamento de pessoas e instituições".
Na ótica de Marcelo Rebelo de Sousa, há que "salvaguardar a reputação das pessoas envolvidas e o prestígio das instituições" e quando chegar o momento de tomar a decisão de substituir o Chefe do Estado-Maior da Armada, só há uma pessoa que tem o poder de tomá-la: o Presidente da República.
Para o Presidente da República, além deste primeiro equívoco, foram registados mais dois. O segundo equívoco passa pela fundamentação para a alegada cessão de funções. Marcelo referiu que tem estado a ser apontada a intervenção crítica, feita pelo atual Chefe do Estado-Maior da Armada, sobre as alterações à Lei de Defesa Nacional - uma posição acompanhada pelos restantes chefes dos ramos militares.
O Presidente da República nota que, apesar de terem criticado as mudanças, a partir do momento em que foi decretada a lei, os chefes dos três ramos militares acataram-na e respeitaram-na, o que, para Marcelo, é um "exemplo de lealdade constitucional" - logo, nunca seria motivo para uma exoneração.
O terceiro e"equívoco" mencionado por Marcelo Rebelo de Sousa prende-se com o facto de se estar a falar numa "substituição". Ora, só poderá haver uma substituição depois de alguém terminar funções, recorda Marcelo, o que ainda não é o caso.
"Há um momento adequado para falar de substituição, que não é este", declarou.
O Presidente da República lamentou ainda que o nome do vice-almirante Gouveia e Melo tenha sido envolvido na polémica. Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que o vice-almirante merece, pela sua carreira, as insígnias que recebeu e, pela sua atuação na task force, a admiração de todos os portugueses. Pelo seu "mérito e classe", defende Marcelo, dispensava ser "envolvido numa situação de atropelamento de pessoas e instituições".
Na ótica de Marcelo Rebelo de Sousa, há que "salvaguardar a reputação das pessoas envolvidas e o prestígio das instituições" e quando chegar o momento de tomar a decisão de substituir o Chefe do Estado-Maior da Armada, só há uma pessoa que tem o poder de tomá-la: o Presidente da República.
Assim, se bem percebo isto tudo, o Presidente da República não aceitará exonerar, PARA JÁ, repito o PARA JÁ, o actual CEMA o que, legitimamente, será como que mostrar um cartão amarelo ao governo, concretamente ao PM António Costa que, como é habitual nele parece que nada disto partiu dele ou teve alguma coisa a ver com ele e, naturalmente, ao inenarrável ministro Gomes Cravinho jr, e ao actual Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.
Mas, pela conversa de Marcelo Rebelo de Sousa, percebe-se que ele quer que o actual CEMA saia a seu pedido, sem ser empurrado, uns dias antes do vice-almirante das vacinas ter que passar à reserva por atingir o limite de idade. Coisa que aconteceu a dezenas e dezenas, é a vida militar.
Portanto, dando uns ares de que não é um verbo de encher, na feliz referência do Cte Costa Correia, mostra-se verdadeiramente um Salomão.
Ora país nenhum progrediu com verbos de encher.
Mas dificilmente a sociedade portuguesa melhorará com Salomões!
Por fim, uma coluna vertebral sã nunca permite que a usem nos jogos e insídias de terceiros.
E certa gentalha, se tivesse coluna vertebral, que NÃO TÊM, esses sim, demitiam-se, JÁ, depois do que disse o PR!
António Cabral (AC)
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